Gleisi:'Dilma me encomendou um trabalho de gestão'

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assumirá a Casa Civil no lugar de Antônio Palocci, disse há pouco que a presidente Dilma pediu-lhe para que fizesse um trabalho de gestão no novo cargo.

A posse como ministra deve ocorrer amanhã (8), às 16h.

Rodeada por senadores do PT, Gleisi falou rapidamente com a imprensa na liderança do partido no Senado.

“A presidenta Dilma quer o funcionamento da Casa Civil na área de gestão, acompanhamento dos processos e dos projetos. É uma ação de gestão e é com isso que estou comprometida”, explicou. “Sei da minha responsabilidade nesse processo. Aceitei esse convite sabendo do tamanho da minha responsabilidade”, ressaltou a futura ministra.

Na entrevista, Gleisi classificou a queda de Palocci como um episódio “triste”. “É uma pena perder o ministro Palocci nesse governo pela qualidade que ele tem”, ressaltou.

A senadora tanto fez, servindo janatares, agradando o capo de tutti capo que conseguiu: tomara que tenha sucesso, apesar de ser petista.

Chávez deve US$ 1,4 bi ao Brasil e leva US$ 637 mi

A visita de Hugo Chávez a Dilma Rousseff rendeu à Venezuela bons frutos. Ao Brasil, nem tanto.

Em público, Chávez ofereceu a Dilma os chistes de praxe. Em privado, obteve dela compreensão e crédito. Antes do pronunciamento conjunto, os presidentes reuniram-se a portas fechadas com ministros e assessores dos dois governos. Nessa reunião, recordou-se a Chávez que a Venezuela deve à Petrobras 1,4 bilhão. A dívida refere-se a prospecções feitas na Venezuela pela petrolífera brasileira, em parceria com a PDVSA, estatal venezuelana. Chávez ouviu também cobranças relacionadas à Refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco. Sócia do empreendimento, a PDVSA comprometera-se em borrifar verbas no canteiro de obras ainda sob Lula. Por ora, nada.

A despeito da dívida e dos investimentos não honrados, Chávez levou de Brasília o compromisso de liberação de dinheiro novo. O bom e velho BNDES vai financiar a construção de um estaleiro na província venezuelana de Sucre. Coisa de US$ 637 milhões.

Isto é o governo petista: adora ditadores e os financia. E há ainda quem idolatre lulinha e seus asseclas.....

Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT

Germano Oliveira e Lino Rodrigues, O Globo

O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que "sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988".

- O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo - disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação.

O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT "é regular".

Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.

Em entrevista à revista "Veja", Dayvini disse ser laranja no caso do aluguel do apartamento a Palocci. Afirmou que morava num casebre e que chegou a trabalhar na prefeitura de Mauá.

A assessoria do prefeito e do presidente do PT confirmou que Dayvini trabalhou na prefeitura - de 7 de julho de 2008, na administração de Leonel Damo, adversário do PT, até 5 de janeiro de 2009, quando foi exonerado da chefia de uma unidade de saúde. Dayvini, segundo a assessoria, foi demitido pelo prefeito Oswaldo Dias.

Gesmo disse nesta segunda-feira não se lembrar de ter se filiado ao PT.

O método é sempre o mesmo: "não lembro de nada"... Parecem até crianças, com o famoso "não fui eu...".

Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma

Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi.

De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: "Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é."

O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça (7) porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora.

No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”. Antonio Palocci, só foi apeado da Fazenda, com direito a beijo do chefe, depois que o estupro à conta do caseiro tornara-se claro como água de bica. Quanto a Erenice Guerra, não fosse a necessidade de simular recato para não perder os votos de 2010, ela talvez estivesse no quarto andar do Planalto até hoje.

Em meio à sua primeira crise, Dilma guia-se pela cartilha do predecessor. Protagoniza um filme sem mocinhos.Palocci já sabe como termina a fita. em meio ao esforço para sobreviver no final, viu-se compelido a discutir com a chefe os termos da demissão.

O Capo de Tuti Capo ficou incomodado. A pupila talvez tenha que escolher novo "consigliere"....

Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo

José Cruz/ABr

Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo.

“Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”.

O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos.
Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”.

“É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou. Para o senador, a decisão “enfraquece o Ministério Público”, comprometendo-lhe a “automia” e conferindo-lhe a aparência de “órgão do governo”. Abaixo, a entrevista:

- O que achou da decisão do procurador-geral? Ele usou os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro. É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele. Todos os indícios, todo o contraditório que consta das representações foi desconsiderado. Os indícios são eloquentes. Há elementos de sobra para iniciar uma investigação. A decisão enfraquece o Ministério Público.

- Por quê? Em 1988, eu era um jovem promotor. Pegava ônibus em Arraias [ex-município de Goiás, hoje incorporado a Tocantins] e vinha a Brasília para defender a autonomia do Ministério Público. Vinha brigar na Constituinte para que o Ministério Público conquistasse sua autonomia. Conquistamos o que tanto queríamos. E agora o Ministério Público continua se comportando como se fosse um órgão do governo! Fico me questionando se valeu a pena toda aquela luta que tivemos no passado. A decisão do procurador-geral foi muito arriscada para a estabilidade política e para a própria democracia.

