sábado, 23 de maio de 2009

É a tragicomédia brasileira

Tudo pela ética

Mais uma do apedeuta

De Jamil Chade em O Estado de S.Paulo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa empresários surpresos ao dizer que, no Brasil, todo vendedor de roupa ou de qualquer outro produto que passe casa por casa é conhecido como "turco".

Lula é o primeiro presidente brasileiro a visitar a Turquia. O único chefe de estado que havia passado pelo país foi Dom Pedro II, em 1875. O objetivo de Lula é o de ampliar o comércio entre os dois países e, para incentivar a plateia turca, tentou explicar o uso do termo no País.

"No Brasil, tem uma coisa interessante que vocês precisam conhecer", disse Lula em um seminário com empresários locais. "Apareceu alguém vendendo algo na porta de um brasileiro, ele sabe que é um turco que está vendendo", afirmou, sem qualquer reação da plateia.

O presidente tentou explicar. "Qualquer vendedor que for vender um produto na casa das pessoas, prontamente ele é chamado de turco. Eu não sei se é o turco nascido em Istambul ou no tempo do Império Otomano, nascido na Arábia Saudita ou no Líbano", disse.

"É preciso fazer jus a essa especialidade de comercializar do povo turco para que possamos estreitar as relações comerciais entre o Brasil e a Turquia", disse. A platéia não riu.

Os turcos não são árabes e nem falam a mesma língua. A presença de turcos na imigração no Brasil é quase insignificante e as populações vindas do Líbano e Síria apenas ganharam esse nome diante do fato de chegarem com passaportes do Império Otomano.

Lula ainda fez alguns empresários levantarem a sombrancelha ao anunciar que o Brasil tinha "17 milhões de quilômetros de fronteira terrestre".

O tempo é o senhor da razão

PSDB acorda, se olha no espelho e enxerga o ex-PT

Os repórteres estranharam. Sabiam que algo de muito estranho ocorrera com o PSDB. Mas não conseguiram escarafunchar o mistério. E nada saiu nos jornais.

O tucanato cruzou a semana exibindo um comportamento esquisito. Antes, era capaz de tudo, menos de fazer oposição. Súbito, foi à jugular de Lula.

Deve-se o abandono do oposicionismo de punhos de renda a um episódio ocorrido no início da semana. Deu-se o seguinte.

Numa dessas manhãs secas de Brasília, o PSDB acordou mudado. Espreguiçou. Esticou as pernas para fora do colchão. Procurou os chinelos sob a cama. Foi ao banheiro.

Abriu a torneira. Mãos dispostas em concha, recolheu a água. Lavou o rosto, erguendo-o em direção ao espelho. Espantado, deu um pulo pra atrás.

Sua imagem refletida não era a mesma. Ele, rosto escanhoado. Ela, barba desgrenhada. Ele, face limpinha. Ela, cara suarenta.

- Quem é você?

- Eu sou você ontem.

Lero vai, lero vem o PSDB se deu conta de que acabara de sofrer uma metamorfose. Sua imagem refletida no espelho era a do ex-PT.

Aturdido, saiu correndo do banheiro. Estava apertando o nó da gravata, no closet, quando percebeu que sua imagem o havia seguido. O ex-PT saltara do espelho.

- O que você está fazendo aqui?

- Serei a sua sombra. Vou com você ao Congresso.

O PSDB resistiu. O que diria aos que perguntassem quem era aquele barbudo ao seu lado?

- Diga que sou seu irmão.

- Mas eu não tenho irmão.

- Diga que sou um irmão que você não conhecia.

- Sei não... Você não se parece comigo. Tem língua presa, é feio, veste-se mal.

- Somos mais parecidos do que você imagina. Vai por mim.

Embora contrafeito, o PSDB assentiu. Levou o ex-PT para almoçar no Senado. Sim, era hora do almoço. O PSDB, você sabe, não acorda antes do meio-dia.

Na mesa do restaurante, o PSDB pediu água mineral. “Com gás ou sem gás?” A pergunta do garçom embatucou-o. O PSDB não é afeito a decisões rápidas.

O ex-PT interveio: “Com gás. E, pra mim, uma cachaça e uma cervejinha”. Completou o pedido: “Filé ao Chateaubriand pra ele. Buchada de bode pra mim”.

O PSDB passou o almoço escondendo o rosto. Receava que o DEM o visse com a sua imagem. O ex-PT falava de boca cheia. Manejava mal os talheres.

De sobremesa, o PSDB comeu “petit gâteau”. O ex-PT, outra dose de cachaça. “A saideira”. Na hora do cafezinho: “Com açúcar ou adoçante?”

O PSDB olhou para sua imagem. E o ex-PT: “Adoçante, ele precisa emagrecer. Neoliberalismo engorda. Pra mim, outra cachacinha. A penúltima!”

