Excelente

Questões de princípio

Não se deve confundir a satisfação da maioria — na suposição de que ela exista — no Brasil ou em qualquer país com qualidade ou avanço da democracia. São coisas distintas. O exemplo óbvio a mais não poder foi o regime militar no Brasil. O auge da repressão — e só os muito burros e os de má fé supõem que eu pudesse concordar com aquilo se tivesse idade para tanto — coincidiu com o auge da satisfação com o governo. É fato! Podemos avançar no tempo, aos dias atuais, e viajar lá para as paragens chinesas. Nos últimos 20 anos, o país não tirou 12 milhões da pobreza, mas, ATENÇÃO!, Meio bilhão de pessoas!

É uma falácia confundir elevação do bem-estar econômico e social com aperfeiçoamento da democracia política. Ou, sem dúvida, a China seria hoje uma das maiores referências democráticas do mundo. E, no entanto, trata-se de uma tirania. Talvez alguns gostassem de debater se um país com aquelas características tem alternativa à ditadura e se não é melhor mantê-lo debaixo do porrete. Não me chamem para tal debate. O que sei, e com certeza absoluta, é que democracia não é.

Também é uma estupidez, manifestação de ignorância, misto de populismo com falta de leitura, classificar de avanço da democracia uma maior participação política do que chamam “massas”. Por si, não é, não. Pode até ser o oposto disso, como provam o bolchevismo e o fascismo no século passado — ou o regime bandoleiro-fascistóide de Hugo Chávez, na Venezuela. Assim, a saída de milhões ou de meio bilhão da pobreza ou a “emergência das massas” no processo político nada dizem, sozinhos, da qualidade da democracia. Mais do que isso: tais elementos podem servir para ocultar o enrijecimento e a esclerose do padrão democrático.

Ainda outra observação, antes que volte àqueles especialistas de si mesmos alçados à condição de pensadores do futuro. A democracia que não se encarrega de promover o bem-estar da população acaba encontrando, cedo ou tarde, um candidato a tirano que se propõe a resolver, pela via não-institucional, o que chamará de “desigualdades”. Não serve de exemplo para ninguém. Um governo que se diz dedicado à correção de desigualdades atropelando as leis democraticamente instituídas está se candidatando a ser o coveiro da democracia. E também não serve. Pronto! Esclareci alguns princípios que orientam a minha questão.

Que diabo de nova era é essa?

Nova era democrática com o governo Lula? Por quê? Começo reconhecendo, sim, aquela que foi a grande conquista do… governo FHC: não há mais força política relevante no Brasil que se proponha a virar a mesa. Um Plínio de Arruda Sampaio no debate entra quase como uma ilustração antiga. Eu o vi, ontem, a propósito, a lembrar os “bons tempos” em que os alunos da escola pública eram do “Caetano Campos” — e citou outros colégios outrora tradicionais de São Paulo. O “socialista com liberdade” (risos) tem saudade de quando a escola pública era para os filhos da elite… Mas deixemos a criatura de lado para voltar ao essencial.

FHC devolveu o Brasil ao mundo moderno ao estabilizar a economia. Imaginem: em 1993, a inflação havia chegado a mais de 2.700% ao ano — e tinha sido muito maior no governo Sarney, com correção diária de preços e mensal de salários. No primeiro ano do Plano Real, a que o PT se opôs, foi de 1,8%. O Real, sim, foi o grande golpe dado na pobreza no Brasil — coisa que os vigaristas e mistificadores de agora não reconhecem. E só isso seria o bastante para desqualificar a tal “nova era lulista”. Mas há mais, muito mais.

Direitos individuais

Os oito anos de governo Lula foram caracterizados pela violação sistemática de direitos individuais protegidos pela Constituição. Não há mais sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de correspondência. Do caseiro ao banqueiro, passando por dirigentes da oposição, qualquer um está exposto a uma espécie de polícia política. Um ex-funcionário de um bunker contou à revista VEJA como funcionava o esquema — ou funciona ainda. Nova era democrática?


