terça-feira, 26 de junho de 2012

E ainda acreditam no mito pilantra!

Quem diria...

Lula chama queda de Lugo de golpe; Dilma ouve Amorim e Marco Aurélio Garcia… Toc, toc, pé de pato, mangalô, “treiz veiz”

Mas era fatal! Quem veio a público para chamar o impedimento de Fernando Lugo de “golpe”? Sim, ele mesmo, Luiz Inácio Lula da Silva, o amigo de Mahmoud Ahmadinejad e de Hugo Chávez.

Lula é aquele senhor que já afirmou que, na Venezuela, “há democracia até demais!”.

Dilma, ficamos sabendo hoje, reuniu-se com ministros e assessores para discutir a questão paraguaia. Participaram do encontro Celso Amorim, da Defesa, que estrelou a patuscada brasileira na crise de Honduras, e Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais. É o pensador que, em entrevista histórica ao jornal Le Figaro, afirmou que o Brasil era “neutro” sobre o caráter terrorista das Farc.

Com esses interlocutores, qual é a chance de Dilma fazer a coisa certa?

Como diz o povo, “toc, toc, pé de pato, mangalô, treiz veiz…”

Acho que Lewandowski falou mais do que pretendia e acabou antecipando o seu voto pró-mensaleiros. Ou: Que tal entregar a revisão hoje, ministro?

Eu estou entre aqueles que estão pressionando o ministro Ricardo Lewandowski a cumprir a sua missão — e nunca me incomodo quando alguém me pressiona a cumprir a minha. A vida, como dizia aquele índio do Gonçalves Dias, é “luta renhida/ viver é lutar”. O ministro realmente desafia a minha inteligência pelo simples e óbvio motivo de que as palavras fazem sentido. E, porque fazem, acho que ele anunciou que vai absolver os mensaleiros, como eu havia intuído no texto de ontem. Se não anunciou, então as palavras não fazem sentido! Vamos ver.

A Folha de hoje publica uma reportagem de Vera Magalhães e Felipe Seligman sobre o piti dado ontem por Lewandowski, que ficou agastado com a cobrança que fizera Ayres Britto para que entregasse a revisão. Publiquei aqui em primeira mão o ofício que ele enviou ao presidente do STF em que afirma que tem até o fim do mês para entregar o seu trabalho.

Bem, meus caros, salvo engano, “25″ é fim de mês, como sabe o meu salário. Se o julgamento estava marcado para começar no dia 1º de agosto, dados os encaminhamentos burocráticos e o fato de que o tribunal entra em recesso em 1º de julho, é evidente que Lewandowski não ignora que, se deixar para o último dia deste mês, o julgamento vai necessariamente atrasar. Vamos ver. Quem sabe o bom senso prevaleça, e ele faça isso ainda hoje!

O que me deixou realmente espantado foi este trecho de sua entrevista à Folha: “Tenho de fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim, que seja um contraponto ao voto dele. Tenho de descer ao mérito, rever provas, todos os volumes dos autos. Não é simples julgar 38 pessoas, 38 seres humanos, 38 famílias.

Como é?

Sem ser ministro do Supremo, sem jamais ter lustrado um banco numa faculdade de direito e sendo advogado, no máximo, dos meus advérbios, ouso dizer que o ministro não tem de fazer nada disso.

Vou relembrar as obrigações de Lewandowski segundo o Regimento Interno do Supremo: “I - sugerir ao Relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas; II - confirmar, completar ou retificar o relatório”.

Ele pode retificar o relatório de Barbosa? Pode, sim! Mas não tem de fazer “voto paralelo” coisa nenhuma! Até porque ninguém sabe qual será o voto do ministro-relator! Ou eu perdi alguma coisa? Barbosa, por acaso, adiantou a ele como vai votar? Lewandowski pode e deve “descer ao mérito” em seu próprio voto. Atenção! A revisão não pode se confundir com esse voto, a que ele tem direito como um vogal qualquer. Acho que o ministro acabou contando à reportagem mais do que devia e mais do que pretendia. Não sejamos ingênuos: mesmo sem conhecer o voto de Barbosa, todos intuímos que ele deva ser favorável à condenação de uma parte dos mensaleiros, quem sabe de todos. O que nos autoriza a intuir isso? O contundente relatório que aceitou a denúncia, de sua autoria.

Posso estar interpretando demais, mas acho que não. O que me parece é que Lewandowski fará uma revisão que adivinha o voto contrário aos mensaleiros de Barbosa e que já busca desqualificá-lo antes mesmo da leitura do seu próprio voto. Não é isso? Então ele diga o que quis dizer com “um voto paralelo ao do ministro Joaquim, que seja um contraponto ao voto dele”. Isso num simples trabalho de revisão e antes de saber como votará o relator???

