Petismo em campanha

Governo deixou de investir R$ 5,4 bilhões na saúde, diz Ministério Público

Na Folha Online:

O governo federal não está aplicando no setor da Saúde os recursos mínimos estabelecidos pela emenda constitucional 29. Procuradores da República do Ministério Público Federal do Distrito Federal descobriram que pelo menos R$ 5,4 bilhões deixaram de ser investidos.

Segundo o levantamento, a União cometeu quatro erros que estariam maquiando as contas públicas. Entre os equívocos, o governo contabilizou gastos do Bolsa Família como se fosse do setor de saúde. “Enviamos a recomendação à administração federal, na qual pedimos a recomposição desses valores e, sobretudo, que essas práticas não sejam mais adotadas daqui para frente”, disse o procurador da República Carlos Henrique Martins.

Os equívocos do governo em calcular o mínimo começaram há nove anos. Em 2003, o governo deixou de investir cerca de R$ 1,5 bilhão na saúde. “Isso interfere na vida social, na falta de atendimento médico à população. Inclusive, no cenário atual de gripe suína, em que pensávamos estar preparados, a situação poderia ser melhor se o governo tivesse cumprido o pagamento”, afirmou o procurador Peterson de Paula Pereira.

O governo tem até o final deste mês para dar um posicionamento em relação ao estudo. Apesar de poder entrar com ação contra a União caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público pretende negociar para conseguir o acerto nos cálculos do mínimo. “Nós podemos impetrar ações contra o governo. Ações exigindo o pagamento deste valor que deixou de ser investido e ações punitivas a agentes que cometem esses equívocos. Porém, não é essa nossa intenção”, afirmou Martins.

Segundo os procuradores da República, pode ser assinado um documento formal para garantir a normatização do pagamento nos próximos anos. “Enviamos a recomendação para deixar claro aos gestores que não está sendo cumprida a lei prevista pela Constituição. Acredito que ano que vem não teremos mais essas práticas. Na pior das hipóteses, estancaríamos a sangria e, posteriormente, discutiríamos o investimento desse valor que deixou de ser aplicado”, reiterou Martins.

Além de computar os recursos do Bolsa Família como sendo do setor de saúde, o governo utilizou valores do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para o cálculo do mínimo e considerou gastos os valores empenhados, mas, posteriormente, cancelados.

Ainda por cima, nos anos de 2000 e 2001, não utilizou a base de cálculo de anos anteriores, o que subestimou o valor dos anos seguintes. “Equivocadamente, mas não sem querer, o governo reportou os anos de 2000 e 2001 ao ano de 1999″, disse Martins.

Na semana passada, durante encontro com prefeitos do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os governos estaduais por não cumprirem o pagamento do mínimo exigido. Segundo ele, os governadores não destinam nem 6% de seu orçamento para a Saúde. A emenda prevê que os governos estaduais direcionem pelo 10%.

Desperdício

No Globo:

Mesmo com a proibição explícita, desde 2007, do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo governo nos contratos com o setor privado, essa irregularidade vinha ocorrendo até recentemente em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Auditoria ainda não finalizada da Controladoria Geral da União (CGU) sobre obras de saneamento em Cuiabá (MT), por exemplo, detectou que os dois tributos estariam “embutidos” nos pagamentos. É o que mostra reportagem de Leila Suwwan e Regina Alvarez na edição desta quinta em O GLOBO.

O mesmo problema já havia sido constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Petrobras. Em um dos casos, de 2006, a beneficiada foi a GDK, empresa que ganhou fama no escândalo do mensalão por presentear um dirigente do PT com uma Land Rover.

Nas obras do PAC-Cuiabá, o governo federal participa com cerca de R$ 150 milhões para a construção de sistemas de esgoto e abastecimento. Durante a fiscalização, auditores da CGU constataram que o CSLL e IRPJ estariam embutidos como BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) de algumas das empresas contratadas.

De acordo com nota técnica da CGU de abril deste ano sobre a fiscalização, ainda inconclusa, a prefeitura ainda está verificando quais tributos estavam sendo cobrados pelas empresas. E o Ministério das Cidades informou que, diante da falta de esclarecimentos do município, irá determinar que o contrato seja repactuado e que as diferenças pagas a mais sejam descontadas nos próximos pagamentos.

A Petrobras informou que, como determina o Tribunal de Contas, não permite a inclusão do IRPJ e CSLL em seus contratos. Segundo a assessoria de imprensa, o caso citado é de 2006 e possíveis falhas neste sentido são pontuais e são corrigidas. E lembrou que a empresa celebra cerca de 240 mil contratos por ano.

Quem diria...Ou somos todos imbecis?

É... o Lula de ontem mudou. E mudou para pior.

Chamava o Collor de"o maior bandido do país anteriormente, apoiou e movimentou os petistas todos pelo impeachment e agora, rasga elogios.

Vá entender! Alguns dizem que isso é política. Outros, alegam a governabilidade.
Enquanto isso, os cidadãos de bem deste país são feitos de otários.

Alianças impensáveis

Em breve

Petismo

O que o petista não precisa mais fazer:

1. Lembrar que Lula já chamou Sarney de ladrão.

2. Recordar as baixarias do Collor na eleição de 89.

3. Posar de torquemada em sessões de CPI.

4. Gritar ‘Fora, FMI’.

5. Ler Neruda.

6. Comer frango com a mão.

7. Beber cachaça.

O que o neopetista não pode deixar de fazer:

1. Rezar por Sarney antes de dormir.

2. Admitir que foi injusto com o Collor.

3. Negociar com o Renan a tática anti-CPI.

4. Exaltar o socorro do Brasil ao FMI.

5. Ler Marimbondos de Fogo.

6. Aprender a manusear os talheres.

7. Folhear um bom guia de vinhos.

Fonte: Blog do Josias

Ideologia! Eu quero uma para viver

Métodos antigos

Da coluna Painel:

A cúpula do PT acompanha com preocupação a desenvoltura com que o secretário de Finanças da sigla, Paulo Ferreira, derrama promessas milionárias no Rio Grande do Sul em troca de apoio a sua pré-candidatura a deputado federal no ano que vem. Em reuniões com dirigentes de clubes de futebol, sindicatos e até escolas de samba, Ferreira promete intermediar patrocínios junto a empresas e ao governo federal.

No fim de semana passado, o sucessor de Delúbio Soares na tesouraria do PT reuniu cerca de mil dirigentes de escolas de samba numa feijoada em Porto Alegre. Ao discursar, Ferreira prometeu apoiar a criação de uma federação estadual do samba e a obter patrocínios de até R$ 1 milhão para o Carnaval de 2010.