Dilma e Lula veem quadro incômodo para Haddad

No Estadão: 

Reunidos ontem em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram a situação do PT nas eleições municipais e avaliaram que, apesar da recente subida nas pesquisas, a situação de Fernando Haddad ainda é desconfortável. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, eles se dizem preocupados com Celso Russomanno (PRB), que na opinião dos dois já tem intenção de voto consolidada, inclusive em redutos petistas na periferia. 

Dilma desembarcou ontem em São Paulo com dois objetivos: discutir a conjuntura com o padrinho político e antecessor e gravar sua participação nos programas de TV do candidato petista em São Paulo. As imagens da presidente devem ser usadas na propaganda de Haddad já nos próximos dias. Não está descartada a participação de Dilma em pelo menos um evento público em São Paulo, ainda no 1.º turno. A ideia da presidente era passar o dia em São Paulo discretamente. A divulgação da agenda extraoficial – revelada ontem em reportagem do Estado – desagradou à Dilma, de acordo com auxiliares próximos. Seus assessores passaram o dia negando que ela tivesse gravado para Haddad. 

Dilma passou três horas com Lula na sede da Presidência em São Paulo. O encontro começou às 13h15. Lula deixou o local e Dilma ainda manteve sua agenda privada até o fim da tarde, quando voltou para Brasília. A assessoria de imprensa de Dilma informou que ela também tratou de assuntos da Presidência da República durante sua passagem por São Paulo ontem. 

Mas me digam uma coisa: em pleno horário de expediente, em uma quarta-feira, a Presidenta se reúne com Lulla para discutir assuntos particulares? 

Quem está pagando esta reunião PARTICULAR é o povo pagador de impostos! 

 Quando será que esta mistura entre público e privado será punida com rigor? To achando que, neste país, nunca teremos punições....

Sob Dilma, a lei de licitações vira peça de museu

Aos pouquinhos, o governo desmonta a Lei de Licitações (8.666). Sem grandes debates, Dilma Rousseff serve-se de sua maioria congressual para afastar as obras e as compras governamentais dos rigores da lei que rege a celebração de contratos no serviço público. O processo é fatiado e segue o ritmo do toque de caixa. Já foram retirados do guarda-chuva da Lei 8.666 cinco megacanteiros de obras. Na noite passada, a Câmara aprovou e enviou ao Senado a sexta fatia. Flexibilizam-se agora as regras para a contratação de obras do setor educacional. 

Numa primeira leva, haviam sido suavizadas as normas para as licitações de edificações da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A partir daí, as mudanças passaram a ser feitas de forma mascarada. 

Funciona assim: Dilma envia ao Congresso uma medida provisória sobre determinado tema. Durante a tramitação legislativa, a MP ganha a aparência de um ônibus, para dentro do qual congressistas companheiros empurram os artigos que passam a Lei de Licitações na lâmina. 

Seguindo esse modelo, o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), como foi batizado o modelo que abrandou as normas das licitações, foi estendido aos empreendimentos do PAC, maior programa de obras do governo. 

No mês passado, o Senado aprovou e enviou à sanção de Dilma outra MP-ônibus. Carrega artigo que autoriza o Ministério da Saúde a adquirir de empresas privadas, sem licitação, produtos para o SUS. A pré-condição é que a mercadoria seja “estratégica” e o processo envolva “transferência de tecnologia”. 

Ficou entendido que foi aberta uma brecha para que que o governo selecione empresas privadas longe dos refletores. Vai contratá-las para fornecer medicamentos “estratégicos” ao SUS. Enquanto durar o processo de absorção da “tecnologia” necessária à produção do remédio, a empresa venderá a mercadoria com exclusividade à rede hospitalar pública. Tudo isso sem licitação. 

Na medida provisória apreciada pelos deputados na noite desta terça (4), o ônibus transportava benefícios extras à clientela do Bolsa Família que vive na extrema pobreza. De repente, entrou na MP um artigo que inclui as obras da Educação no RDC, o regime suavizado de licitações.

