segunda-feira, 23 de julho de 2012

Gerentona?, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo

Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas, há dois meses, 56 universidades federais, e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 estados.

Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.

O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas.

Era o Modelo Scania. Em 1978 ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.

A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.

O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).

Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em “equacionar as contas”, sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no pibinho.

É um truque velho. Generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica.

Renan na cabeça, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

A cúpula do PMDB decidiu antecipar para setembro, a exemplo do que será feito na Câmara, a escolha do candidato que sucederá a José Sarney (PMDB-AP) na presidência. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), tem o apoio do grupo dominante para voltar ao comando do Senado. Sua disposição foi comunicada há cerca de uma semana ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que manifestou interesse em apresentar seu nome. Renan quer disputar na presidência do Senado o governo de Alagoas em 2014.

Depois de todos os escândalos, absolvido por seus pares, ele estará de volta?

Que país mais sem vergonha este nosso...


Um tiro na nuca da nação, por Guilherme Fiúza

Guilherme Fiúza, O Globo
Carlinhos Cachoeira disse que vai à CPI quando quiser, porque a CPI é dele. Quase simultaneamente, um dos agentes federais que o investigaram é executado num cemitério, enquanto visitava o túmulo dos pais.
Al Pacino e Marlon Brando não precisam entrar em cena para o país entender que há uma gangue atentando contra o Estado brasileiro. Em qualquer lugar supostamente civilizado, os dois tiros profissionais na nuca e na têmpora do policial Wilton Tapajós poriam sob suspeita, imediatamente, os investigados pela Operação Monte Carlo — alvos do agente assassinado. Mas no Brasil progressista é diferente.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se pronunciou sobre o crime. Declarou que “é leviano” fazer qualquer ligação entre a execução do policial federal e a operação da qual ele fazia parte. E mais não disse.
Tapajós foi enterrado no lugar onde foi morto. Se fosse filme de máfia, iam dizer que esses roteiristas exageram. No enterro, alguém de bom-senso poderia ter soprado ao ouvido do ministro: dizer que é leviano suspeitar dos investigados pela vítima, excelência, é uma leviandade.
Mas ninguém fez isso, e nem poderia. O ministro da Justiça não foi ao enterro. Wilton Tapajós era subordinado ao seu ministério, atuava na principal investigação da Polícia Federal e foi executado em plena capital da República, mas José Eduardo Cardozo devia estar com a agenda cheia. (Talvez seja mais fácil desvendar o crime do que a agenda do ministro.)
Por outro lado, o advogado de Cachoeira, investigado pelo agente assassinado, é antecessor de Cardozo no cargo de xerife do governo popular. Seria leviano contrariar o companheiro Thomaz Bastos.
Assim como o consultor Fernando Pimentel (ministro vegetativo do Desenvolvimento) e Fernando Haddad (o príncipe do Enem), Cardozo é militante político de Dilma Rousseff e ministro nas horas vagas. O projeto de permanência petista no poder é a prioridade de todos eles, daí os resultados nulos de suas pastas.
Cardozo anunciara que ia se aposentar da política, e em seguida virou ministro. Lançou então seu ambicioso plano de espalhar UPPs pelo país e se aposentou (da função de cumpri-lo).
Deixou de lado o abacaxi do plano nacional de segurança, que não dá voto a ninguém, e foi fazer política, que ninguém é de ferro. Para bater boca com a oposição e acusá-la de politizar a operação da PF, por exemplo, o ministro não se sente leviano.

Saindo do armário, por Elena Landau

Elena Landau, O Globo

Primeiro foram os aeroportos, depois os portos e refinarias. Agora vem um pacote para aprofundar o processo de concessões para o setor privado e ressuscitar o PAC. Depois de um surto intervencionista, o governo percebeu que é impossível crescer de forma sustentada sem investimentos em infraestrutura e muito menos sem capital privado.

Finalmente o PT rendeu-se ao óbvio e abraçou a agenda das privatizações de vez. O problema é que o faz de forma encabulada, tentando fingir que não faz o que faz, e nisso acaba fazendo malfeito.

A verdade é que a privatização nunca foi abandonada. Mudou de forma e foi redesenhada, refletindo circunstâncias econômicas e preferências governamentais, mas nunca deixou de acontecer ao longo dos últimos 20 anos.

A desestatização começou em setores industriais, para depois incluir concessões públicas possibilitando o país cumprir uma agenda de investimentos que o Estado, por falta de recursos e restrições institucionais e políticas, não podia fazer sozinho. As formas de venda também variaram ao longo do tempo: moedas de privatização foram aceitas no início, depois veio a participação do BNDES e dos fundos de pensão.

