O ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, chega ao Palácio do Planalto às 8h30, meia hora antes do chefe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse intervalo de 30 minutos, organiza por ordem de importância o noticiário do Brasil e do mundo, que ele já leu. Em seguida, sobe do segundo - onde fica seu gabinete - para o terceiro andar, em que Lula despacha. Ali, os dois comentam a repercussão diária das ações do governo e o que deve ser feito e dito nas próximas 24 horas pelo presidente.
Essa é apenas a largada diária de uma relação que em um ano e oito meses transformou o jornalista em um dos principais conselheiros de Lula. Franklin nunca foi íntimo do presidente, mas, do ponto de vista político, está cada vez mais próximo dele.
Se ao longo do dia a agenda prevê uma cerimônia pública com a presença de repórteres, é preciso reafirmar - em tempos de retração econômica mundial - que o Brasil não vai sentir a crise tanto quanto outros países. Ali, no primeiro encontro matinal com Franklin, Lula já se prepara para enfrentar mais um "quebra-queixo" e dar o recado que, no entender do governo, pode tranqüilizar o País. "Quebra-queixo" é aquela entrevista arrancada em um desorganizado ataque dos repórteres ao entrevistado, com empurra-empurra, prisões e algumas rasteiras. Muitas vezes um queixo sai machucado - daí o nome.
Desde que Franklin assumiu o cargo, em 29 de março de 2007, houve uma mudança radical nas relações entre o governo e a mídia. Arredios ao extremo, o presidente Lula e os ministros mudaram. E muito. "Desde que ele chegou, mudou a comunicação externa e a interna. E o presidente ganhou um conselheiro de peso", admite Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete de Lula.
O próprio presidente avalia que o ministro mudou as relações entre o governo e a mídia. "O Franklin trouxe para o governo a experiência de quem trabalhou nos principais meios de comunicação do País. Claro que ajudou a melhorar as relações entre governo e imprensa. Nós evoluímos, mas acho que a imprensa também evoluiu", disse o presidente ao Estado na sexta-feira.
Um dos principais auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) era visto pelos órgãos repressivos da ditadura militar (1964-1985) como um dos líderes estudantis de maior evidência, um indivíduo de "grande periculosidade" que, "sempre armado, não vacila em atirar".
O texto, que provoca risos do hoje ministro, foi assinado por Newton Costa (da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos) em 4 de setembro de 1969 e integra um calhamaço sobre sua atuação no período, em poder do Arquivo Nacional.
Os documentos, aos quais a Folha teve acesso, incluem uma espécie de ficha do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) datada de 1974, na qual ele é acusado de ter participado de toda ordem de subversão, de assaltos contra bancos e à residência de um deputado, a seqüestros e roubos.
Fatos, em sua maioria, negados pelo ministro. Do teor das acusações listadas, Franklin confirma duas participações: foi ele quem, em 4 de setembro de 1969, estava na direção do Volkswagen azul que bloqueou a passagem do carro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, ponto inicial de uma ação que virou símbolo do combate à ditadura militar.
O ministro também confirma ter feito a "segurança" da operação de assalto à casa do então deputado Edgard Magalhães de Almeida, político ligado às artes que tinha cerca de U$ 70 mil no cofre de casa, dinheiro que foi levado pelos militantes na ação, descrita ainda hoje pelo ministro como de "expropriação", e não roubo.
"Exímio atirador", de acordo com os militares, Franklin é irônico ao se referir à própria periculosidade. "É um conceito subjetivo", diz, acrescentando: "De alta periculosidade eu acho que era o general que comandava o país naquele momento".
O ministro fez curso de guerrilha em Cuba, período em que foi treinado para o uso de armamentos e explosivos, além de táticas de selva e condicionamento físico. Hoje, ele reconhece que a luta armada não foi um instrumento eficaz no combate à ditadura, mas não se arrepende disso.
É... o eufemismo rola solto. Ladrões e assaltantes agora viram "expropriadores". Já imaginaram se a moda pegar? As penitenciárias ficarão vazias...
O Senado Federal aprovou o projeto de emenda constitucional que repõe as vagas de vereadores extintas a 4 anos pelo Poder Judiciário. Mais de 7.300 suplentes de vereadores pretendem assumir seus mandatos. A questão não é pacífica e não se esgota.
O Ministro Ayres Brito, Presidente do TSE , adiantou-se e opinou:
“Emenda constitucional não pode eleger vereadores. E acrescentou: Se representação for apresentada teremos problemas”.
O projeto definido e aplicado à risca pelo Brasil quando, no governo Fernando Henrique Cardoso, promoveu a privatização dos serviços de telefonia fixa, resultou na divisão destes, antes concentrados nas empresas públicas controladas pela Telebrás, entre uma pluralidade de grupos privados.