A rotina se repetiu ao longo de toda a semana. Sem perceber, o PSDB foi incorporando os hábitos do ex-PT. Quando caiu em si, trocara a água mineral pela cachaça.

Passou a exibir o comportamento estranho que chamou a atenção dos repórteres. Sem titubeios, pôs-se a atacar com virulência a mexida na caderneta de poupança.

Tergiversou no início: “Será? A medida é necessária. Sem ela o BC não pode baixar os juros”. O ex-PT radicalizou:

- Tolice. Lembra do Plano Real? Era bom. Mas nós fomos contra.

- Sim, mas o tempo provou que vocês estavam errados.

- Detalhe, detalhe... Você é um oposicionista ou um saco de batatas?

Meio tonto (efeito da cachaça?), o PSDB seguiu em frente. Rendeu-se integralmente à sua imagem que saltara do espelho.

Pôs-se a coletar assinaturas para uma CPI. Tomado de coragem inaudita, decidiu virar do avesso a Petrobras. O ex-PT exultou: “Agora estamos falando a mesma língua!”

Na sexta-feira, o que parecia improvável tornou-se real. PSDB e ex-PT tornaram-se irmãos de fato. “Vocês são gêmeos?”, indagou um atônito Aloizio Mercadante.

Nem o DEM conseguia distinguir o velho parceiro de oposição do outro. Lula espantou-se. Viu o que ninguém conseguiu enxergar.

No jogo de espelhos em que se transformara Brasília, o presidente avistou no neo-PSDB a imagem do Lula do passado. Não gostou.

"Acho estranho que partidos que governaram o país por oito anos tomem uma decisão irresponsável como essa. Parece briga de adolescente...”

"...Com nervosismo ninguém ganha eleição. Perdi três eleições nervoso. Quando fiquei calmo, ganhei".

O PSDB deu de ombros. Está deixando a barba crescer. Passou a comer frango com a mão. Foi visto num brechó de Brasília comprando roupa de bicho grilo.

Fonte: Blog Josias de Souza

Mais uma CPI

Em viagem à Arábia, Lula critica defensores de CPI

Antes de viajar, Lula já havia tachado de “irresponsável” a criação da CPI da Petrobras.

No domingo passado, de passagem pela Arábia Saudita, Lula voltou às críticas.

Em entrevista coletiva, disse: "Eu até agora não sei o que está por trás disso”. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado”; “Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010”.

Lula tem todo o direito de questionar a conveniência da abertura da CPI petroleira. É do jogo. Nunca na história desse país presidentes digeriram bem as CPIs. Mas o presidente homenageria a lógica se trabalhasse com uma terceira hipótese.

Há malfeitos na Petrobras. A estatal tem no seu encalço a PF, a Procutadoria e o TCU. A Constituição brasileira atribui ao Congresso poderes para realizar investigações. O tucanato levou ao pano verde um pedido de CPI. Amealhou 32 apoiadores. Se arrastasse seis nomes para fora da lista, o Planalto teria enterrado a coisa. Mexe daqui, coopta dali o governo só conseguiu produzir duas deserções.

No jogo parlamentar, os presidentes perdem e ganham. Lula perdeu. Não lhe resta senão engolir a petroinvestigação. Se tiver juízo, a oposição vai à CPI com o ânimo de produzir uma apuração técnica. Exagerando na raiva, desmoraliza-se sem que Lula precise dizer coisa nenhuma. Quanto à Petrobras, se estiver limpa, saírá lavada do Senado. Havendo sujeira, como parece haver, que se explique.

CPI

segunda-feira, 18 de maio de 2009

STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores

Notícias STF

Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Os pedidos devem ser analisados caso a caso e dependem de o interessado provar que cumpre os requisitos legais previstos para a concessão do benefício.

A decisão seguiu precedente (MI 721) do Plenário que, em agosto de 2007, permitiu a aplicação da norma a uma servidora da área da saúde. Ela teve sua aposentadoria negada por falta de regulamentação do dispositivo constitucional que permite a aposentadoria especial no caso de trabalho insalubre e de atividades de risco.

A regra está disposta no parágrafo 4ª do artigo 40 da Constituição Federal, mas depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração. Para garantir a concessão do benefício, o Supremo está permitindo a aplicação da Lei 8.213/91, que regulamenta a concessão de benefícios da Previdência Social.

Ao todo, foram julgados 18 processos de servidores, todos mandados de injunção, instrumento jurídico apropriado para garantir o direito de alguém prejudicado diante da omissão legislativa na regulamentação de normas da Constituição. Nesta tarde, os ministros decretaram a omissão legislativa do presidente da República em propor lei que trate da matéria, que está sem regulamentação há mais de 10 anos.

A Corte também determinou que os ministros poderão aplicar monocraticamente essa decisão aos processos que se encontram em seus gabinetes, sem necessidade de levar cada caso para o Plenário.