 Deve-se o contrabando ao relator da MP, deputado Pedro Uczai (PT-SC). A exemplo do que ocorrera nas “viagens” de MPs anteriores, a oposição gritou contra o passageiro estranho à versão que o Planalto pusera em movimento. O PSDB apresentou uma emenda excluindo o artigo-carona do texto. Levada a voto, a emenda foi rejeitada por 231 votos a 97. E o ônibus seguiu para o Senado. 

O governo alega que a Lei de Licitações está caduca e que o RDC veio para modernizá-la. Sustenta que a simplificação do processo acelera e barateia as obras. Por ora, tanto a aceleração quanto a redução de custos não passam de gogó à espera de demonstração factual. 

Admitindo-se que a Lei 8.666 envelheceu e deve mesmo virar peça de museu, o governo deveria propor uma reforma às claras, submetendo-a ao contraditório do debate. Supondo-se que o RDC seja a maravilha que o Planalto apregoa, deveria ser incluído nessa proposta de reformulação. A mudança em fatias, enfiada de contrabando em medidas provisórias que viram definitivas, é manobra que não orna com o discurso.

Enfim, não se sabe porque os estudantes de Direito ainda estudam esta Lei. O PT já dizimou-a, tornando letra morta! E o pior, já dizimou a Constituição Federal.

Fechem as Faculdades de Direito deste país!!!

Para Marco Maia, mesmo se STF ordenar, perda do mandato de João Paulo ‘não será automática’

Houve um tempo em que não havia quem contestasse o brocardo segundo o qual decisão judicial não se discute, cumpre-se. Hoje, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anima-se a discutir. 

O deputado declarou na noite passada que, na hipótese de o STF decidir pela perda do mandato do réu João Paulo Cunha (PT-SP), a sentença não será cumprida automaticamente. Segundo ele, a palavra final caberá à Câmara, não ao Supremo. 

O companheiro de João Paulo alega que o artigo 55 da Constituição condiciona a cassação do mandato do deputado à abertura de procedimento disciplinar. Algo que dependeria de decisão da Mesa diretora da Câmara ou de representação de um partido político. 

O artigo mencionado pelo doutor prevê, no inciso IV, que será excluído do Legislativo o deputado ou o senador “que perder ou tiver suspensos os direitos políticos”. Não há, em relação a essas duas hipóteses, previsão de processo disciplinar. 

Na semana passada, a maioria dos ministros do STF votou pela condenação de João Paulo. Réu no processo do mensalão, o deputado foi enquadrado em três artigos do Código Penal: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. 

A fixação do tamanho da pena será decidida ao final do julgamento. Como tinha encontro marcado com o pijama da aposentadoria, o ministro Cezar Peluso antecipou o seu voto também nesse ponto. Incluiu no castigo a perda do mandato. 

Se a posição de Peluso for endossada pela maioria do plenário do STF, a encrenca estará formada. O procurador-geral Roberto Gurgel e o ministro Marco Aurélio Mello declararam que o adeus de João Paulo à Câmara será, sim, automático. 

Além de discordar, Marco Maia chama o voto de Peluso de “anomalia” e aciona a barriga: “O resultado não saiu ainda de forma definitiva. Inclusive, alguns ministros podem mudar o seu voto durante o julgamento. Essa é uma questão que nós vamos discutir quando tiver efetivamente uma decisão sobre o caso.” 

Para ele, o tema não irá à pauta da Câmara tão cedo. “É uma questão que deve acontecer para meados do próximo ano, não é para agora, não terá que ser discutida, debatida neste momento.” Como se vê, em certas matérias, Marco Maia é mais petista do que chefe de uma das Casas do Legislativo.

Um cara destes como presidente da Câmara dos Deputados, que já diz de antemão que vai desrespeitar a decisão do STF e a Constituição, deveria é ser destituído... em qualquer país que não fosse o Brasil.

