As verdades escondidas

NOVOS APONTAMENTOS SOBRE A EQUIVOCADA RESOLUÇÃO EDITADA PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP.

O CFP editou a resolução 009/2010 de forma absolutamente autoritária e equivocada.

Autoritária, pois, sem consultas à categoria profissional envolvida e com base somente em discussões realizadas em plenário fechado da autarquia federal CFP (vide seu teor), proíbe a realização de exame criminológico e de avaliações realizadas pelos psicólogos.

Equivocada, pois ignora solenemente as decisões adotadas em instâncias superiores, como a Súmula vinculante 26 do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Súmula 439 do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As duas súmulas, em resumo, avocam a possibilidade de realização de exame criminológico e, por extensão, da avaliação psicológica, desde que o juiz motive a sua decisão.

O que o CFP quer com esta resolução? Qual o seu objetivo?

Não é claro o seu escopo, pois, ao afirmar a proibição, acenando com punições não previstas em Lei, incorre em verdadeiro atentado à Constituição Federal.

Em lugar de prestar serviços úteis à categoria profissional e à sociedade, esta resolução é um desserviço em termos de construção de cidadania.

Querer abolir o trabalho do psicólogo em instituições penais, negando a sua práxis e aproximando-a do fazer sociológico é, por assim dizer, abandonar a função central da autarquia, que é o de organizar e regulamentar o exercício profissional. O CFP não pode e incorre em ilegalidade ao editar tal resolução, pois contraria as normas vigentes no país.

É nítido o conflito de competência!

Os problemas que surgem após esta “normatização” do CFP são evidentes:

a) Quando o juiz determinar a realização do exame criminológico/avaliação psicológica deve ou não o psicólogo realizá-lo?

b) Se houver recusa do profissional, quem será responsabilizado pelo atraso jurisdicional?

c) Além do mais, em quais infrações éticas incorrerá o psicólogo, uma vez que não existe previsão legal?

Incompetente é o CFP para elaborar resolução ditando normas que são contrárias às preconizadas pela Lei nº. 10.792/2003.

Melhor seria se a autarquia federal CFP buscasse subsidiar o trabalho do psicólogo em instituições penais e buscasse o diálogo com os órgãos responsáveis para que se estabelecessem melhores condições de trabalho.

Como já falei anteriormente, é flagrante a inconstitucionalidade de tal resolução. Afronta a LEP em toda a sua extensão, afronta a Constituição Federal, em seus Princípios Fundamentais e, principalmente, afronta a dignidade profissional, tolhendo o fazer psicológico

Algum interesse? Tráfico de Influência? Calúnia da oposição, diriam alguns...

Marina Mantega representa agora empresas árabes; petistas teriam escrito cartas apócrifas contra ela

Tatiana Farah

Filha mais velha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Marina Mantega, de 29 anos, era conhecida como modelo e atriz até pouco tempo atrás, mas apareceu como consultora de empresários interessados em fazer negócios no Oriente Médio após acusações supostamente feitas por petistas.

Em cartas apócrifas, segundo reportagens dos jornais "Valor Econômico" e "Folha de S.Paulo", Marina é acusada de tráfico de influência no Banco do Brasil. Ela nega a acusação e diz que não foi recebida pelo vice-presidente de Cartões do BB, Paulo Rogério Caffarelli, mas este confirmou ter recebido a filha do ministro três vezes, sem atender a seus pedidos.

Marina, que revelou então ficar mais tempo hoje em Dubai, não explicou exatamente o que faz, mas ela se apresenta como representante do grupo bilionário Al Ahli Group, dos Emirados Árabes, holding com empresas que vão do setor da construção civil e hotelaria até parcerias com a americana Universal, de entretenimento e cinema.

Mas, apesar da riqueza dos empreendimentos, o endereço do grupo no Brasil, segundo o site da empresa, é o do loft de Marina em São Paulo, no bairro de classe alta Panamby.

Chamada de "dona Marina" pelos seguranças do edifício onde mora, a jovem ocupa um loft de pouco mais de cem metros quadrados em frente ao parque Burle Marx. Na região, moram empresários e artistas. O GLOBO procurou por Marina ontem no prédio e pelo celular, mas ela, formada em administração de empresas, não retornou os pedidos de entrevista.

O Al Ahli Group tenta se estabelecer no Brasil por meio de negócios com empresários brasileiros, e até financiando intercâmbio com estudantes do setor de negócios interessados no mercado de Dubai. Marina, que diz ter trabalhado por sete anos no ramo financeiro (em 2008 participou do Brazil Summit, evento econômico, representando o Banco Pine SA) frequentaria Dubai há três anos.

Tem boas relações com xeques e com o governo dos Emirados Árabes. Anunciou, em 2007, ter-se associado ao xeque Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, chefe de governo, para intermediar o ingresso de empresas brasileiras no país.

Agora estaria trabalhando para o grupo Al Ahli , liderado pelo jovem Mohamed Kammas, de 29 anos. Marina já circulou com o empresário, que representa os negócios da família Kammas, no Brasil.

(...) Em uma das cartas apócrifas que fazem denúncias contra Caffarelli, o vice-presidente de Cartões do BB, e envolvem Marina em suspeitas de tráfico de influências, há indícios claros de que o texto foi escrito por integrantes do PT.

Duas cartas foram enviadas a jornalistas em abril com o objetivo de atingir Caffarelli, candidato de Mantega e do presidente do BB, Ademir Bendini, para suceder a Sérgio Rosa na presidência da Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, com patrimônio de cerca de R$ 150 bilhões.

Um trecho de uma das cartas diz que "Caffarelli não é petista, mas um oportunista que há anos vem construindo uma rede de amizades de conveniência. Colocá-lo para administrar um fundo bilionário (Previ) é um atentado contra o bom senso e constitui forte ameaça ao nosso partido e ao projeto de eleição da Ministra Dilma. Por que não dar continuidade a uma gestão técnica e que apoie os grandes projetos do País? Ajude-nos!".

As duas cartas, de uma folha cada, têm o mesmo tipo de papel e envelopes iguais.

Quando o processo de sucessão no comando da Previ começou, Caffarelli tinha o apoio de Mantega e de Bendine, mas enfrentava forte oposição de Rosa, então presidente do fundo, e de seus aliados, em especial, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini.

Os dois queriam pôr na presidência da Previ o diretor de Participações, Joílson Ferreira. Por causa da disputa, surgiram as cartas mencionando encontros entre a filha de Mantega e o vice-presidente do BB para tratar de negócios, o que caracterizaria tráfico de influências.

O Globo

Vícios sociais?

Mãe de quem??????

“Este colunista lamenta, candidata Dilma Rousseff; mas, ao intitular-se “mãe de todos os brasileiros”, falta-lhes com o respeito.

Este colunista está muito satisfeito com a mãe e o pai que teve e não pretende colocar ninguém em seu lugar. Nem quer posar de irmão de Renan Calheiros, Fernando Collor, Jáder Barbalho, Severino Cavalcanti, José Sarney, os 39 do Mensalão e outros filhos da Dilma.” (Carlos Brickmann, 30/07/2010).