Gurgel: investigação do mensalão prosseguirá após julgamento da ação principal no Supremo

O julgamento da ação penal 470, em curso no STF, não é um fim de linha para o mensalão. É apenas o abracadabra que conduz à caverna de Ali-Babá. O procurador-geral da República Roberto Gurgel informa que, sacramentados os veredictos do Supremo, pretende dar impulso às investigações que nasceram do processo-mãe. 

Em conversa com o repórter Vinicius Sassine, Gurgel disse que são muitos os filhotes. Segundo ele, alguns processos correm em Estados como São Paulo e Minas. Outros, na própria sede da Procuradoria, em Brasília. “Assim que terminar esse julgamento, haverá um esforço para dar andamento a essas ações”, afirmou. 

Há inclusive outro inquérito no próprio STF. Leva o número 2.474. Ajuizado em 2007, encontra-se na fase de investigação policial, que precede o oferecimento da denúncia. Já soma 77 volumes. O procedimento tramita sob o selo do segredo de Justiça. Sabe-se que puxa dois fios. 

Um deles leva a novos beneficiários das arcas espúrias operadas pela dupla Marcos Valério-Delúbio Soares. Gente que só foi identificada depois que a primeira denúncia já havia sido protocolada. O outro fio leva a um novelo que arrasta para o bololô um convênio firmado pelo INSS com o BMG, uma das casas bancárias do mensalão. 

Firmado no primeiro reinado de Lula, esse convênio entregou o crédito consignado dos aposentados ao BMG. O mesmo negócio resultou numa ação de improbidade movida contra o próprio Lula e o ministro da Previdência da época, o ex-senador Amir Lando. Corre na Justiça Federal de Brasília. 

Além do favorecimento ao BMG, a Procuradoria acusou Lula e Lando de autopromoção. A dupla torrou R$ 10 milhões (valores da época), para enviar correspondências aos aposentados e pensionistas do INSS. No texto, trombetearam a linha de crédito aberta no BMG. 

Na ponta do lapis, chega a 45 o número de ‘filhotes’ que vieram à luz a partir do processo-mãe do mensalão. Além de Minas e São Paulo, Estados citados por Gurgel, os processos recheiam os escaninhos da Justiça no Rio e no Espírito Santo. Juntos, somam 80 réus.

Esperamos que os culpados sejam condenados e reparem o erário, devolvendo, devidamente atualizados, os valores de que se beneficiaram.

Senador petista volta a satanizar o Supremo e a imprensa

Leiam as barbaridades que o senador Jorge Viana (PT-AC) andou falando por aí.

Por Gabriela Guerreiro, na Folha: 

Pela segunda semana consecutiva, o senador Jorge Viana (PT-AC) subiu à tribuna do Senado para criticar a imprensa no julgamento do mensalão. O petista disse que “setores da mídia” usam o julgamento para “sabotar o PT” e o ex-presidente Lula com o objetivo de influenciar no resultado das eleições municipais do dia 7 de outubro. “Cobrar, exigir dos que ocupam cargos públicos, eu acho que é uma das funções mais nobres da imprensa. E isso é feito diariamente. Mas daí a querer conduzir a opinião pública, a explicitar, na véspera de uma eleição, uma intolerância com uma figura como a do presidente Lula, aí isso é sabotagem”, afirmou. 

Ao discursar para um plenário vazio, Viana disse que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgam o mensalão também sofrem influência da mídia. “Só não vale nossos governos indicarem ministros do Supremo e eles chegarem lá e votarem contra por pressão da imprensa”, afirmou. 

O petista acusou a oposição, em especial o PSDB, de influenciar as “elites” do país para prejudicar o PT. Na opinião de Viana, a imprensa é “preconceituosa” e “intolerante” porque “nunca aceitou que o Brasil fosse governado pelo presidente Lula”. Apesar das críticas à mídia, Viana disse que seu objetivo não é impor censura à imprensa — nem defender o seu controle social. “Sou contra qualquer tipo de controle. É o momento apenas de discutirmos responsabilidades”, disse à Folha. 

No discurso, Viana também insinuou que alguns promotores e juízes atuam em julgamentos com posturas para agradar a imprensa porque querem virar políticos no futuro. E criticou o que chama de “endeusamento” de ministros do STF. 

E o endeusamento do ministro Lewandowsi e daquele que era ex-advogado do PT e agora Ministro do STF o nobre senador não fala nada, não é mesmo?

Tropa Estrangeira

Da assessoria da deputada Perpétua Almeida 

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, se reuniu na segunda-feira, 17, com o general Enzo Peri, Comandante do Exército. 

Na pauta, o contrato firmado entre a Codevasf, autarquia subordinada ao ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE), para consultoria e obras da hidrovia do Rio São Francisco. O contrato foi firmado em dezembro de 2011 e confirmado em março deste ano. Ele terá vigência de três anos e custará aos cofres públicos US$ 3,84 milhões. 

No dia 11 de julho, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, reuniu-se com o brigadeiro Douglas Fraser, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, para sacramentar a parceria. Pelo contrato, os militares norte-americanos irão trabalhar 24h por dia no projeto de desenvolvimento da hidrovia, com o controle da erosão, melhoria da navegabilidade e a contenção das margens. 