Estado de direito

Nestes anos, setores da Polícia Federal, sem dúvida, cumpriram a sua função e honraram os princípios do departamento. Mas outros, partidarizados, ideologizados, comportaram-se como uma tropa de assalto do regime, intimidando, violando sistematicamente princípios do Estado de direito. Esbirros do poder foram mobilizados no subjornalismo, financiados com dinheiro público, para fazer a guerrilha de desqualificação dos adversários. Nova era democrática?

Assédio à imprensa

A imprensa também está sendo assediada. Não fossem as tentativas de criar embaraços legais para o livre exercício do jornalismo, a Presidência da República — Lula — estimulou a realização de conferências, pouco importando o tema que as reunisse, que tinham uma pauta só: controle da imprensa. A proposta foi aprovada na Conferência Nacional de Direitos Humanos, na Conferência Nacional de Comunicação e na Conferência Nacional de Cultura. Só falta agora realizar uma Conferência Nacional da Liberdade de Imprensa para propor o fim da liberdade de imprensa. Nova era democrática?

TCU

Lula sancionou anteontem a lei que simplesmente alija o Tribunal de Constas da União dos principais gastos feitos pelo Executivo e pelas estatais. O governo Lula passou três anos girando em torno do próprio eixo para dar início às obras da Copa do Mundo e chegou, depois de tanta inoperância, à brilhante conclusão de que não dá para fazer nada sob a vigilância da lei. E isso, com efeito, parece coisa normal a muitos. Nova era democrática?

Leis de ocasião

O presidente da República mudou uma lei para legalizar uma operação que, na verdade, já havia acontecido: a compra da Brasil Telecom pela Oi. A compra, ainda ilegal, foi feita com financiamento de um banco público, o BNDES. Tudo efetivado, Lula criou, então, a nova lei. Com efeito, nunca antes na história “destepaiz” se agiu assim. E olhem que nem entro no mérito. Pode até ser que a coisa tenha sido necessária. Não importa! Na República, fazem-se negócios de acordo com a lei, e não lei de acordo com os negócios. Nova era democrática?

O mau exemplo do chefe

O chefe do Executivo torna-se um contumaz desrespeitador da legislação eleitoral, transformando-se numa máquina de receber multas irrelevantes, que jamais serão pagas, e casa, abertamente, como se viu anteontem em Minas, a agenda do governo com a agenda de sua candidata, evidenciando que dá uma vistosa banana para o aparato legal. Nova era democrática?

Ditaduras

No front externo, no grupo dos amigos dos tiranos, o Brasil se torna o primus inter pares. Nenhuma diplomacia, como a brasileira, foi tão longe da defesa de facínoras e na proteção que lhes oferece. Não bastasse a atuação pessoal de Lula nesse sentido, o Itamaraty tentou transformar isso numa Teoria Geral da Relação Entre Países. Enviou um documento à ONU em que pede, na pratica, uma pouco mais de calma com as tiranias. Acredita que elas precisam de mais papo, não de pressão. Nova era democrática?

Aparelhamento

O estado nunca esteve tão aparelhado, e os sindicatos e centrais sindicais — agora recebendo parte do Imposto Sindical e também livres da vigilância do TCU — estão, mais do que a nunca, a serviço da política; no caso, usam recursos que não pertencem a suas respectivas direções, para a campanha eleitoral. E já não se ocupam de disfarçar o seu “trabalho” porque desrespeitar a lei, nesse caso, é inócuo quando não é vantajoso. Nova era democrática?

E que fique claro antes de avançar: estou deixando de lado o que não funciona no país — este paraíso… — porque o propósito deste texto é listar as muitas agressões que a democracia sofreu nesses anos. E também não toco, não neste artigo, na fantástica máquina de mentiras e empulhação, como é o caso do PAC — ou um, o dois e o nenhum!