Aqui, ele é Rei, integrante da trupe petista, que tudo pode, que tudo faz e nunca são punidos...

Que coisa! A Ditadura petista está em vigor: o último que sair, apague a luz!

Oposição finge ignorar que falta alguém no banco dos réus do mensalão

Blog do Augusto Nunes 

No mundo inteiro, partidos procuram eleitores. No País do Carnaval, milhões de eleitores engajados na resistência democrática procuram um partido. 

Inconformada com a inépcia administrativa, a vigarice política, a ideologia liberticida e outras marcas de nascença dos donos do PT, essa imensidão de órfãos busca desde 2003 alguma sigla que desfralde as bandeiras da resistência democrática. 

Se depender do PSDB, do DEM e do PPS, continuarão sem representantes, avisa o estridente silêncio da oposição oficial sobre o julgamento do mensalão. 

Reanimados pela condenação do primeiro lote de culpados, redimidos pelas lições de decência e honradez contidas nos votos de nove ministros do Supremo Tribunal Federal, incontáveis brasileiros honestos vêm repetindo a expressão destacada na capa da mais recente edição de VEJA: “Até que enfim”. 

Estão fora desse coro todos os governadores, parlamentares e candidatos a prefeitos supostamente oposicionistas. Nem Lula tem ousado repetir que o mensalão não existiu. A julgar pelo silêncio obsequioso, seus adversários ainda estão em dúvida.

A oposição quer ser aniquilada, isto já sabemos. Quem se habilita? Russomano? hahaha...

PT não lida com contraditório e quer aniquilar oposição, diz PSDB

O Globo 

O PSDB divulgou editorial nesta terça-feira, comentando a nota da presidente Dilma Rousseff em que rebatia as opiniões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicadas no GLOBO no último domingo. Para o PSDB, o PT não consegue lidar com o contraditório, o que justificaria o “grande incômodo” provocado pelo artigo de FH. 

O partido afirma ainda, no texto, que o PT trabalha, nos bastidores, pela “implantação de um projeto hegemônico, através do qual imagina ser possível aniquilar a oposição no Brasil”.

Que o PT quer o fim da oposição, todo mundo já sabe. 

O que estamos a descobrir também é que a oposição quer ser aniquilada!

Eliana Calmon deixa cargo de corregedora do CNJ

Débora Zampier, Agência Brasil 

Depois de dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon (foto abaixo) deixou ontem o cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Eliana Calmon ganhou projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”. A declaração foi divulgada em entrevista no ano passado, pouco antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de magistrados. Na época, a corregedora foi criticada por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações da corregedora de "levianas".

Quem ele pensa que é? Ditador? Ou um imbecil a mais a emitir opinião?

Rui Falcão diz que PT foi ‘vítima de golpe’ de setores conservadores 

Sérgio Roxo, O Globo 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta segunda-feira, em Osasco, que o partido foi vítima de um “golpe” de setores conservadores da sociedade com a condenação do deputado federal João Paulo Cunha no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar o nome do deputado, ele disse que o “golpe” ocorre porque seus adversários não conseguem ter sucesso nas urnas. 

- Vocês sabem que mexeram com o PT, um golpe grande, que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes. São esses conservadores que diziam que o Brasil não podia crescer mais de 3%, que não podia dar aumento de salário, que gerava inflação. São esses mesmos conservadores que, junto com os setores da grande mídia, perderam na urna e tentam nos derrotar por outros meios - disse Falcão, durante o lançamento da candidatura do substituto de João Paulo à prefeitura de Osasco, Jorge Lapas (PT).

Esse cara é o retrato do pensamento petista: ditatorial, querendo implantar o pensamento único, que acusa a todos que são contra, não permitindo a expressão de opiniões.

Quanto mal faz à democracia este governo petista. 

Já passamos pelo "mito", Lulla, que implantou o mensalão...

Agra, estamos na era "gerencial", onde toda opinião contrária é tida como crime.