Em muitos casos a privatização foi integral, em outros, empresas estatais mantiveram participações minoritárias nas empresas privatizadas. O fato é que, de Collor a Dilma, o reposicionamento do Estado na atividade econômica nunca parou.

Acontece que o governo petista ficou por muito tempo aprisionado por um discurso eleitoral que satanizava as privatizações. Demorou a sair do armário e mesmo assim continua envergonhado de um processo que só traz benefícios ao país. O grave, no entanto, não é a retórica da política, mas as falhas efetivas da privatização petista.

No Brasil é assim: nada como falar, gritar que é contra e, depois da eleição, continuar tudo como era antes...A mentira impera!

Gol dos mensaleiros. No tapetão, por Mary Zaidan

Embora muitos confundam, o Tribunal de Contas da União (TCU) não é uma instância da Justiça. Ainda bem. Caso contrário, a decisão de isentar o Banco do Brasil pelas transações com a DNA, uma das agências de publicidade de Marcos Valério, causaria a maior balbúrdia jurídica da história.

Afinal, o argumento chave da relatora, ministra Ana Arraes – filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) -, foi uma lei de 2010, usada para inocentar delitos cometidos em 2005. Algo extraordinário, que criminosos de todas as estirpes adorariam.

Assemelha-se, é fato, à absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo propina em dinheiro vivo. E há de se convir que, nos dias de hoje, a comparação com a moral do Parlamento não enriquece currículo algum.

A alegação para inocentar a filha do ex-governador do DF Joaquim Roriz foi de que ela cometera o crime antes de virar deputada. Do BB em prol da DNA foi a de que eles prevaricaram antes de o então presidente Lula sancionar a lei 12.212, que regula a relação de agências de publicidade com a administração pública.

Proposta pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça, a lei traz dois artigos mágicos: os 18 e 20, que, lidos, ou interpretados ao gosto do freguês, embasam o relatório da ministra. Posição inversa à expressa nos pareceres técnicos do TCU e da Procuradoria Geral da República, todos a favor da condenação.

Ana Arraes teria a desculpa de ser novata. Mas isso não poupa nem ela nem os seus pares. A explicação pode estar no fato de os demais, assim como ela, terem sido militantes partidários, indicados por interesses políticos. Entre os nove ministros, apenas dois têm origem técnica.

Põem-se em cheque os critérios para a composição do TCU. Um erro que o país comete não é de hoje.

O mesmo acontece na Justiça. Pior, na corte suprema do país. Ali, as nomeações de amigos do poder de plantão colocam fios de suspeita sobre um grupamento que jamais poderia despertar desconfianças.

Se já é estranho a mãe de um governador aliado dar ganho de causa a réus do mensalão a menos de 15 dias do julgamento no Supremo Tribunal Federal, mais grave ainda é um ministro do STF que foi advogado do PT admitir a hipótese de participar desse julgamento.

José Antonio Dias Toffoli não está nem aí, pelo menos é o que diz. Anunciou, no mesmo dia em que Ana Arraes liberava o BB e a DNA, que se sente apto para julgar aqueles que foram, há pouquíssimo tempo, clientes seus. Um escândalo.

Parece jogo combinado. Ou tapetão. Ana Arraes baixa a bola e lança, Toffoli chuta. E os mensaleiros comemoram.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

Herança maldita do lulismo – Gasto com servidor dobrou em nove anos

Por Diana Fernandes e Cristiane Jungblut, no Globo:

Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período. Com a promessa de corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial maior que os do Legislativo e do Judiciário.

Segundo o Ministério do Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões. São esses números que sustentam a determinação da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora, apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise financeira internacional.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista esta semana ao GLOBO, disse que é impossível atender às reivindicações dos grevistas: “Desde 2003, houve aumentos reais em todas as categorias. Estamos refazendo todas as nossas contas diante do agravamento da crise internacional e esperamos que até o início de agosto tenhamos o cenário das propostas que possam ser atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza, que é um número que não é factível de o governo atender”.

Sindicalistas pedem novos reajustes

Responsável pelas negociações com os grevistas, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reforça que os reajustes dados no governo Lula são inequívocos quanto à valorização das carreiras do serviço público. Somente em 2010, o governo comprometeu R$ 6,6 bilhões com o pagamento dos reajustes negociados pelo ex-presidente: “Tivemos um conjunto de reestruturações de 2008 a 2010. Só no Poder Executivo civil o impacto foi de R$ 35,2 bilhões”.