Caminhando para o fim

Eu poderia recomendar a essa gente que fosse estudar para definir primeiro os critérios do que chama democracia — que sofreu, isto sim, um grande retrocesso nos anos Lula. Que democracia é essa em que você tem a certeza de que eles ouvem o que você diz ao telefone e sabem o que você escreveu num e-mail se quiserem — ainda que você não queira? Em que eles escarafuncham a sua vida fiscal se quiserem — ainda que você não queira? Em que eles vasculham as suas contas bancárias se quiserem — ainda que você não queira? E tudo, obviamente, ao arrepio da lei, sem ordem judicial.

Essa é a democracia exemplar? É aquela em que o governo se outorga o direito de gastar o que e como quiser sem que seja vigiado por ninguém? Não! Eles não vão querer estudar porque isso toma tempo, e muito melhor é descolar alguma grana de algum trouxa e realizar uma “pesquisa empírica”, como se orgulham tanto, fazendo com que um teoria qualquer brote de suas porcentagens — desde que seja adesista.

A democracia brasileira sofreu um queda brutal de qualidade. Porque não basta que mais pessoas se tornam consumidoras; não basta que mais pessoas participem, de algum modo, do processo político. Para que avance, o regime democrático tem de estar consolidado. E ele se consolida com o respeito estrito às leis (democraticamente instituídas, é claro), e não com a transgressão continuada, patrocinada, em muitos casos, pelo próprio Poder Executivo.

A questão é saber o que se quer. Eu quero a democracia representativa, organizada segundo um estado de direito. E ele há de ser tolerante o bastante para que se perceba a emergência no novo — e nossa Constituição o é — e firme o bastante para tornar pilares inamovíveis os direitos individuais, que são protegidos pela Carta brasileira. Ocorre que ela está sendo assediada pela demagogia barata. E noto que entes encarregados de pôr freios no apetite sempre grande do Executivo — em qualquer país do mundo, diga-se — estão já um tanto contaminados não pelo espírito das leis, mas pelo espírito da militância. Temo que essa onda já tenha chegado ao Supremo!

Nova era? Não! O governo Lula aproveitou a bonança da economia internacional para tentar casar o bom momento do país com uma agenda que, no espírito e na prática, agride o regime de liberdades. E resistir a isso é um dever dos que defendem a democracia. Eu resisto!

Ah, sim: agora aguardo um texto de contestação demonstrando que os fatos que elenco acima caracterizam o mais refinado espírito da democracia. Coragem, valentes! Estou à espera.

Por Reinaldo Azevedo

Análise interessante

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O corpo de Lula e o pacto social

Além de brindar os ‘mais pobres’ no projeto político, presidente tratou de cooptar os ‘muito ricos’
Tales A. M. Ab'Sáber

Lula deu início a seu governo declarando de modo desafiador e irônico que surpreenderia fundamentalmente tanto a direita quanto a esquerda. Afora o que há de autocomplacência lépida e demagogia comum na frase, de resto dimensões narcísicas do discurso que o político e seu governo jamais aboliram, há nela, em seu fundo, uma verdade política explícita forte, que acabou por se confirmar historicamente.

O principal da frase não é seu tom paradoxal e triunfante, a célebre tendência falastrona do presidente, da qual ele próprio é autoconsciente, mas a clara referência a fazer uma política que intervenha nos dois polos opostos da vida nacional, o claro desejo de articular os extremos em seu governo, e desde já podemos dizer, em seu corpo, de modo a que as posições políticas limites acabassem por suspender, rever e inverter seus próprios critérios, uma a favor da outra. E de fato este projeto foi desenvolvido, consciente ou inconscientemente, de modo determinado e por golpes do acaso, ao longo de seus dois governos.

Esse foi o paradoxo social e político do governo Lula.