Até quando o brasileiro deixará se enganar por essa gente?

Funcionária que denunciou corrupção na Cruz Vermelha recebe ameaça de morte

Por Pâmela Oliveira, na VEJA.com: 

A crise que atinge a Cruz Vermelha no Brasil, revelada por VEJA, ganhou tons ainda mais dramáticos no último mês. Além da descoberta de novas fraudes – reportagem do jornal Folha de S. Paulo traz novas denúncias de desvios, desta vez em Santa Catarina –, a primeira funcionária a denunciar irregularidades na organização e suas filiais recebeu ameaças de morte. Letícia Del Ciampo, que preside desde fevereiro a Cruz Vermelha em Petrópolis, na região serrana do Rio, entregou ao Ministério Público um dossiê em que revela um escandaloso esquema de desvio de doações e dinheiro público. Fora do estado, Letícia afirmou nesta segunda-feira ao site de VEJA que por três vezes encontrou bilhetes ameaçadores no para-brisa de seu carro, depois de ter feito as denúncias. Ela também recebeu várias ligações anônimas, com intimidações.

 “Os bilhetes diziam para eu ficar quieta porque eles sabiam onde eu estava. Deixaram no carro perto da minha casa e no centro do Rio. Ou seja, eles estavam me seguindo e queriam que eu soubesse disso. No telefone, por mais de uma vez, uma voz masculina perguntou se eu não temia pela minha vida, e que eu deveria temer” contou Letícia. “Em uma das ligações, o homem me ameaçava dizendo para eu ter cuidado, que eles conhecem muita gente importante e que eu seria a única prejudicada com essas denúncias. Chegou a dizer que sabia que meu marido estava viajando e que eu estava sozinha”, lembrou ela. Letícia registrou as ameaças na delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca (16ª DP). A outra providência que tomou foi a de contratar um advogado para pedir proteção policial. Os advogados Guilherme Nitzsche e Rafael Costa estão preparando o pedido, que será levado ao Ministério Público Federal. 

A funcionária da Cruz Vermelha afirma que não pretende desistir das denúncias “até ver todos os responsáveis presos”. “Não vou pisar no Rio sem proteção porque sei que estou correndo risco de vida nesse momento. Quando voltar, eu quero estar protegida”, afirmou. Foi a partir da denúncia de Letícia que o Ministério Público tomou conhecimento das irregularidades. O dinheiro arrecadado em campanhas no Brasil, para tragédias como a chuva na região serrana fluminense, a fome na Somália e o terremoto no Japão, não chegou a quem deveria. No ano passado, a Cruz Vermelha Brasileira organizou três grandes campanhas nacionais de arrecadação para esses episódios. VEJA apurou que os valores levantados não foram aplicados em nenhum daqueles locais. Nos três casos, as doações foram encaminhadas para contas bancárias da entidade no Banco do Brasil em São Luís, no Maranhão, estado onde reside o presidente nacional da Cruz Vermelha, Walmir Moreira Serra Júnior. A irmã de Serra Júnior, Carmen Serra, é quem comanda a filial da Cruz Vermelha maranhense. Os irmãos Serra passaram a manter as contas em sigilo, e nem o alto escalão internacional da entidade tem informações sobre o montante depositado ou sobre as movimentações. Santa Catarina 

Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre desvio de verbas envolvendo a filial da Cruz Vermelha no Rio Grande do Sul. A prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Caterina, cancelou o contrato que previa repasse de 82 milhões de reais para administração do hospital Ruth Cardoso. Do total repassado pela prefeitura à entidade, cerca de 100 mil reais foram parar nas mãos do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano (Humanus), de São Luís do Maranhão. O Humanus já esteve registrado em nome da mãe do vice-presidente nacional da Cruz Vermelha, Anderson Marcelo Choucino. O dinheiro, diz o jornal, teria sido usado para quitar dívidas com agências de viagens e repassados á filial maranhense da Cruz Vermelha.