sexta-feira, 18 de março de 2011

Democracia petista

Comissão do Senado decide propor fim da reeleição

Ag.Senado

A comissão de reforma política do Senado voltou a se reunir nesta quinta (16). Decidiu-se propor o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos de prefeitos, governadores e presidentes de quatro para cinco anos.

Dos 15 integrantes da comissão, apenas dois votaram contra a mudança: Francisco Dornelles (PP-RJ) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), que se beneficiou do instituto da releição como governador de Minas, foi um dos que votaram a favor. Acha que a experiência brasileira demonstrou que há um "desnível” na disputa entre quem está no cargo e quem disputa a eleição na oposição.

Se a proposta prevalecer no Congresso, os atuais executivos não serão alcançados pela alteração. Prefeitos eleitos em 2008 poderão disputar o cargo uma segunda vez se estiverem no primeiro mandato. O mesmo vale para os eleitos em 2010. Governadores de primeira viagem e Dilma Rousseff poderiam concorrer em 2014. Se reeleitos, teriam cinco anos de mandato em vez de quatro.

A comissão rejeitou proposta que sugeria o fim do voto obrigatório no país. Nessa matéria, o placar foi de 12 a 3 a favor da manutenção do voto obrigatório.

Os três senadores vencidos foram: Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Demóstenes argumentou que, a despeito da obrigatoriedade do comparecimento às urnas, o eleitor não é obrigado a votar. Lembrou que o valor da multa imposta aos faltosos é irrisória. Arrematou: “Também não acredito nessa história de politização...” “...O Estado de São Paulo, que é considerado o mais politizado do país, elegeu o Tiririca”.

Para Itamar, o voto facultativo corresponderia ao “pleno direito de liberdade de expressão”. Chegou a sugerir a realização de um plebiscito.

As sugestões da comissão vão compor o projeto a ser finalizado até 5 de abril. Depois, terão de passar pelo crivo dos plenários do Senado e da Câmara.

domingo, 13 de março de 2011

Brasileiro já destina 22% da renda para saldar dívidas

Wagner Gomes e Karina Lignelli, O Globo

A fartura de crédito que marcou o governo Lula - e ajudou na ascensão da classe C - começa a exibir seu lado nada glamouroso. O comprometimento da renda do brasileiro com o pagamento de dívidas aumentou 6,9 pontos percentuais (46,6%) entre 2003 e 2010, segundo cálculos da LCA Consultores com base em dados do Banco Central (BC).

De acordo com o BC, em janeiro de 2003, o brasileiro precisava destinar 14,6% do seu ganho familiar mensal para a quitação de débitos. Oito anos depois, em dezembro de 2010, esse percentual havia passado para 21,4%.

Houve novo salto em janeiro deste ano (o dado mais recente divulgado pelo BC), quando o indicador atingiu 22,2%. Especialistas dizem que "o limite de segurança" para evitar um ciclo vicioso de dívidas é de 25% da renda.

Os dados do BC levam em consideração apenas as dívidas dos consumidores com os bancos. São dívidas com crédito pessoal, consignado (com desconto em folha de pagamento), financiamento de veículos e crédito habitacional.

Não estão incluídas as pendências com cheque especial e cartão de crédito, que embutem taxas de juros superiores a 10% ao mês e costumam fazer os maiores estragos no orçament
o.