Ele foi expresso em duas dimensões: uma, junto à massa de pobres que aderiu pessoalmente ao presidente, como lulismo; outra, como pragmatismo e grande liberdade liberal, tanto para a economia quanto para os velhos e bons negócios da fisiologia e do amplo patrimonialismo brasileiro mais tradicional.

O fato de um novo grupo, o do partido do presidente e dos sindicalistas ligados a ele, adentrar o velho condomínio do poder não representava problema suficiente para as velhas estruturas de controle político nacional, ainda mais se isso significasse, como acabou por se confirmar, o fim da tensão classista e contestatória própria à tradição histórica petista.

O fim incondicional da perspectiva de luta de classes do Partido dos Trabalhadores, e sua adesão enquanto partido no poder à tradição política imoral e particularista brasileiras, foi o primeiro e muito importante movimento político realizado pelo governo Lula, em sua busca de consenso em todo o espectro da vida social brasileira.

Derrotado o próprio habitus de oposição de seu partido, que chegava ao poder através do corpo transferencial - ou seja, amoroso - de Lula, realizou-se sua primeira grande mágica política: a dissolução de qualquer oposição real ao próprio governo.

Isso por que, de fato, o segundo muito claro e ainda mais fundamental golpe, este de caráter econômico, simplesmente deixou a oposição à direita do governo durante anos sem objeto e sem discurso, para além de sua tradicional e dócil tendência de agregação a todo poder efetivo: Lula entregou inteiramente as grandes balizas macroeconômicas essenciais do país às avaliações e às tensões particulares do mercado interno e global, ao autonomisar na prática o Banco Central, realizando assim uma velha demanda neoliberal e peessedebista, além de colocar em sua direção um verdadeiro banqueiro internacional puro-sangue, Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank Boston. Assim ele simplesmente se apropriou sub-repticiamente da árdua herança econômica tucana.

Esse golpe, como não poderia deixar de ser, atingiu profundamente as bases ideológicas e práticas da direita local. Através dele, com um gesto de cordialidade que seria retribuído, Lula simplesmente roubou a verdadeira base social tucana.

Além de constelar as classes muito pobres em seu projeto político, o que já foi demonstrado por André Singer, Lula também cooptou amplamente os muito ricos, movimento sem o qual não se pode explicar o grande consenso que se criou ao redor do seu nome.

Nas vésperas de sua segunda eleição, grandes banqueiros declaravam explicitamente nos jornais que para eles tanto fazia a vitória de Lula ou de seu rival conservador de então, Geraldo Alckmin. O que, de fato, creio que era uma inverdade. Eles preferiam Lula.

A grande direita econômica se realinhara ao redor de um governo neopopulista de mercado, que buscava realizar seu pacto social, que não foi escrito como o de Moncloa, mas garantido pelo corpo carismático especial de Lula.

Era bom um governo a favor de tudo que pacificasse e integrasse as tensões sociais brasileiras tendo como único fiador mágico o corpo transferencial de Lula, a radicalidade de seu carisma.

O terceiro elemento muito poderoso na construção do amplo pacto social lulista foi a tão ampla quanto propagandeada política de bolsas sociais, articulada a uma imensa expansão do crédito popular, que, se não realizou a cidadania plena dos pobres de nenhum modo, lhes deu a importante ilusão de pertença social pela via de algum baixo consumo, o que, dado o estado atual de regressão das coisas humanas, é o único critério suficiente de realização e felicidade.

E, também, de realização do próprio mercado e da produção local, que se aquecia, ficando feliz, bem feliz - como foi feliz a própria cultura soft e popzinha cheia de cantoras malemolentes do período.

Lula passou a ser um grande agenciador do desejo geral ao ensaiar um mínimo circulo virtuoso na economia, com uma social democracia mínima, fundada de fato sobre o pacto político estranho que realizou. Resultado: certa vez ouvi, no mesmo dia, de um barão banqueiro e da diarista que trabalha em casa a mesma frase: "Lula fez muito bem para o Brasil".

