sexta-feira, 25 de março de 2011

Cegueira

Cegueira

Cadê José Eduardo Cardozo e suas provas?

Cadê José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça? Ele afirmou ontem, em São Paulo, que governos — suponho que não estivesse se referindo ao de Dilma, que ele integra — fazem “acordo tácito” com o crime organizado. Quais? Ele está moralmente obrigado a revelar. Se o Parlamento não cobrar uma explicação formal do ministro, então é porque o Poder Legislativo já perdeu a razão de ser. Reitero: Cardozo está, de modo oblíquo, sendo caixa de ressonância de setores delinqüentes que asseguram que os índices de homicídio, que caíram brutalmente em São Paulo, seriam conseqüência de um acordo do governo com o PCC, que teria se comprometido a matar menos.

Lógica notável! A polícia que mais prende no Brasil e o estado que tem o menor índice de homicídios por 100 mil habitantes faria pacto com a bandidagem! Severas devem ser as polícias que não prendem ninguém e que avisam com antecedência: “Corra, bandidagem, porque estamos chegando”.

Num país razoável, Cardozo já estaria na rua. No Brasil, entendo, ele está fazendo política partidária mesmo quando fala na condição de ministro.


Por Reinaldo Azevedo

Cardozo: presídios têm ‘situações grotescas’

Ministro da Justiça critica falta de integração entre União, estados e municípios, e diz que sistema não leva à reinserção social

O Globo

Apesar de o PT governar o país há oito anos, o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, disse ontem, em São Paulo, num seminário sobre segurança pública, que ainda há "situações grotescas" nas cadeias brasileiras e admitiu que os sistemas penal e penitenciário do país são inadequados.


Segundo Cardozo, os presídios são "verdadeiras escolas de formação de criminosos", onde pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo são colocadas juntas com outros criminosos e, sem alternativa ou por serem obrigadas, acabam entrando em organizações criminosas.a!


— A reinserção social não é uma característica do nosso sistema penal. Temos situações absolutamente grotescas no sistema penitenciário. Fala-se que, no mínimo, 60 mil presos estão hoje em delegacias de polícia, que não são lugares adequados para qualquer tipo de aprisionamento. Esse número pode chegar a 80 mil pessoas — disse o ministro.


Em palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Cardozo citou como uma das "aberrações" do sistema penitenciário rebeliões no Maranhão em celas superlotadas, em que vários presos foram degolados.


— Isso se repete quase que cotidianamente, lamentavelmente — disse o ministro.


Cardozo afirmou que, para resolver este e outros problemas de segurança pública, é preciso uma maior integração entre União, estados e municípios, pois todos são responsáveis pela segurança do país.


— Parece patético e absurdo ter uma política de segurança sem uma efetiva integração entre União, estados e municípios — disse.


Patético é um governo de 09 (NOVE) anos vir a público criticar o sistema que ele mesmo implantou e dirige. É sinal de que, nestes anos todos, nada fez.
Mais patético ainda é povo ter votado nesta gente, que vive com nosso dinheiro e nada faz, a não ser por nota em jornal.

Brasil: país da piada pronta

quinta-feira, 24 de março de 2011

Como votou cada ministro a Lei da Ficha Limpa

O Globo

Gilmar Mendes

Primeiro a votar ontem, afirmou que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada na eleição de 2010. O relator do recurso de Leonídio Bouças ressaltou a importância do cumprimento do artigo 16 da Constituição, que impede a aplicação de novas regras eleitorais a menos de um ano antes da votação. Disse que o STF tem o dever de decidir de acordo apenas com a Constituição.


Luiz Fux


O voto mais aguardado do dia foi contrário à aplicação da nova lei nas eleições do ano passado. Também citou o artigo 16 como garantia da igualdade de competição entre os candidatos. Para o ministro, criar novas regras de elegibilidade às vésperas das eleições afeta a segurança de candidatos e eleitores. Mas Fux iniciou seu voto elogiando a lei.


Ayres Brito


Novamente, o ministro defendeu a validade imediata da Lei da Ficha Limpa. "O cidadão tem o direito de escolher, para a formação dos quadros estatais, candidatos de vida pregressa retilínea", defendeu. Ele ressaltou a importância do artigo 14 da Constituição Federal, que prega a moralidade na vida pública.