Não está no Regimento Interno! Simples assim!

De todo modo, importa agora dar continuidade ao jogo. Entregue logo isso, ministro! Que tal hoje? Na sua vez de votar, o senhor poderá fazer o “contraponto”. Reinaldo Azevedo

Mensalão: Lewandowski diz que entrega autos até final deste mês

Pressionado, ministro reclama que Ayres Britto havia divulgado que limite seria esta segunda Carolina Brígido,

O Globo


Irritado com a pressão para que devolvesse até esta segunda-feira o processo do mensalão, o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, enviou hoje ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, reforçando a promessa de que entregará seu voto até o fim do mês, e que isso não vai atrasar o cronograma do julgamento, marcado para começar dia 1º de agosto.

O clima azedou na última quinta-feira, quando Ayres Britto enviou ofício ao revisor explicando que o processo deveria ser devolvido até esta segunda-feira para que o cronograma fosse posto em prática. Lewandowski lembrou que o combinado era entre apresentar seu voto até o fim do mês.

O revisor reclamou de ter sido informado do suposto prazo pela imprensa, conforme O GLOBO noticiou nesta segunda-feira, antes mesmo de receber o ofício.

“Tirante o inusitado da situação, confesso que fiquei surpreso com a informação constante do mencionado ofício, visto que o Plenário desta Suprema Corte, na Sessão Administrativa de 6/6/2012, aprovou, pelo voto unânime dos presentes, o cronograma do julgamento da Ação Penal 470 de Minas Gerais, fixando o seu início em l°/8/2012, ‘sob a condição de o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012’ (cf. ata da sessão anexa - grifei)”, diz o ofício de Lewandowski.

O ministro reforçou sua promessa de que liberaria o voto até o fim de junho. “Conforme é de conhecimento público, tenho envidado todos os esforços possíveis para não atrasar um só dia o julgamento desse importante feito”.

Para o revisor, “o STF tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento da Ação Penal 470/MG na data aprazada, considerando que o egrégio Plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.

O revisor não apresentou nem o processo nem seu voto nesta segunda-feira. A expectativa é de que ele faça isso nesta terça-feira. Com o atraso nos planos, Ayres Britto tem duas alternativas: atrasar o início do julgamento, ou publicar a pauta da sessão durante o recesso de julho para viabilizar o cronograma. A última alternativa pode dar aos réus motivo para pedir a anulação do julgamento, porque o tribunal estaria dando tratamento diferenciado ao processo.

Para Raúl Castro, Dilma deu uma montanha de dólares; para o novo presidente do Paraguai, ela não quer nem dar a mão. Qual a diferença entre eles? Aqui vão duas: um é assassino e ditador; o outro é democrata e não matou ninguém!

Alguns bananas dizem que escrevo com raiva. Eu não! Escrevo com amor! Amor aos fatos! O contraste acima é forte? Não me pergunto isso. Pergunto-me se é verdadeiro. Se acharem, coloquem o texto na rede para o debate. Então vamos aos fatos.

A revolta paraguaia não aconteceu! Os governos sul-americanos, o Brasil inclusive, esperavam muitos milhares nas ruas para que pudessem declarar, então, a ilegitimidade do governo de Federico Franco, mesmo, ponderariam, que ele fosse, como é, legal. Sem o povo na praça, nem mesmo se pode dar o golpe (este, sim, golpe!!!) da ilegitimidade. Ou por outra: a Constituição diz que o governo é legal; o Congresso diz que o governo é legal; as cortes superiores Eleitoral e de Justiça dizem que o governo é legal. E a população, ela própria, assim o considera na prática. Logo, em nome de quem falam os governos sul-americanos quando reafirmam a ilegitimidade do processo?

Em seu próprio nome! Buscam imunizar-se do alcance da lei e se colocar acima do Parlamento e da Justiça. Que o governo brasileiro esteja nessa, eis um sinal da miséria da nossa diplomacia. Ontem, quem veio a público se pronunciar, como se lhe coubesse, foi Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. Afirmou que o Brasil não tomará nenhuma decisão isolada e que está em contato com outros países. Em suma e por incrível que possa parecer, o país que deveria exercer a liderança no subcontinente está sendo conduzido em vez de conduzir.

E conduzido por quem? Pela diplomacia… argentina! É isto o que a política de Celso Amorim — que sobrevive na gestão de Antônio Patriota — conseguiu: tornar o Brasil ora caudatário dos humores de Hugo Chávez, o Bandoleiro de Caracas (como se deu no caso de Honduras), ora dos humores de Cristina Kirchner, a Doida de Buenos Aires, como agora. Convenham: que a crise tenha explodido aqui do lado sem que Itamaraty tivesse se dado conta previamente —, alertando, como deveria ter feito, a presidente Dilma Rousseff —, isso, por si, já é um escândalo.