Assim definitivamente, pela desmobilização da tradição crítica, pelos interesses graúdos bem garantidos, com boas perspectivas de negócios, e pelos pobres podendo sentir o gostinho de uma TV de plasma comprada em 30 meses, não havia por que existir, de nenhum modo, oposição política ao governo do então presidente, ex-pau de arara, ex-metalúrgico, ex-sindicalista, ex-socialista petista.

Sua aprovação bateu e se manteve nos 80%, respondendo, de modo desigual, mas combinado, a interesses concretos diversos, articulados em seu corpo garantia, o que, considerando-se as clivagens ainda radicais do País, não deixa de ser uma verdadeira política do absurdo.

Para o desespero dos chiques entre si tupiniquins e paulistanos, Lula também continuou a sinalizar simbolicamente, abertamente, aos pobres com seu antigo habitus de classe, em festas juninas, churrascos com futebol e isopores de cerveja na praia privativa da Presidência, além do famoso futebolês, e assim convencendo-os facilmente e oniricamente, via identificação carismática - seu corpo transferencial - que eles não poderiam esperar nenhum ganho social para além dele, que ele, que era um deles, representava o limite social absoluto dos interesses dos pobres no País.

Ao final do período, um dado fantástico entrou em cena: com a falência adiantada, a partir de 2008, do capitalismo financeiro americano e europeu, o Brasil, com seu governo de esquerda a favor de tudo, se tornou um verdadeiro hype político e econômico global.

Pela primeira vez na história deste País, dada a regressão e paralisação geral do sistema internacional, o Brasil, sempre algo avançado e algo regredido nas coisas da civilização, tornou-se "inteiramente contemporâneo" do momento atual do capitalismo global, que, em grande dívida consigo mesmo, não representava mais medida externa para países periféricos como o nosso.

Noutras palavras, o capitalismo geral deu um grande passo na direção de sua brasilianização.

Assim, era necessário que surgisse tanto um novo modelo conservador que desse conta da avançada ruína neoliberal quanto uma injeção de esperança econômica para a crise geral, e nada como um bem-comportado mercado emergente como o brasileiro, satisfeito e integralmente convencido pelo sistema das mercadorias, para reanimar a ideologia mais ampla.

Tudo isso Lula amarrou em seu amplo pacto, tramado em seu corpo retórico, que também tinha um grande potencial simbólico pop para a indústria cultural global, significante advindo do todo, nada estudado pelos cientistas sociais. Ele virou o cara, para um Obama em busca de alguma referência para o próprio descarrilamento econômico e social de seu mundo.

Enfim, liquidando a oposição, mantendo as práticas políticas fisiológicas tradicionais brasileiras, roubando a base social real da direita, promovendo uma mínima inserção social de massas pela via do consumo, exercitando seu carisma identificatório e pop com os pobres e com a indústria cultural global e servindo como modelo para o momento avançado da crise do capitalismo central, Lula simplesmente rapou a mesa da política nacional.

Além, é claro, de sua proverbial estrela: no mesmo período o país descobriu petróleo e foi brindado pelo mercado do fetichismo universal da mercadoria com uma Copa do Mundo e uma Olimpíada! Certamente deve haver algum método, se não muito, em tal ordem fantástica das coisas.

Sua estrela, seu corpo carismático e sua habilidade pragmática, macunaímica para alguns, bras-cubiana para outros, certamente midiática e pós-ética, realizaram, com poucos mortos e feridos - aparentemente, sacrificou-se apenas a perspectiva crítica da esquerda, que é a minha - um verdadeiro pacto social a favor que, enquanto o PT de fato existiu, a direita jamais conseguiu realizar neste país.

Tales A. M. Ab'Sáber é psicanalista e professor de Filosofia da Psicanálise no Curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). É autor de O Sonhar Restaurado - Formas de Sonhar em Bion, Winnicott e Freud (Ed.34, 2005).

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