Joaquim Barbosa


Voltou a defender a aplicação da lei nas eleições do ano passado. "A História nos mostra que, de tempos em tempos, é preciso fazer opções. O STF está, neste momento, fazendo uma opção", disse. Ele ressaltou dois dispositivos constitucionais: o artigo 16, que fala da anualidade, e o 14, que prega a moralidade pública. "Essa é a opção que devemos fazer. Eu já manifestei minha opção há muito tempo".


Ricardo Lewandowski


Presidente do TSE, argumentou que a lei poderia produzir efeitos em 2010. Segundo ele, o princípio da anualidade não precisa ser observado porque a nova lei não alterou a igualdade na disputa. "Não se verificou alteração da chamada paridade de armas. Todos os candidatos de todos os partidos estavam exatamente na mesma situação antes do registro, antes das convenções partidárias".


Celso de Melo


Argumentou que a Lei da Ficha Limpa não poderia vigorar nas eleições de 2010, já que foi aprovada com menos de um ano de antecedência do pleito."O fato é que o artigo 16 (da Constituição) é intocável. O artigo é imodificável, quer por emenda à Constituição, quer por simples lei complementar."


José Antonio Toffoli


Votou contra a aplicação da lei nas eleições do ano passado, assim como tinha feito em julgamento anterior no STF. Foi bastante enfático ao defender que, a menos de um ano das eleições, não se podem mudar as regras. Segundo Toffoli, "a Lei (da Ficha Limpa) alterou o processo eleitoral ao afastar candidatos". Ele ressaltou que a lei tem validade, mas não para o ano passado.


Cármen Lúcia


Em voto breve, apresentou a mesma posição defendida em julgamentos de 2010: favorável à aplicação imediata da lei. Ela afirmou que o processo eleitoral começa com as convenções, quando as candidaturas são formalizadas. Portanto, as novas regras de inelegibilidade não teriam afetado diretamente os concorrentes. "Não vejo quebra das condições de igualdade", disse.


Ellen Gracie


Voltou a defender a validade da lei para o ano passado. No plenário, contou que recebe centenas de e-mails de pessoas preocupadas com o resultado do julgamento. Esclareceu que o STF não estava derrubando a validade da lei, só declarando que ela pode vigorar apenas nas próximas eleições. "A Lei da Ficha Limpa permanece. O STF não derrubou a lei. Pelo menos não por enquanto", disse.


Cezar Peluso


Disse que a lei não pode ser aplicada já, o que violaria a Constituição. Frisou que a decisão não significa que o STF seja contra a "moralização do processo político". Mas afirmou: "Essa exclusão da vida pública, com base em fatos acontecidos antes do início de vigência da lei, é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer."


Marco Aurélio


Também ponderou que o artigo 16 da Constituição impede mudanças na regra eleitoral a menos de um ano da votação. "Vivemos sob a proteção de uma Constituição Federal que submete a todos indistintamente, inclusive ao próprio povo", afirmou. "O artigo 16 é cláusula pétrea, quer queiramos ou não".

Caso Erenice: CGU só chegou agora a revelações que a VEJA fez no ano passado! Agilidade é tudo!!!

Na Folha:

A CGU (Controladoria-Geral da União) encerrou ontem as investigações de denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e familiares dela. Foram apontadas irregularidades “graves” em 3 dos 9 fatos investigados. Braço direito da presidente Dilma no governo Lula, Erenice deixou o ministério em setembro do ano passado, após a Folha revelar que ela tinha recebido um empresário que negociou contrato com firma de lobby de um filho dela. Não houve irregularidade nesse caso, segundo a CGU.

A controladoria considerou, porém, que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) beneficiou a empresa de telefonia Unicel ao conceder a ela uma faixa de frequência em condições privilegiadas e recomendou que a agência suspenda imediatamente a outorga. A Unicel era dirigida à época pelo marido da então ministra Erenice. A CGU recomenda à Anatel que abra processo para investigar os responsáveis por terem beneficiado a empresa e não apontou culpados. A controladoria também apontou “irregularidade grave” num convênio entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília que causou prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Segundo a CGU, o trabalho não foi entregue. José Euricélio, irmão de Erenice, era coordenador-executivo de projetos na editora da UnB.


A CGU também apontou problemas graves na contratação pelos Correios da empresa aérea MTA Linhas Aéreas em contratos que somavam R$ 59,8 milhões.


