sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Iniciativa discriminadora
O CRP-08 promoveu no início de outubro o Seminário de Psicologia Jurídica e Direitos Humanos. O tema central foi “Nenhuma forma de violência vale a pena”.
Uma excelente iniciativa, pois o debate precisa acontecer e mobilizar a categoria.
Mas, como sempre, coisas estranhas acontecem nesta autarquia. Só para saberem, vários psicólogos participaram, dentre eles, alguns de outros Estados.
Nada contra isso, mas no Paraná existem psicólogos tão ou mais capacitados para falarem dos temas abordados que “importar” experiências. Mais uma vez, psicólogos paranaenses são objeto de desmerecimento.
Ainda, só para ressaltar, abordaram a questão prisional. Nenhum psicólogo que trabalha diretamente com a questão foi convidado ou participou. Os psicólogos do sistema penitenciário são ignorados pelo órgão representativo. Nem sua experiência interessa ao CRP.
Como dizia um antigo colunista, “bola preta” para tal iniciativa...
Sem caixa, governo segura restituições de Imposto de Renda
O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano.
A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.
De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até o fechamento desta edição.
O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado -de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.
Esses dias foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Conforme a Folha publicou anteontem, também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.
Contas não fecham
Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada principalmente pela crise global, o Tesouro percebeu que as contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse feito.
Em maio, o presidente Lula assinou um decreto de revisão de arrecadação (excluindo-se receitas previdenciárias) com R$ 49 bilhões a menos do que a estimativa enviada ao Congresso no ano passado -de R$ 522 bilhões para R$ 473 bilhões.
Em junho, diante dos valores efetivamente cobrados pelo fisco até então, a projeção da arrecadação feita pela Receita para o ano ficou ainda menor -de R$ 465,78 bilhões.Segundo documento interno do fisco obtido pela Folha, em julho os auditores foram obrigados a fazer um novo cálculo do recolhimento de tributos para 2009, jogando mais para baixo ainda a previsão: R$ 446,7 bilhões.
Isso que é, literalmente, enganar o cidadão!
MST destrói, com trator, pés de laranja de fazenda invadida
Sem-terra querem forçar desapropriação; donos pedem reintegração
Invasores do Movimento dos Sem Terra (MST) destruíram pelo menos mil pés de laranja de uma fazenda no Centro-Oeste paulista. Eles querem forçar a desapropriação da área, que é produtiva.
A sede foi tomada pelos sem-terra, que fecharam a entrada e picharam a portaria. A empresa que administra a fazenda entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, já concedido pelo juiz.
Imagens feitas a partir de um helicóptero mostram o momento em que um trator derrubou tudo o que encontrou pela frente. De acordo com a polícia, pelo menos mil árvores foram danificadas pelos sem-terra. Na fazenda há um milhão de pés de laranja plantados.
Os manifestantes dizem que apenas cortaram algumas árvores para plantar feijão:
— Não destruímos nada, retiramos os pés de laranja para garantir o plantio de feijão porque ninguém vive só de laranja — afirmou Claudete Pereira de Souza, coordenadora do movimento.A Justiça tinha determinado a saída do grupo da área, mas, segundo os coordenadores do MST, a decisão que estava na esfera estadual passou para a federal. Eles informaram que continuarão no local sem prazo para sair.
domingo, 4 de outubro de 2009
Por onde anda a oposição?
A oposição no Brasil está muda. Ninguém tem coragem de criticar o governo, tudo por conta da alta popularidade do governante de plantão.
E, como isto é inconcebível numa democracia, para onde foi a oposição?
Vejam só como são as coisas: ao invés de partidos políticos assumirem seu verdadeiro papel, quem assume esta "função" é o Tribunal de Contas da União - TCU.
Mas em breve, como fez com todos os partidos, o governismo logo enquadra o TCU. Já está no forno propostas de limitar a atuação do Tribunal.
Só no Brasil isto poderia acontecer. É a confirmação do slogan: "Brasil, um país de tolos"!
E depois, ainda falamos em país democrático, Estado Democrático de direito, essas coisas...
Da Folha Online:
Pesquisa Datafolha feita em todo o país mostra que 13% dos brasileiros admitem já ter trocado seu voto por dinheiro, emprego ou presentes. Esse percentual corresponde a cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos em um universo de 132 milhões de eleitores.
A pesquisa completa consta na edição da Folha deste domingo, que já chegou às bancas.
Ainda de acordo com o levantamento, 94% dos entrevistados veem como condenável a venda do voto, percentual idêntico ao dos que dizem ser errado pagar propina.
Para especialistas, os brasileiros pensam corretamente sobre ética, mas não agem de acordo. "Ou vivemos na Escandinávia e não sabíamos, ou o que fazemos na prática corresponde pouco ao que dizemos que fazemos", avalia a antropóloga Lívia Barbosa.
Bolsa-cabra. Mais uma invenção do petismo
Por Sergio Torres, na Folha:
O governo Jaques Wagner (PT) difunde seu lema e sua logomarca em brincos pregados nas orelhas de 26.640 cabras, bodes, ovelhas e carneiros distribuídos neste ano a 5.505 famílias de pequenos criadores que moram em municípios pobres da Bahia.
Já apelidado de Cabra Família, em alusão ao Bolsa Família do governo Lula, o programa Sertão Produtivo se propõe a melhorar a qualidade do rebanho caprino e ovino do Estado.
Famoso na região do semiárido, onde mora a maioria dos beneficiados pelo programa, o brinco é amarelo, com letras em tom escuro.
Feito com material plástico, o adorno traz escrita a frase “Terra de todos nós”, antecedido de “Governo da Bahia”, em letras grandes, e precedido de “Secretaria de Agricultura” e “Suaf”, sigla da Superintendência de Agricultura Familiar, criada por Wagner.
“Governo da Bahia - Terra de todos nós” é o lema da administração petista, iniciada em janeiro de 2007. No alto do brinco, ao lado do lema, aparece a logomarca do governo: um triângulo de lados desiguais, como a vela das tradicionais embarcações que singram o litoral baiano.
A logomarca e o lema já são bastante conhecidos na Bahia. Estão em outdoors, laterais de carros públicos, bonés distribuídos ao funcionalismo e fachada de obras -como na sede da empresa de turismo do Estado, a Bahiatursa, ao lado do elevador Lacerda, atração turística de Salvador.
Para prender o brinco, técnicos do governo furam a orelha dos animais, como se faz com seres humanos. Na face do adorno voltada para o couro, de visualização difícil, aparece uma numeração, registro oficial da inscrição daquele caprino ou ovino no programa.Com um nome novo, o Sertão Produtivo deu continuidade e ampliou o projeto Cabra Forte, criado na gestão de Paulo Souto (DEM), antecessor de Wagner. A proposta do governo é, até o final deste ano, ter distribuído cerca de 38.265 caprinos e ovinos para 7.560 famílias em 128 dos 417 municípios baianos.
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