Assistente Social pode ter jornada de 30 horas

Em reunião semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou proposta para fixar em 30 horas semanais a jornada de trabalho do assistente social. O projeto originário da Câmara agora segue para votação em Plenário e tramita em regime de urgência por sugestão da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Ela lembrou que o trabalho do assistente social é ainda mais importante no momento atual, quando não apenas o Brasil, mas todo o mundo, está vulnerável ao contágio da gripe suína, já confirmada em vários países.

Em seu relatório, Lúcia Vânia argumenta que o exercício da profissão leva a uma rápida fadiga mental e emocional do assistente social em razão de atuar junto a pessoas com problemas graves.

Pelo PLC 152/08, a jornada de trabalho desses profissionais será de 30 horas semanais, mesmo quando o contrato de trabalho estabeleça jornada maior, estando vedada a redução de salário em conseqüência dessa diminuição da carga horária.

Enquanto isso, os dirigentes da psicologia ficam viajando, discutindo sobre assuntos não pertinentes à categoria profissional dos psicólogos. Haja incompetência!

Delúbios...

577 políticos recebem Bolsa Família

Dos 40 mil candidatos que recebiam a “ajuda” do Bolsa Família nas eleições de 2006 e 2008, 577 foram eleitos.

O levantamento é do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, que analisou o registro do Cadastro Único, onde ficam identificadas e caracterizadas as famílias segundo sua situação socioeconômica.

O relatório do TCU apontou ainda 312.021 famílias que recebem o benefício irregularmente.

Marolinha

Pena para seqüestro relâmpago pode chegar a 30 anos

A partir de agora, a punição para o crime de seqüestro-relâmpago pode chegar a 30 anos de prisão – mesmo tratamento que é dado ao crime hediondo – no caso de morte da vítima, de acordo com a Lei 11.923/09, sancionada pelo presidente Lula.

Apresentada em 2004 pelo ex-senador Rodolpho Tourinho, a versão original do projeto foi alterada na Câmara dos Deputados pelo relator Marcelo Itagiba. Por isso, foi novamente submetida ao exame do Senado. A proposta, que tramitou no Congresso durante cinco anos, estabelece que o crime de seqüestro com lesão corporal grave poderá ser punido com até 24 anos de prisão. O sequestro-relâmpago na forma mais branda poderá levar à prisão de seis a 12 anos.

Até agora, apesar dos traumas causados nas vítimas, dos danos econômicos e do grave potencial ofensivo, o sequestro-relâmpago era enquadrado apenas como simples extorsão de dinheiro ou outras tipificações leves previstas no Código Penal. Com a nova legislação, passou a ser considerado crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), mas também tipificado como “extorsão mediante a restrição da liberdade da vítima”.

Nos últimos anos, houve um aumento vertiginoso de seqüestros-relâmpago em São Paulo, Rio de Janeiro e belo Horizonte. Até Brasília, considerada uma das cidades mais seguras do país, registrou forte crescimento desse tipo de delito.

Em breve, os defensores dos “direitos humanos” virão atacar a Lei, dizendo que ela maltrata os criminosos. Só que, novamente, vão esquecer as vítimas...

Mais um para o Bolsa-família

Encontro paraguaio

Atlético Paranaense - Campeão 2009

Foto: Tribuna do Paraná

Indignação

Bolsa Família atingirá 1 em cada 3 brasileiros em 2010

O Bolsa Família, maior programa social do governo Lula, atingirá em 2010, ano eleitoral, um em cada três brasileiros. Hoje o benefício já chega, direta ou indiretamente, a 29% da população - sendo que, em seis estados do Nordeste, mais da metade dos moradores vive do programa, segundo levantamento do GLOBO com base em dados oficiais. É o que mostra reportagem de Leila Suwwan, publicada na edição deste domingo de O GLOBO.

No Maranhão, no Piauí e em Alagoas, de 58% a 59% da população dependem do Bolsa Família. Na cidade de Junco do Maranhão, 95,7% das famílias vivem do programa. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, o alto número de beneficiários no estado reflete uma "situação dramática".

E depois dizem que não é eleitoreiro o programa... triste Brasil!

Menos Imposto de Renda para maiores de 66 anos

Aposentados e pensionistas de todos os regimes previdenciários do país podem passar a contar com descontos progressivos do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir do momento em que completarem 66 anos, podendo chegar à isenção total quando atingirem 70 anos.

A medida, extensiva aos militares reformados ou transferidos para a reserva remunerada, está prevista em projeto aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentado pelo senador Efraim Moraes (DEM-PB) prevê cinco faixas de progressividade de isenção: de 20%, a partir do mês em que o contribuinte completar 66 anos; 40%, a partir de 67 anos; 60% aos 68 anos; 80% quando atingir 69 anos; e, finalmente, isenção total a partir dos 70 anos. Pelo texto aprovado, o benefício só é válido até a faixa de rendimentos de R$ 3.800,00.