Erenice não foi encontrada para comentar o caso. Óbvio, não é mesmo? Ou esperam que ela abra o "bico"?

Quem é o guardião da Constituição?

O Supremo Tribunal Federal “engavetou” a Lei da Ficha Limpa. Segundo Reinaldo Azevedo, “Sob o pretexto de se moralizar a vida pública, os direitos individuais acabaram sendo alvos de uma especulação inaceitável. Sob o pretexto de moralizar a vida pública, uma cláusula pétrea da Constituição, que é uma garantia fundamental de todos os brasileiros, foi considerada inimiga da decência.”

A base de tal consideração é que, segundo o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. E ponto!

Estrada é reconstruída após terremoto no Japão em apenas 6 dias!

Como a estrada que liga Tóquio à Naka foi recuperada em apenas seis dias

Imagens divulgadas nesta quinta-feira mostram a reconstrução de uma estrada parcialmente destruída pelo terremoto seguido de tsunami que atingiu o Japão no dia 11 de março. A estrada, que liga a capital japonesa, Tóquio, à Naka, na província de Ibaraki, foi reconstruída em apenas seis dias.

A reabertura de estradas danificadas pelo tremor seguido de tsunami facilita o trabalho de entrega de ajuda humanitária aos desabrigados. Em Sendai, a cidade mais próxima do epicentro, helicópteros e aviões das forças japonesas já conseguem pousar e decolar do aeroporto.

Vinte navios, 140 aviões e cerca de 19 mil soldados americanos trabalham lado a lado com 100 mil militares japoneses para vasculhar as zonas devastadas e aliviar a situação das vítimas, que se concentram nas províncias de Iwate, Miyagi e Fukushima.

Milhares de voluntários japoneses e equipes internacionais também participam dos trabalhos.

Com 18 mil casas destruídas e mais de 130 mil edifícios danificados, principalmente no litoral nordeste, as equipes de emergência habilitaram dois mil refúgios em lugares como escolas e ginásios onde se concentram mais de 200 mil moradores que perderam suas casas.

Segundo a agência Kyodo, o governo prepara leis especiais para acelerar a reconstrução, que incluirão medidas como eximir de impostos os sobreviventes das zonas mais afetadas pela catástrofe.
Com AP e EFE

Se fosse no Brasil, levaria 6 séculos, após 4.330 reuniões, 2.751 emails, 1.123 processos licitatórios fraudados e por ai vai....

quarta-feira, 23 de março de 2011

A inoperância de uma operadora de serviço telefônico móvel

Recentemente fiz portabilidade para uma empresa de celular, cansado que estava de uma onde fiquei 16 anos e nada ganhei quando precisei.

Mudei. Fui para esta empresa no “escuro”, buscando ter melhores serviços e mais qualidade. Ledo engano. Maltratado, chamado de caloteiro (apesar de pagar contas antecipadamente), desisti rapidamente de permanecer com esta operadora.

Só para vocês saberem: comecei a operar com esta empresa “escura” em meados de 2010. “Ganhei” um celular, planos miraculosos, com internet e tudo o mais.

Para minha surpresa, no segundo mês de utilização, bloquearam o uso por excesso de utilização, com a alegação absurda de que, “se eu gastasse R$ 5.000,00, iria pagar? Chamado de caloteiro, adentrei nas pequenas causas. Aguardo resolução da lide.

Nunca tinha visto isto: bloqueado por usar o serviço! Parece piada.

Logo depois, o celular fornecido por esta empresa “escura” apresentou defeito, ainda dentro da garantia. Fui à loja e me disseram que não havia jeito. Era levar para uma assistência técnica e aguardar.

E como resolver a questão? Silêncio obscuro da atendente.

Como não sou uma pessoa que se acomoda com os absurdos perpetrados por empresinhas “escuras”, logo sai dali e foi a outra operadora, concorrente desta e pedi a portabilidade.

Vamos ver se “vivo” melhor nesta nova tentativa de ser bem atendido, tratado com respeito e com dignidade.

Puritanismo americano!

Sim, sexo pode matar, mostra estudo norte-americano

Risco de sofrer um ataque cardíaco aumenta principalmente em pessoas que não costumam se exercitar

Julie Steenhuysen, Estadão.com


Explosões repentinas de atividade física, de moderada a intensa - como correr ou fazer sexo - aumentam significativamente o risco de um ataque cardíaco, especialmente em pessoas que não se exercitam regularmente, disseram pesquisadores dos Estados Unidos [ontem].


