Por
Marcela Mattos na VEJA.com. Comento daqui a pouco.
Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país.
A lei que criou o Mais Médicos,
sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização
dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a
remuneração em formato de bolsa. Diz a lei: “O programa visa aprimorar a
formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática
médica durante o processo de formação”.
Para o procurador, apesar de
tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as
características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se
suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das
condições de trabalho”, disse Caixeta. “Esse projeto está sendo implementado de
maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como
os da relação de trabalho.”
Ramona, que há uma semana
abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o
programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso
de especialização – em duas sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o
médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei.
Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação
trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas
horas para almoço.
O depoimento de Ramona
integrará inquérito civil público instaurado em agosto do ano passado pelo
Ministério Público do Trabalho. O procurador vai pedir ao governo federal a
correção das ilegalidades do programa, como a diferença salarial entre os
cubanos e demais participantes e a falta de garantias trabalhistas – férias e
13º salário. Enquanto todos os participantes recebem 10.000 reais mensais, os
cubanos ganham 400 dólares, cerca de 1 000 reais.
Caixeta afirma ter tentado
acesso ao contrato entre cubanos e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) –
órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo o governo
brasileiro, intermediou a vinda dos profissionais de Cuba –, mas que não
conseguiu. A Opas alega que há uma “cláusula de confidencialidade exigida pelo
governo de Cuba”.
Por Reinaldo Azevedo
Nenhum comentário:
Postar um comentário