sábado, 18 de abril de 2009

É nossa culpa. Nossa máxima culpa!

Festa

Fazer festa com o dinheiro alheio, todos nós sabemos senhores (as) deputados e senadores.

Mas os senhores e senhoras não foram eleitos para isso! Ou foram?

LULA ESTÁ CUIDANDO DE SUA HERANÇA MALDITA

Do Blog Reinaldo Azevedo

Lula concedeu ontem uma entrevista de rádio em que afirmou esperar que seu sucessor faça bem mais do que ele. Como se vê, já está preparando a herança maldita doseu governo.

Ele sabe que isso não vai acontecer, pouco importa quem seja "o" ou "a" presidente, porque o mundo não repetirá tão cedo o ciclo de prosperidade do decênio que antecedeu a crise global. Talvez não volte nunca mais a crescer naquele ritmo. Com a regulação maior que vem por aí, que vai durar alguns muitos anos, as ambições serão bem mais modestas. A prosperidade tinha um tanto de irracionalidade — alguns anos antes, o próprio Alan Greenspan cravara a expressão “exuberância irracional” para se referir à bolha de tecnologia. O diabo é que ele flertou com ela... De todo modo, parte da tal exuberância era determinada pela sede de consumo dos americanos. Barack Obama já avisou que o mundo deve se preparar para viver sem ela. Assim, o sucessor de Lula encontrará muito mais dificuldades externas do que ele encontrou. Fatalmente.

Poucos estão se dando conta de que Lula prepara uma espécie de conspiração de nuvens negras para o seu sucessor. Que a equação vai estourar, disso não há dúvida. Mas há dois cenários para o estouro: a) com o PT no poder; b) sem o PT no poder. No primeiro caso, o partido e os sindicatos contêm as tropas; no segundo, eles as botam na rua.

Superávit e salário mínimo

Lula está preparando bombas fiscais que vão cobrar o seu preço. A diminuição do superávit, sob o pretexto de incentivar o crescimento, é uma delas — a conseqüência pode ser o aumento da relação dívida/PIB, o que, dizem, será compensado por uma economia mais robusta e pela possível redução dos juros. O governo federal precisa de mais dinheiro para enfrentar o custeio da máquina, não para investir. Lula está “dando” R$ 1 bilhão para os prefeitos, mas decide um reajuste de 9% do salário mínimo para 2010, mesmo com uma inflação de estimados 4% e um crescimento que pode ficar perto de zero — nas contas do governo, será de 2%. O salário mínimo não tem grande impacto nas empresas privadas. As maiores vítimas de sua elevação muito acima da inflação — e do crescimento da economia — são justamente as Prefeituras, que estão de pires na mão.

Casa própria e calote

O tal programa de construção de um milhão de casas próprias — que, evidentemente, não serão construídas até o fim do mandato — já trazem no bojo do próprio programa o estímulo ao calote. Nunca antes nestepaiz se viu coisa parecida. Não! Quem faz isso não ajuda os pobres. Antes, cria dificuldades óbvias para as contas públicas. As bombas-relógio estão sendo ligadas. Os petistas — e, justiça se faça, boa parte das oposições caiu no truque — defendem agora o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que dá ao Executivo a liberdade de dispor de 20% do que arrecada com os principais tributos. Em recente artigo na Folha, Fernando Haddad, ministro da Educação, dividiu o mundo entre os “conservadores”, que querem manter a DRU, e os "progressistas", que querem o seu fim — o que liberaria mais verbas para a Educação. Pois bem: tudo iria muito bem se os petistas não estivessem empenhados em acabar com a DRU A PARTIR DE 2011. Lula terá tido, então, oito anos — cinco deles de elevada prosperidade — para pôr fim ao dispositivo. Mas vai jogar a conta no colo do sucessor.

Correção da poupança

As malandragens começam a descer aos detalhes. Chegou ao Supremo a ação que pede o ressarcimento de supostos expurgos aplicados à poupança em razão de planos econômicos adotados no país entre 1986 e 1991. Valor do espeto? Quase R$ 300 bilhões. O ministro Ricardo Lewandowski, ao negar uma liminar da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, argumentou que "os elevados rendimentos proporcionaram a constituição de patrimônio suficientemente sólido para garantir o adimplemento de suas obrigações com os correntistas e poupadores". Imaginem só... Economia é fluxo, né?, não a caixa forte do Tio Patinhas, onde se vão depositando moedas de ouro. Ora, qual é a instituição que concentra a maior parte da poupança? Sim, a Caixa Econômica Federal. Se esse troço prospera, a conta acabará caindo no... colo do sucessor de Lula. Pois este blog informa: o governo parou de se mexer. Não está movendo uma palha contra a possibilidade de um rombo gigantesco nas contas.