Há muito tempo os médicos reconhecem que a atividade física pode causar sérios problemas ao coração, mas o novo estudo ajuda a quantificar esse risco, disse o dr. Issa Dahabreh, do Tufts Medical Center, em Boston, cuja pesquisa foi divulgada na publicação da Associação Médica Americana.


A equipe analisou dados de 14 estudos que examinavam a ligação entre sexo e o risco de ataques cardíacos ou morte cardíaca súbita - um ritmo letal do coração que faz com que o órgão pare de bombear o sangue.


Eles descobriram que as pessoas são três vezes e meia mais propensas a ter um ataque cardíaco ou uma morte cardíaca súbita quando fazem exercício do que se não fizessem.


Essas pessoas são 2,7 vezes mais propensas a ter um ataque cardíaco quando fazem sexo ou imediatamente depois, em comparação com os que não fazem. (Estas descobertas não se aplicam a morte cardíaca súbita porque não há estudos relacionando sexo e morte cardíaca.)

Americanos são assim: tudo faz mal. O prazer é "pecado". Quando será que irão entender que, aquilo que se faz com prazer e entrega, sempre é algo benéfico?






Lei Maria da Penha: 111 mil sentenças em 4 anos

Solange Spigliatti, Agência Estado

Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado hoje mostra que foram gerados até julho do ano passado mais de 330 mil procedimentos sobre a Lei Maria da Penha, criada em 2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com o levantamento, foram distribuídos, somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, até o mês de julho de 2010, 331.796 procedimentos que envolvem a matéria.


Deste total, já foram sentenciados 111 mil processos, além de realizadas 9.715 prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas. Estes dados, segundo o CNJ, são parciais, uma vez que o órgão ainda não possui informações detalhadas de todas as varas e juizados especializadas.

Sem transferir Beira-Mar, juiz deixa cargo

Evandro Éboli e Sérgio Marques, O Globo

O juiz federal Mário Azevedo Jambo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, renunciou ao cargo de corregedor da penitenciária federal de Mossoró (RN), de onde tentou remover o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Jambo havia determinado a transferência para outro presídio, mas o Ministério da Justiça recorreu e obteve, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Pernambuco, decisão de mantê-lo em Mossoró. O episódio o levou a deixar o cargo, depois de um ano no posto.


Beira-Mar foi levado para Mossoró em fevereiro, quando Jambo estava de férias. A transferência foi autorizada por um juiz substituto. Jambo chegou a receber um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tentou convencê-lo da permanência de Beira-Mar. O juiz ficou irritado e considerou a ligação uma ingerência.


Com base num laudo do próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o juiz argumentou que o presídio de Mossoró não tem condições físicas de manter Beira-Mar e nem outros presos. No local, 33 condenados cumprem pena. O estudo mostra deficiências na construção, como rachaduras e concreto de baixa qualidade. Jambo ameaçou interditar o presídio.


Em ofício ao presidente do TRF de Pernambuco, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, Jambo comunicou que sua saída está "fundada em firmes e inabaláveis princípios pessoais e com objetivo de possibilitar a mais natural fluência das decisões desse Egrégio Tribunal".


Jambo disse ao GLOBO que, apesar não ter citado a decisão do TRF, "para bom entendedor, está claro o motivo" de sua saída.


— É muito mais importante que uma transferência de presos. Trata-se das relações institucionais entre os poderes formais e informais — disse.


A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em sua coluna em jornais populares, que o Ministério da Justiça está elaborando uma proposta para ampliação e construção de presídios.