Até o final do ano, a Codevasf pretende investir outros R$ 73 milhões para tornar 657 quilômetros do rio navegáveis. Há um potencial de navegabilidade de 1.371 km entre Pirapora (MG) e Juazeiro-Petrolina (BA-PE). O USACE irá prover assistência técnica ao longo do São Francisco, em tempo integral, com especialistas em áreas de hidráulica, geotécnica, dragagem e engenharia de construção com experiência em estabilização de margens de rio, controle de erosão, dragagem, escavação em rocha e navegação. 

Os militares brasileiros temem que os norte-americanos identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro o que só é possível com autorização da União e do Congresso Nacional. De acordo com o general Enzo Peri, o Exército não foi consultado sobre o contrato e não terá nenhuma participação nele. 

Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia. 

Além disso, o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA), poderiam elaborar os projetos e dar a consultoria necessária, com economia de recursos e o controle das informações estratégicas no Brasil, neutralizando quaisquer ameaças à Segurança Nacional. 

A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores e Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento pela parlamentar desse contrato. 

Ele pediu à deputada encaminhar o requerimento à presidente Dilma Rousseff – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que a Presidência da República acompanhe o caso.

Isto é um governo petista: permite até afronta à Soberania nacional.

Senadores obrigam o Senado a pagar dívida deles com a Receita

Senado vai arcar com o Imposto de Renda devido pelos parlamentares nos últimos cinco anos referente ao 14º e ao 15º salários. Vice-presidente admite que colegas pressionaram a Mesa Diretora para, mais uma vez, escapar do Fisco 

João Valadares, Correio Braziliense 

O calote histórico aplicado na Receita Federal por senadores e ex-senadores ao receber 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, revelado pelo Correio no início de março, vai ser coberto integralmente pelo Senado. 

Na prática, os valores que não foram descontados caíram direto no bolso dos senadores e vão ser pagos com o dinheiro do contribuinte. Após a denúncia, os parlamentares foram intimados em casa pelo Fisco. 

A intimação em massa causou grande constrangimento e repercutiu no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), afirmou ontem que, depois da notificação, os senadores pressionaram a Mesa Diretora. Venceram. 

Na tarde de ontem, ficou acertado que, até 3 de outubro, o Senado começa a pagar ao Leão toda a dívida dos parlamentares entre 2007 e 2011 — a Receita Federal só pode cobrar tributos devidos nos últimos cinco anos.

O Senado avisou que vai entrar na Justiça para tentar reaver o montante. Os valores que serão devolvidos à Receita não foram informados oficialmente, mas o Correio fez um cálculo aproximado. 

Considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares, juntos, deixaram de repassar ao Fisco aproximadamente R$ 10,8 milhões, incluindo as multas por imposto devido. 

Ao não pagar o IR referente aos salários extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584. - - - - - - - - - 

O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves (PSOL-AP), informou a este blog, há pouco, que pediu à sua assessorias para calcular o valor do Imposto de Renda devido por ele referente ao 14º e 15º salários recebidos. 

“Essa decisão [da Mesa do Senado] é inadequada. Não vou aceitar. A Receita cobra e o contribuinte paga pelo senador. Isso é um absurdo. 

O senador começou a procurar outros parlamentares para contestar a decisão da Mesa. 

Dúvido que ele obtenha sucesso na empreitada...Receber sem pagar, só para políticos. Enquanto isso, a pesada carga tributária recai nos ombros do idiota do contribuinte!

Compra de votos pelo PT está caracterizada, diz Marco Aurélio

Ministro avalia que transferências de dinheiro entre partidos indicam venda de apoio político 

Jailton de Carvalho, O Globo 

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que está, sim, caracterizada a compra de votos pelo PT, conforme denunciou a Procuradoria-Geral da República na origem do processo do mensalão. Para o ministros, as transferências de dinheiro de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, ao PL, PP, PTB e PMDB a mando de ex-dirigentes petistas, são indicações claras do comércio de apoio político. A ajuda financeira não seria mero favor entre aliados.

 - A disputa por caixa é muito grande e um partido não fortalece o outro, viabilizando portando uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro - disse o ministro, pouco antes do início da 28º sessão de julgamento. 

Marco Aurélio afirmou ainda que a tendência de condenação de réus acusados de corrupção passiva nesta semana pode ser decisiva na definição da situação dos réus acusados de corrupção ativa, capítulo que entra na pauta de votação na próxima semana. Entre os réus acusados de corrupção ativa estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos da antiga cúpula do PT. 

- Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor - disse Marco Aurélio.

Lewandowski. O pizzaiolo petista

O ministro arrogante, Lewandowski, está agindo claramente para absover os políticos petistas envolvidos no mensalão.

O pizzaiolo petista é arrogante, descaracteriza o previsto na legislação penal.... Onde está o notório saber que deve caracterizar um Ministro?

Desse jeito, quando se aposentar, sai candidato pelo PT!