Gasto com máquina estatal bate recorde

Por Lu Aiko Otta, no Estadão:

Os gastos do setor público com os salários dos funcionários, custeio de máquina e programas ultrapassaram os níveis registrados no início do governo de Fernando Henrique Cardoso, mostra estudo elaborado pelo economista Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção.

Com a revisão das estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciada na semana passada, ficou-se sabendo que o peso da máquina estatal nos três níveis de governo atingiu um pico de 21,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2009. No final de 1995, essas despesas estavam em 21,1% do PIB, na mesma base de comparação.

“A equipe econômica do governo dizia que o consumo do governo no PIB continuava abaixo de 1995 e que o que estava aumentando eram as transferências, como o salário mínimo e o bolsa família”, comentou.”As novas séries revisadas de PIB desmentem essa afirmação.” Com a alteração de dados pelo IBGE, o consumo do governo ficou 5,7% maior no primeiro semestre deste ano, em comparação com a série anterior. Essa seria, segundo o economista, a principal explicação para o aumento de 1% no valor nominal do PIB na primeira metade de 2010.

A correção das estatísticas, retratando maior crescimento do gasto público, se deve basicamente aos Estados e municípios. Montero acredita que o IBGE obteve estatísticas mais confiáveis sobre o comportamento das despesas nessa esferas administrativas.

“Quando as séries do consumo público são atualizadas nas análises de participação na economia, a trajetória que aparece é um avanço do PIB substancialmente maior que o anteriormente divulgado”, comentou. “O peso deste maior consumo público na economia é um dos desafios para retomar a poupança doméstica.”

Preço. A estatística do IBGE sobre consumo do governo capta despesas tanto com salários de funcionários e outras formas de custeio da máquina como os gastos com programas nas áreas de saúde e educação, por exemplo. Montero reconhece que uma presença mais forte do Estado em algumas áreas é uma escolha da sociedade. “Mas é necessário mostrar que isso tem um preço”, observou.

Complexo de Lula se esconde entre Sarney e ACM

Ricardo Stuckert/PR


Na semana passada, em viagem ao Maranhão, Lula abespinhou-se com a pergunta de um repórter. Vale a pena recordar.

A indagação soou apropriada: agradeceria o apoio dado pela oligarquia Sarney ao seu governo?

E Lula, destemperado: "Eu agradeço [o apoio do Sarney]. E a pergunta preconceituosa é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília...”

“...Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado...”

“...Colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito".

Pois bem. Na noite desta sexta (10), de passagem pela Bahia, Lula revelou-se, ele sim, candidato a umas boas sessões de análise.

Ao lado do governador Jaques Wagner (PT), o presidente festejou os êxitos de um programa local, o Topa (Todos pela Alfabetização).

Discursou por quase meia hora. A certa altura, afagou Wagner. Enalteceu-lhe o feito de ter prevalecido na Bahia sobre a oligarquia comandada por ACM. Disse:

“Já imaginou? Um cara galego, lá do Rio de Janeiro, vir aqui pra Bahia e ser eleito no primeiro turno... Derrotar a oligarquia que governava esse Estado...”

“...É por isso que eu acredito em Deus. Eu acredito em Deus, entre outras coisas, por essas coisas que acontecem e não têm explicação sociológica, filosófica”.

Ora, qual a diferença entre Sarney e ACM? Nenhuma. Ou, por outra, uma: Sarney não passou um minuto na oposição.

“O Estado não existe pra atender aos senhores que sempre se serviram do Estado”, disse Lula em Salvador. Beleza.

No poder desde as caravelas, o oligarca Sarney serve-se do Estado há cinco décadas. Nos últimos oito anos, com o diligente auxílio de Lula.

No fatídico pronunciamento, Lula reiterou que, depois de “desencarnar”, vai “continuar na vida política, agora muito mais à vontade”. Correrá o país.

“Quando chegar aqui na Bahia, sem compromissos, sem segurança, sem protocolo, sem crimonial pra encher o saco...”

“...Sozinho, como nos velhos tempos, vou poder tomar um negocinho qualquer –não vou dizer o que é—, sem preocupação com a imprensa...”

“...Sem preocupação com a fotografia, vamos conversar mais livremente, sem preocupação com as palavras”.

Antes de inaugurar a temporada de viagens e de se entregar aos inebriantes prazeres de “um negocinho qualquer”, Lula talvez devesse procurar um psicanalista.

Se estivesse economicamente a perigo, poderia recorrer à psicanálise de grupo, dividindo a conta com o repórter que o inquiriu no Maranhão.

Por sorte, deixa a presidência de caixa alta. Pode bancar um psicanalista individual. Desses que oferecem sofá de veludo e abajur lilás.

Em algum ponto entre Sarney e ACM, escondem-se os complexos de Lula. O tratamento não é garantia de cura. Porém...

Porém, com sorte e boa análise, Lula pode pegar todas as suas deformações e juntá-las num único complexo. O complexo da governabilidade.

Verá que, em dois reinados, presidiu um ponto de encontro entre a maluquice político-administrativa e os malucos com fins lucrativos.

O abandono do rigor na aplicação de verbas federais

Marta Salomon, Estadão.com

O desvio de dinheiro público por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exigências para o repasse de verbas do Orçamento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.

Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro público a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal.

Com o veto a essa exigência, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declaração de funcionamento "emitida por três autoridades locais".

Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes só no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licitação e com preços superfaturados.

Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As denúncias já derrubaram do cargo o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), na terça-feira.

Ainda não se sabe a dimensão da fraude, mas o veto à exigência de comprovação pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a liberação de dinheiro público. No Orçamento deste ano, R$ 2,7 bilhões já foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilhões de gastos autorizados.

Contratadas em grande parte sem licitação, essas entidades têm sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro público.