Fator previdenciário

Não fica por aí. O governo passou agora a defender o fim do fator previdenciário, o que elevará brutalmente os gastos com aposentadoria. Quanto? Os petistas não sabem. Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, tem uma idéia de onde sairão os recursos: de “novos métodos de arrecadação”. Quais? Isso ele não sabe. O sucessor de Lula que se vire. O Apedeuta preferiu não mover uma palha para extinguir o tal fator, criado no governo FHC para impedir as aposentadorias precoces, nos seus dois mandatos. O PT está doidinho para, digamos, esquentar esse debate agora, em ano pré-eleitoral. E é provável que parlamentares da própria oposição não queriam “queimar o filme” com os aposentados.

Lula está preparando rigorosa e meticulosamente a sua herança maldita num cenário externo que, obviamente, será bem mais hostil. E então os brasileiros se lembrarão daqueles tempos benditos... Sua sucessor pode ser a “companheira” Dilma Rousseff? Pode, sim. Estou entre aqueles que acham que as chances de isso acontecer não são pequenas. Ora, o PT tem larga experiência em soltar seus tontos-maCUTs contra adversários e em recolhê-los quando um aliado está no poder. FHC sabe disso. O próprio Lula sabe disso.

É bom que as oposições fiquem atentas. Lula e os petistas começam a montar um cenário que interessa pouco ao país e muito a Lula e aos petistas.


Para quem faltou a todas as aulas

Petrobras usa ONG petista para bancar São João na Bahia

Da Folha de S. Paulo

De Silvio Navarro e Elvira Lobato:

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008.

Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.

A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.

Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.

Petrobras e Aanor divergem sobre a paternidade do projeto do São João. "É da Petrobras. A Aanor é apenas parceira", afirma Conceição Sena. A Petrobras diz: "É um contrato de patrocínio. O projeto foi concebido pela instituição, que tinha a propriedade intelectual sobre ele". Segundo a estatal, a ONG é responsável pela divisão dos recursos "em comum acordo com a Petrobras". Esse tipo de transferência de verba pública é feito sem licitação.

O projeto de lei que concedeu o título de "utilidade pública" à Aanor foi promulgado pelo governador Jaques Wagner (PT) e publicado no dia 25 passado. "O título é para a ONG poder firmar convênios com o Estado. Se eu tenho uma assessora que me apresenta um pedido de transformar uma entidade em utilidade pública, qualquer deputado faria o quê? Agora, eu nunca soube dessa finalidade de patrocinar festa de São João", afirmou Paulo Rangel.

Amigos para sempre

Genro: cadeias são fábricas de criminosos

O ministro Tarso Genro (Justiça) criticou hoje (16) o sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, os presídios se encontram numa “crise terrível” e medidas devem ser tomadas para que as penitenciárias “não se tornem em mais fábricas de criminosos”. De acordo com o ministro, 60% dos jovens de 18 a 29 anos, quando deixam as prisões, se tornam reincidentes. Porém, Tarso Genro elogiou os programas de reabilitação de detentos e voltou a afirmar “a importância do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci)”. O ministro da Justiça participou hoje da inauguração do núcleo de Defensoria Pública no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, que vai prestar assistência jurídica a presos e seus familiares no Estado. A pasta investiu R$ 1,5 milhão para a criação do escritório, que prevê o atendimento de 28 mil atendimentos por ano.

Petismo

A CARTA DO IRMÃO DE CELSO DANIEL

Hoje, 16 de abril, Celso Daniel, meu irmão, estaria completando 58 anos de vida. Como todos sabem, foi seqüestrado, torturado e assassinado há mais de sete anos quando era prefeito de Santo André e coordenava a elaboração do programa de governo do então candidato à presidência da república Luis Inácio Lula da Silva. Sérgio Gomes da Silva, que o acompanhava no momento do seqüestro, foi denunciado pelo Ministério Público como mandante desse crime. Foi preso por um pequeno período, mas responde em liberdade, após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que não representa perigo para a sociedade.

