Vendido!

Senadorzinho

Senadorzinho pequeno esse tal de Mercadante. Disse que sua renúncia era "irrevogável", que sairia da liderança. Apelos familiares, de colegas e de "companheiros" estimularam o pequeno senador a tomar tal atitude. Além de, é claro, os apelos dos eleitores.

E o que fez o pequeno senador? Alegou um pedido do lula para que não saisse, além dos pedidos que diz ter recebido de José Dirceu, Dilma, entre outros.

Mercadante, aquele que não atende nem aos apelos familiares, quem dirá os apelos dos eleitores.

Tomara que o povo não tenha memória curta e lembre: na próxima eleição, zero votos para o pequeno senador.

A petezada chegou ao STM! Onde estão os militares?

A “todo-poderosa” secretária-executiva Erenice Guerra, da Casa Civil petista, será nomeada para o Superior Tribunal Militar – STM.

A secretária é formada em Direito pelo CEUB de Brasília-DF e especialista em Direito Sanitário e Contemporâneo. Além disso, recebe salário de R$ 10 mil para assessorar a candidata Dilma Roussef a elaborar dossiês, mentir sobre reuniões, etc.

Ainda, a sra acima citada recebe quase outro salário por pertencer ao Conselho Fiscal da Petrobrás e da Chesf.

Erenice, que têm Guerra em seu sobrenome e participou e participa de algumas “guerras” políticas, vai poder desfrutar do STM até os 70 anos, pois o cargo é vitalício.

Pobre STM. A que nível chegamos com a “companheirada”...

A estranha história do pobre do MST com verba milionária…

Por José Maria Tomazela:

Ao volante de um trator velho, com a cabeça protegida por um chapéu de palha, o assentado Sebastião Batista de Carvalho trabalha duro em seu lote na Agrovila 5 do Assentamento Pirituba, em Itaberá, no sudoeste do Estado de São Paulo. Não parece, mas, desde o final do ano passado, o lavrador e integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST) é também o presidente de uma próspera empresa de levantamento topográfico e georreferenciamento com sede em Itapeva, cidade da região.

O Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), empresa de Carvalho, recebeu quase R$ 5 milhões do governo federal nos últimos três anos para fazer o levantamento de propriedades rurais com até 80 hectares.

O Inocar está no centro de um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar repasses do governo federal a ONGs controladas pelo MST. As investigações estão a cargo da Delegacia de Sorocaba. A PF requisitou os contratos e pediu que sejam analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os delegados que cuidam do caso aguardam o parecer do tribunal para dar sequência à apuração. De acordo com a denúncia, a entidade foi criada na década de 90 para fomentar a agricultura orgânica em assentamentos da região de Itapeva e, depois de alguns meses, tornou-se inativa. Em 2006, quando o governo decidiu aplicar a lei federal 10.267 de 2001, que obriga o georreferenciamento dos imóveis para registro em cartório, a antiga associação de pequenos agricultores foi transformada numa empresa. É que a medição dos imóveis com até quatro módulos fiscais - na região, cada módulo tem 20 hectares - seria paga com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Meses depois de ser criada, sem ter ainda profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e um mínimo de experiência na área, o Inocar assinou contrato de R$ 4, 4 milhões com o Incra para fazer o georreferenciamento de 600 imóveis em Itapeva. A assinatura ocorreu em 20 de julho de 2006, mas apenas no mês seguinte o Inocar obteve o registro de pessoa jurídica na Receita Federal.

Atualidade

TCU reprova uma em cada três obras no País

Por Renée Pereira, no Estadão:

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) nos projetos de infraestrutura tem tirado o sono do governo federal e das empresas de construção civil. No ano passado, de cada três obras fiscalizadas, pelo menos uma não passou pelo crivo do tribunal por apresentar indícios de irregularidades graves - classificação que recomenda a paralisação da obra.

Parte dos empreendimentos consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), comandado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e considerado peça-chave nas eleições presidenciais de 2010. Em 2008, 88 obras do pacote foram fiscalizadas e, neste ano, 90 já passaram por auditorias.

No total, 153 projetos de infraestrutura, que somam R$ 26 bilhões, foram auditados em 2008 e 48 apresentaram problemas. Dessa lista, algumas obras continuam paradas, com recursos bloqueados no orçamento anual. Outras já atenderam às exigências do TCU - como revisão de preços e rescisão de contratos - e foram liberadas. Há ainda aquelas em que as irregularidades não se confirmaram, conforme constata um relatório elaborado pelo escritório de advocacia Emerenciano, Baggio e Associados.

As principais razões que levam o TCU a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações. “Mas tudo isso só ocorre por causa da deficiência ou inexistência dos projetos básicos feitos pelos órgãos do governo”, afirma o secretário de Fiscalizações de Obras do TCU, André Luiz Mendes. Segundo ele, as fiscalizações feitas em 2008 evitaram prejuízos potenciais da ordem R$ 2 bilhões aos cofres da União, o dobro do valor apurado em 2007.

Até agora, no entanto, os números não convenceram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem demonstrado irritação com as intervenções do tribunal, especialmente nas obras do PAC. Mas, se depender do TCU, o presidente ainda terá muita dor de cabeça. A expectativa é que a Tribunal faça este ano 219 fiscalizações - número 48% superior ao de 2008 - num total de R$ 30 bilhões.

A crítica de Lula é que as auditorias têm atrasado obras importantes para o desenvolvimento do País. Na quinta-feira, durante visita às obras da Ferrovia Norte-Sul, ele afirmou que “não é justo mandar parar uma obra, mesmo quando haja algo errado, porque o custo fica muito mais caro para o País e para o povo”.