- Como assim? Ao agir como instituição de governo, o Ministério Público compromete a sobriedade que se espera dele. Submete-se a juízos políticos. Os indícios existem e a investigação não foi aberta. Amanhã, o que o procurador-geral não viu hoje no caso do Palocci, ele pode enxergar numa representação contra um senador ou um deputado de oposição acusado de enriquecimento ilícito. Essas coisas não podem ser subjetivas.

- Por que o procurador-geral fragilizaria a instituição que ele próprio chefia? A decisão tem aparente relação com o desejo de recondução do procurador-geral ao cargo.

- Está convencido de que há ligação entre o arquivamento e a iminência do término do mandato do procurador-geral? Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou.

- De onde vem sua convicção? Sou do Ministério Público. Sei que, com muito menos, se abre uma investigação. Investigação não é condenação de ninguém. É um dever de quem tem atribuições para isso abrir a apuração quando há elementos. E os elementos, no caso do Palocci, são abundantes. O país inteiro viu, a imprensa apresentou, nós formulamos as representações. Só o procurador-geral não viu.

- Há algo a ser feito? O triste disso tudo é que, como a autoridade [Palocci] tem foro privilegiado, o despacho do procurador-geral é irrecorrível. Se fosse decisão de qualquer procurador da República relacionada a pessoas que não dispõem da prerrogativa de foro, caberia recurso ao próprio Gurgel. Mas no caso desse despacho, a decisão é irrecorrível. A única hipótese de provocarmos uma reanálise seria o surgimento de um fato novo.

- Teve a oportunidade de ler a decisão de Roberto Gurgel? Li tudo, na íntegra.

- Num trecho, está escrito que `a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada’. Mais adiantre, afirma-se que Palocci pode ser investigado, em tese, por ato de improbidade administrativa. Algo que um procurador da República lotado em Brasília já está fazendo. Tem nexo? Não tem nexo.

- Por quê? De fato, estamos falando de esferas estanques. O que caracteriza improbidade nem sempre leva ao delito penal. Por exemplo: deixar de cumprir um procedimento exigido em lei, como dar publicidade a um ato de governo, é improbidade administrativa, mas não é crime punível na esfera penal. Porém, quando há enriquecimento ilícito, praticamente em todos os casos, onde há improbidade também há crime. Peculato, concussão, tráfico de influência. Infelizmente, o procurador de primeiro grau enxergou elementos suficientes para agir e o procurador-geral não viu o que todo mundo vê.

- Se avançar a investigação por improbidade aberta pelo procurador de Brasília, Gurgel pode ser chamado a rever sua posição? Sem dúvida. Na medida em que as provas eventualmente colhidas pelo procurador de primeiro grau forem enviadas ao procurador-geral, que se recusou a buscá-las, ele pode ser forçado a rever a posição. Mas há um problema relacionado ao tempo.

- Tempo? Exatamente. O procurador-geral deu uma grande força para o Palocci. E o procurador de primeiro grau terá enorme dificuldade para começar a obter as provas. Isso pode levar seis meses, um ano. Ou mais. Aí, o Gurgel já salvou a pele do Palocci. Em parte, a investigação aberta no primeiro grau depende da boa vontade de um juiz e da colaboração de órgãos como a Receita Federal. Se já tivemos a Caixa Econômica dando uma mão ao Palocci no caso do caseiro [Francenildo Costa], agora os órgão públicos podem funcionar para dar uma nova mão ao ministro.

- Acha que o arquivamento dificulta a coleta de assinaturas para a CPI? Não tenho ainda condições de avaliar como os meus colegas vão agir. Do ponto de vista moral, o Congresso tem a obrigação de fazer a investigação que o procurador-geral se recusou a fazer. Agora, só resta o Congresso, já que o Supremo não foi nem provocado para autorizar a abertura da investigação.

E a decisão é irrecorrível. Se fosse um cidadão, estaria preso imediatamente. Em que país vivemos?

No MP, decisão da Procuradoria é recebida com surpresa e indignação

Por Fausto Macedo, no Estadão:

A decisão do procurador-geral causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. Eles avaliam que o chefe do Ministério Público Federal poderia, a par de seu argumento central - a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.

Afinal, argumentam, não é assim que o Ministério Público age, rotineiramente? Um procurador, de Brasília, foi taxativo. “Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador.” Ele observa que a simples abertura de investigação não significa denúncia criminal.

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. “Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios”, anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. “Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?”

Um procurador invocou a Castelo de Areia, operação da PF que em 2009 apontou suposto esquema de evasão de divisas, mandou para a prisão executivos da Construtora Camargo Corrêa e pôs sob suspeita grande elenco de políticos de partidos diversos. A investigação teve início com base em denúncia anônima e delação premiada de um doleiro com alentada folha corrida. O Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o caso. Um Roberto Gurgel diligente entrou em ação: imediatamente anunciou que iria recorrer e afirmou que as provas do esquema não são ilegais.

Por Reinaldo Azevedo

Esse procurador que arquiva este tipo de coisa é o que? Está vendido para quem?