Apesar de todas as evidências colhidas pelo MP que mostraram que o crime foi planejado e que há pelo menos um mandante, o Poder Judiciário ainda sequer decidiu se o julgamento deve ir a júri popular porque, segundo informações que obtivemos do MP, a última das testemunhas arroladas pela defesa de « Sombra » (conforme Sérgio é chamado pela imprensa e era conhecido nos meios petistas) ainda não foi ouvida, pois nunca é encontrada. Parece-nos que expedientes como esse e tantos outros são usados para que as tramitações legais se alonguem no tempo, de modo a tornar mais difícil sua solução.

Inúmeros outros assassinatos que ganharam amplo espaço na imprensa já foram resolvidos ou a justiça já se posicionou quanto ao encaminhamento a ser dado. Como explicar que no « caso Isabella », de cinco anos, morta em 2008 ao cair do apartamento onde residia, seu pai e sua madrasta já tenham ido a júri popular e até hoje o processo de Celso segue sem essa decisão após mais de 7 anos ? Como explicar que o promotor Igor Ferreira, 3 anos após ter tirado a vida de sua esposa já tenha sido julgado e condenado e o caso de Celso segue ainda sem resposta da justiça ? Como explicar que no crime de que foi acusado o promotor Thales Ferri Schoedl a decisão final tenha sido tomada em menos de 4 anos e os indiciados pelo crime contra Celso ainda sequer tenham ido a júri popular ? Como explicar que o jornalista Pimenta Neves tenha sido condenado em primeira instância após 6 anos pela morte de sua namorada, a jornalista Sandra Gomide, e o assassinato de Celso ainda se encontra em fase de arguição de testemunhas pelo juiz?

Poderíamos citar outros crimes, mas esses já são exemplares para afirmar : há algo de estranho que impede que o julgamento dos responsáveis por seu seqüestro, tortura e assassinato não seja solucionado. Quais são as razões dessa morosidade ? Quais são as pessoas e instituições que têm interesse no sentido de que nada seja resolvido ?

Não cabe a mim julgar os indiciados, mas cabe a mim denunciar esta morosidade. Além disso tenho o direito de apontar problemas de procedimentos correntes na justiça brasileira. Por exemplo, procedimentos que impedem o juiz de tomar a decisão se o processo relativo ao assassinato de meu irmão, passados mais de 7 anos de sua morte, vai ou não a júri popular enquanto não for ouvida a última testemunha de defesa de Sérgio Gomes da Silva.

Que país é o nosso em que pessoas já condenadas em primeira instância podem ficar soltas até que todos os recursos nas demais instâncias sejam analisados enquanto nós, minha família e eu, tivemos que deixar o país em 2006 em função de intimidações, perseguições e ameaças que sofremos e depois de terem ocorrido oito mortes relacionadas à morte do Celso ? Se é justo que um julgamento tenha que chegar a seu fim para que haja punições, é justo que os procedimentos legais possam se alongar quase que indefinidamente ?

Para aqueles que esperam que eu me cale, apesar da condição de exílio que hoje vivo, outorgado pelo Estado francês, uma vida que tem um lado amargo porque fico distante de meu país e sou impedido de ver amigos e parentes, quero dizer que o presente que tenho a dar ao meu irmão em cada um de seus aniversários é e será a minha luta, mesmo à distãncia, pelo aperfeiçaomento das nossas instituições através de nossas reivindicações de punição aos culpados pela morte de Celso e de mudanças ligadas às causas que lhe deram origem.

Como aceitar que Donizeti Braga, que teria tido seu celular rastreado na região do cativeiro de meu irmão, tenha direito a foro especial no processo de investigação pelo único fato de ser deputado estadual ? Como aceitar que o « Sombra » responda em liberdade por decisão da mais importante instância do Judiciário brasileiro enquanto somos obrigados a viver exilados ? Como aceitar que a lentidão de recursos interpostos possam retardar durante anos e anos a punição de criminosos, agora que o STF decidiu que a prisão de um condenado só pode ocorrer quando julgados todos os recursos ?

Sabemos que contamos com a solidariedade e apoio de muitos que lutam e também desejam que o Brasil seja um país mais democrático e menos injusto. Que esta carta ajude neste sentido e contribua para que o caso seja equacionado o mais rápido possível.

Bruno José Daniel Filho
França, 16 de abril de 2009

Abaixo, uma carta aberta de Bruno José Daniel Filho, um dos irmãos de Celso Daniel. Só para constar: Bruno e sua mulher, Marilena Nakano, eram militantes do PT. Ao lado do irmão, integraram o grupo de fundadores do partido. Marilena foi secretária da Cultura da primeira gestão de Celso em Santo André, entre 1987 e 1990. Ameaçada de morte no Brasil, a família decidiu morar na França, onse se sente numa espécie de exílio.