terça-feira, 22 de março de 2011

População prevê inflação em alta apesar de medidas

Por Ricardo Balthazar, na Folha:
Os brasileiros duvidam da capacidade do governo de conter a inflação, que se acelerou muito nos últimos meses. Pesquisa feita pelo Datafolha revela que 41% da população acha que a inflação vai aumentar nos próximos meses e 42% acham que ela continuará alta como está. Apenas 13% da população acredita que a inflação vai diminuir, apesar das medidas tomadas pelas autoridades para segurar os preços e do esforço que a presidente Dilma Rousseff tem feito para convencer os céticos de que o combate à inflação é prioritário em seu governo. Analistas do mercado consultados pelo Banco Central preveem que o IPCA, principal índice de preços ao consumidor do país, terá variação de 5,88% neste ano, de acordo com a última edição do boletim Focus, divulgada ontem pelo Banco Central.
A meta de inflação estabelecida pelo governo para este ano e perseguida pelo BC é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. As projeções do mercado indicam que as autoridades só conseguirão se aproximar desse alvo novamente no ano que vem. A desconfiança da população sobre a capacidade do governo de domar a inflação é maior hoje do que no fim do ano passado, segundo o Datafolha. Em novembro, duas semanas depois da eleição de Dilma, 33% dos brasileiros achavam que a inflação iria aumentar e 39% apostavam que continuaria igual.

Os 40 do mensalão e o ministério dos 40

Blog de Augusto Nunes

Composto por 37 ministros de Estado e chefes de secretarias especiais com status de ministro, o mamute federal acaba de engordar mais algumas arrobas. Neste fim de semana, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação da Secretaria Especial de Aviação Civil. O comandante da inutilidade burocrática, ainda não escolhido oficialmente, será o 38° ministro.
O governo americano, por exemplo, funciona muito bem com 15 secretarias de Estado. Na China, onde os tentáculos do polvo estatal alcançam até o botequim da esquina, os ministérios são 27. O Brasil tem o mais obeso primeiro escalão do planeta, mas Dilma acha que é pouco. Além do pai-da-pátria que vai administrar o tráfego aéreo, quer pelo menos um ministro das Pequenas e Médias Empresas e um chefe (com status de ministro) da Secretaria Especial de Irrigação.
Como entender uma presidente que, enquanto promete cortar R$ 50 bilhões do Orçamento, aumenta a gastança com invencionices perdulárias? Por que não encarrega o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio de cuidar das pequenas e médias empresas? Por que não deixa a Aviação Civil por conta de um Ministério dos Transportes que funcione? Por que não inclui a irrigação entre as atribuições do Ministério da Agricultura?
Além da necessidade de arranjar emprego para sócios insaciáveis, a explicação talvez esteja no número cabalístico. A maior (e mais voraz) das quadrilhas federais, desbaratada em junho de 2005, juntou os 40 do mensalão. Em junho deste ano, o maior (e pior) dos ministérios da história republicana chegará a 40 integrantes. No Brasil que Lula inventou e Dilma preside, 40 é muito mais que uma cifra. É cicatriz, estigma, marca de nascença e destino.

Censura ética' a Erenice por tráfico de influência

Luiza Damé, O Globo

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira aplicar "censura ética" à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, acusada de tráfico de influência no governo federal. A punição ocorre seis meses depois que Erenice deixou o cargo, no auge das denúncias. A ex-ministra era o braço direito da presidente Dilma Rousseff, quando ela foi ministra da Casa Civil no governo Lula.
É a segunda vez que a comissão aplica "censura ética" à ex-ministra. No dia 17 de setembro do ano passado, um dia depois de sua demissão do governo, a Comissão de Ética censurou Erenice porque ela não apresentou a Declaração Confidencial de Informações, prevista no artigo 14 do Código de Conduta da Alta Administração Federal. Esse documento tem de ser entregue a comissão no prazo de 10 dias após a posse, com informações sobre patrimônio, sociedade em empresas e a relação de seus parentes com o serviço público.
- Decidimos aplicar uma nova censura ética à ex-ministra. Essa é a sanção que a comissão dispõe para ex-servidores. Isso significa a não aceitação pelo Estado brasileiro da conduta da ex-ministra. Significa que a conduta não é compatível com o que é justo se esperar de um ministro de Estado - afirmou o relator do processo na comissão, Fábio Coutinho.
Segundo ele, a decisão não impede que Erenice volte ao serviço público. Ela terá dez dias a partir da notificação, que deve ocorrer esta semana, para pedir revisão da decisão.
- Decisão sobre nomeação futura (de Erenice para um cargo público) vai depender da autoridade. A comissão fez duas censuras éticas à mesma pessoa - disse Coutinho.
Vejam só: duas censuras éticas, todas as besteiras que cometeu (para ser educado), e ninguém é punido, responsabilizado....
Que país é este que perde seu referencial?
Que país é este onde todos cometem fatos que atentam contra a moralidade pública e ninguém é punido?