O Brasil não só faz fronteira com o Paraguai como divide com aquele país a hidrelétrica de Itaipu, que responde por 20% da energia consumida por aqui. Mais: há uma vasta comunidade de brasileiros que lá trabalha, produz e prospera, especialmente no setor agropecuário. No governo de Fernando Lugo, estavam submetidos a uma perseguição implacável, sob o silêncio cúmplice do Planalto. Atenção! Esses brasileiros estavam ameaçados de perder tudo o que construíram ao longo de muitos anos — às vezes, de décadas.
Pragmatismo?

O mais espantoso é que, quando criticado em razão das bobagens que protagoniza na política externa, o governo petista costuma pôr na mesa a carta do pragmatismo. Fez isso ao longo da gestão de Lula. Quando muitos censuravam a intimidade com o Irã, lá vinha a ladainha: o Brasil não queria satanizar ninguém e estaria interessado nos negócios. O mesmo se argumenta quando o assunto é Venezuela. No fim de janeiro, Dilma visitou Cuba. Dez dias antes de sua chegada, o dissidente Wilmar Villar Mendoza havia morrido na cadeia em razão de uma greve de fome. Evento idêntico acontecera em 2010, por ocasião da visita do Apedeuta à ilha: naquele caso, a vítima era Orlando Zapata. Lula, vocês se lembram, comparou presos de consciência cubanos a delinquentes comuns do Brasil. Dilma não chegou a tanto, mas deu declaração igualmente infeliz.

Indagada sobre a questão dos direitos humanos, respondeu que o Brasil não estava na posição de quem podia jogar pedra nos outros nessa matéria. Huuummm… Agora entendi: quando Dilma visita uma tirania, em que os partidos políticos, exceto o comunista, estão proscritos, com os adversários do regime em cana, ela evita “jogar pedras” porque não quer dar lições. Quando se trata de lidar com uma democracia, que cumpre os rigores da Constituição, então ela joga logo um caminhão de pedras. Ao Paraguai, a suspensão do Mercosul; a Cuba, ela levou uma linha especial de crédito de US$ 523 milhões, elevando o financiamento brasileiro à ilha para US$ 1,37 bilhão.

A Dilma que deu posse à Comissão da Verdade no Brasil trata tiranos com montanhas de dólares e governos democráticos a tapas e pontapés. ISSO NÃO É DIPLOMACIA DO PRAGMATISMO PORCARIA NENHUMA! ISSO É DIPLOMACIA DA IDEOLOGIA! Repete, nesse particular, o pior do governo Lula, que tratava o então governo de Álvaro Uribe, da Colômbia, aos trancos e barrancos — Marco Aurélio Garcia chegou a declarar que o então presidente colombiano estava isolado no continente — e o facinoroso Hugo Chávez como grande democrata. Não custa lembrar que, na gestão do Babalorixá de Banânia, as Farc foram mais aduladas do que o governo constitucional de Uribe.

Dados os interesses que o Brasil tem no Paraguai, o seu papel seria liderar a temperança e impor limites aos dos destrambelhados, a começar de Cristina Kirchner. Mas renuncia ao papel que lhe cabe, abre mão de ser protagonista e se coloca como mero caudatário da retórica inflamada do governo argentino. Ora… Cristina, Chávez, Rafael Correa e Evo Morales enfrentam, em seus próprios países, embates institucionais. Todos eles, uns mais outros menos, avançaram contra prerrogativas democráticas e transgrediram a legalidade. Se não foram punidos ainda, é porque a situação política não permite. Cedo ou tarde, a menos que seus respectivos países se transformem em ditaduras sanguinolentas e sob o seu comando, terão de responder por seus crimes e por violações à Constituição e a direitos fundamentais de seus povos. Isso pode acontecer com eles dentro ou fora do poder, a depender da deterioração da situação política. Morales já enfrentou o levante de uma parte do país.

Assustam-se com o destino de Lugo — aliás, destino suave por enquanto; por tudo o que se sabe da ação dos sem-terra, que eram sua base de apoio, tem de ser processado criminalmente — porque sabem que eles próprios, que vivem ultrapassando o limite do institucionalmente aceitável, correm riscos. Essa gente quer continuar a golpear a democracia e o estado de direito sem enfrentar qualquer reação. Ou chamam de “golpistas” as forças da legalidade.

Até onde se sabe, Federico Franco, do Paraguai, tem as mãos limpas de sangue, presidente Dilma! Não se pode dizer o mesmo de muitos aos quais Vossa Excelência já deu as mãos.

Texto originalmente publicado às 4h16
Por Reinaldo Azevedo