Esse modelo, que tende a encorajar a concorrência entre as teles, levando-as a disputar o mercado, começou a ser desmontado em dezembro de 2004, em benefício da Oi, como foi rebatizada a antiga Telemar. Naquela data, a empresa de telefonia foi tomada de súbito interesse pelo mercado de jogos a serem distribuídos pelas exploradoras da telefonia celular.
Para alcançar esse novo objetivo, adquiriu 35% das ações de uma desenvolvedora de tais produtos, a Gamecorp, cujo sócio mais conhecido é o empresário Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República.Nos meses seguintes, a Oi iniciou sondagens sobre a possibilidade de adquirir a fatia da Brasil Telecom (BrT) pertencente aos italianos da Telecom Italia (TI), à época sócia da BrT.
Desde o início, o fruto previsível da iniciativa seria a entrega da telefonia fixa no Brasil a um monopólio privado, cujo capital, brasileiro a princípio, a qualquer momento, poderia passar ao controle de acionistas estrangeiros – o que contrariava um princípio básico da privatização realizada na era FHC.
O possível abandono de tal princípio fez com que em julho de 2006, dez dias após o movimento inicial da Oi, o ministro das Comunicações Hélio Costa, falando em nome do presidente da República negasse qualquer intenção do governo de mudar as regras relativas à telefonia, para viabilizar a formação da BrT/Oi. O ministro, aparentava falar sério mas tudo saiu ao contrário do que disse na ocasião. O governo Lula mudou as regras e, paulatinamente, veio dando legalidade formal ao monopólio privado da telefonia fixa.
Graças a essas transformações sua formalização é iminente. Para tornar isso viável, o governo se desdobrou. Mudou a composição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), substituindo conselheiros contrários à operação, cujo mandato estava se extinguindo, por outros, favoráveis a ela. E ainda injetou no negócio R$ 4,3 bilhões extraídos dos cofres do Banco do Brasil.
Essa mudança nas regras do jogo, urdida de forma escancarada no Palácio do Planalto, tem como efeito colateral o virtual desaparecimento da concorrência na área da telefonia fixa. Com isso, milhões de consumidores brasileiros sairão perdendo.
Em contrapartida, uns poucos amigos do rei vão ganhar muito dinheiro. Um deles, certamente, é o acionista da Gamecorp, antes mencionado, que passa de talentoso desenvolvedor de jogos para telefones celular a acionista da gigantesca BrT/Oi, em vias de nascimento. Não fora isso tudo suficiente, sendo a telefonia um setor privatizado, não tem o governo como impedir que esse monopólio reconstruído à custa de recursos públicos, alterações na legislação sobre a telefonia fixa e mudanças nos quadros dirigentes da Anatel tenha, em futuro próximo ou remoto, seu controle adquirido por empresas estrangeiras.
O Brasil perderia patrimônio por ela representado, os ganhos por ela gerados seriam embolsados pelos investidores externos e ao País somente restariam os prejuízos de toda ordem gerados por tal situação. Um antigo dirigente sindical, que durante um período relativamente longo foi o principal político de oposição do País, costumava chamar coisas assim de maracutaia. Mas, atualmente, em vez de definir a natureza delas, prefere projetá-las e dirigir a montagem delas.
Fonte: Blog do Noblat
Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal pelo PSDB-SP e membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Por Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro, no Estadão:
O Brasil e Paraguai discutirão em janeiro a revisão do Tratado de Itaipu e uma possível renegociação da dívida de US$ 19,6 bilhões da hidrelétrica com o Tesouro Nacional. A decisão foi tomada durante um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o paraguaio Fernando Lugo, paralelamente à Cúpula da América Latina e Caribe.
Lugo assumiu anteontem a presidência temporária do Mercosul para o primeiro semestre de 2009. Sob suas ordens, a delegação do Paraguai já havia impedido a aprovação de duas medidas impulsionadas pelo Brasil, neste semestre, por serem consideradas essenciais para o aprofundamento da união aduaneira do Mercosul - o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum e o Código Aduaneiro Comum. Os paraguaios, segundo o chanceler Celso Amorim, não deram explicações concretas para essas obstruções.
Ao ser questionado se a dívida de Itaipu faz parte dos débitos "ilegítimos" que seu país pretende reavaliar, Lugo afirmou que Itaipu era "intocável" e, agora, será possível "entrar nas contas" da hidrelétrica, com a auditoria na parcela paraguaia da dívida, de US$ 9,8 bilhões. "Podemos ter diferenças com o Brasil, mas elas não são para criar problemas , mas para promover o debate."