O cruzamento de dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento sobre a evolução da folha de pagamento, do quantitativo do funcionalismo e da despesa média por servidor comprovam a vantagem dos servidores do Executivo em relação aos demais Poderes. Enquanto o número de servidores ativos do Executivo variou cerca de 15%, passando de 856,2 mil em 2003 para 984,3 mil em 2011, a despesa média com esse servidor evoluiu numa escala muito maior: passou de R$ 3.439 para R$ 7.678 este ano, um crescimento de mais de 120%.

Falta alguém no banco dos réus do mensalão

Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, voltou a ameaçar Lula, segundo a VEJA desta semana.

Em pânico com a possibilidade de vir a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, que começará a julgar no próximo dia dois os 38 réus do mensalão, Valério se disse disposto a contar que esteve com Lula várias vezes, o que Lula sempre negou. Foi Paulo Okamoto, uma espécie de diligente tesoureiro informal da família Lula, que de novo dobrou Valério. Naturalmente, Okamoto nega que Valério tenha feito qualquer ameaça a Lula. Ou dito que antes do estouro do escândalo do mensalão estivera com ele na Granja do Torto, uma das residências oficiais do presidente da República.

"[Valério] queria me encontrar porque às vezes quer saber das coisas. Em geral, ele quer saber como está a política, preocupado com algumas coisas", justificou Okamoto. Foi claro? Adiante.

Coube também ao advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, outra peça importante da engrenagem do PT, agir para sossegar o espírito atribulado de Valério.

Ponham-se no lugar do ex-publicitário mineiro. Era rico, riquíssimo antes de se meter com o PT de Delúbio Soares, Genoino e José Dirceu. Tinha duas agências de propaganda. E inventara uma forma de lavar dinheiro por meio de bancos para engordar o caixa 2 de políticos às vésperas de eleições. Eduardo Azeredo, do PSDB, foi um deles.

Procurado para fazer pelo PT o que fizera por Azeredo, imaginou ter tirado a sorte grande.O governo Lula estava nos seus meses iniciais. E a turma à frente do partido em busca do tempo perdido. De repente, todas as portas se abriram para Valério. E ele passou a "fartar os olhos" admirando o dinheiro que entupia as suas burras. Teria dado certo - não fosse o tresloucado gesto de Roberto Jefferson, presidente do PTB, que por pouco não pôs o governo a pique.

Em um sábado de junho de 2005, depois de tomar uns goles a mais na Granja do Torto, Lula falou em renunciar ao mandato. Ficara sabendo que Valério admitira envolvê-lo no escândalo. José Dirceu, então chefe da Casa Civil da presidência da República, foi chamado às pressas em São Paulo. Escalado para dar um jeito em Valério, deu sem fazer barulho.

Naquele dia postei que Lula falara em renúncia - embora eu não soubesse por que. Nunca recebi tantos desmentidos de porta-vozes e amigos do governo.

Ainda no segundo semestre de 2006, Valério voltou a atacar. Procurou um político de forte prestígio junto a Lula. Queixou-se de estar quebrado. Acumulava dívidas sem poder honrá-las. Seus bens haviam sido bloqueados. Caso não fosse socorrido, daria um tiro na cabeça ou faria com a Justiça um acordo de delação premiada.

O político pediu uma audiência a Lula. Recebido no gabinete presidencial do terceiro andar do Palácio do Planalto, o político reproduziu para Lula o que ouvira de Valério. Em silêncio, Lula virou-se para uma das janelas do gabinete que lhe permitia observar parte do intenso movimento nas vizinhanças do palácio. Então perguntou ao visitante: "Você falou sobre isso com Okamoto?" O visitante respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Seria desnecessário.

O diligente Okamoto, aquele que pouco antes pagara do próprio bolso cerca de R$ 30 mil devidos por Lula ao PT, apascentou Valério. Falta alguém em Nuremberg! Quero dizer: falta alguém na denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República sobre a "organização criminosa" que tentou se apossar do aparelho do Estado. Desviou-se dinheiro público - e não foi pouco. Pagou-se para que deputados votassem como queria o governo. Comprou-se o apoio de partidos.

Nada será capaz de reparar o mal produzido pelos que chegaram ao poder travestidos de legítimos hierarcas da decência - falsos hierarcas como se revelariam mais tarde. Mas se a Justiça só enxergar inocentes entre eles, isso significará que também foram bem-sucedidos na tarefa de trucidar a esperança.