quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Battisti vale 7 bilhões de euros?
Em vida, integridade física e psicológica, tranquilidade e patrimônio, os criminosos custam caro para o povo. Além de não combatê-los e de os afagar com amolecimentos penais, o governo até paga literalmente caro para ficar com bandidos.
Ricardo Noblat conclui em seu no blog que o escândalo Battisti apresenta “sabor de pizza”, pois “a Itália assinou um acordo de sete bilhões de euros para construir navios destinados à Marinha brasileira”.
Inclusive quando se travestem de garantidoras da segurança nacional as equipes atual e pretérita do Itamaraty demonstram o desejo de transformar o Brasil num bastião da forma mais retrógrada de comunismo. A própria esquerda italiana abomina os crimes de Battisti, enquanto a brasileira tenta transformá-lo em herói.
Se embarcações militares tiverem alguma serventia para Cesare Battisti, que seja para transportá-lo de volta para o país palco de seus delitos: violência sexual, roubo, assassinato. Não alcançou o comando da Itália com as atrocidades que cometeu, mas chegou ao poder no Brasil juntamente com os amigos que conquistou. A renovação das frotas é fundamental para as Forças Armadas e devem ser usadas para combater o terrorismo e o crime organizado, não para os incentivar.
Neste começo de ano, em viagem pela Itália, notei clima diferente do que planejam patrocinar os partidários do banditismo. Os conterrâneos de Battisti o querem cumprindo a pena de prisão perpétua a que foi condenado por matar quatro pessoas. Ele ri das vítimas, esnoba o Poder Judiciário de onde se estabelece e, para o despiste popular, encarrega seus neocomparsas. No Brasil, a tarefa coube a integrantes do governo anterior, alguns deles aproveitados pela nova presidente.
O bandido continua em pauta exclusivamente por frouxidão das autoridades brasileiras.
O Judiciário perdeu a chance de devolvê-lo e o passou ao então presidente da República, que não desperdiçou a oportunidade de coroar a leniência de seus dois mandatos com o crime e beneficiou mais um marginal. A participação do STF ainda não está encerrada. Pode reparar o vacilo e julgar Battisti pelo que ele realmente é, um criminoso hediondo que desdenhou do Judiciário nos dois países.
Por isso, parece inacreditável que para ter Battisti em solo nacional o governo tenha se indisposto com uma nação amiga, envergonhado sua gente e se disponha a gastar um século de Mega-Sena da Virada. As Forças Armadas precisam de investimento, mas o povo brasileiro não merece passar por mais essa.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Ricardo Noblat conclui em seu no blog que o escândalo Battisti apresenta “sabor de pizza”, pois “a Itália assinou um acordo de sete bilhões de euros para construir navios destinados à Marinha brasileira”.
Inclusive quando se travestem de garantidoras da segurança nacional as equipes atual e pretérita do Itamaraty demonstram o desejo de transformar o Brasil num bastião da forma mais retrógrada de comunismo. A própria esquerda italiana abomina os crimes de Battisti, enquanto a brasileira tenta transformá-lo em herói.
Se embarcações militares tiverem alguma serventia para Cesare Battisti, que seja para transportá-lo de volta para o país palco de seus delitos: violência sexual, roubo, assassinato. Não alcançou o comando da Itália com as atrocidades que cometeu, mas chegou ao poder no Brasil juntamente com os amigos que conquistou. A renovação das frotas é fundamental para as Forças Armadas e devem ser usadas para combater o terrorismo e o crime organizado, não para os incentivar.
Neste começo de ano, em viagem pela Itália, notei clima diferente do que planejam patrocinar os partidários do banditismo. Os conterrâneos de Battisti o querem cumprindo a pena de prisão perpétua a que foi condenado por matar quatro pessoas. Ele ri das vítimas, esnoba o Poder Judiciário de onde se estabelece e, para o despiste popular, encarrega seus neocomparsas. No Brasil, a tarefa coube a integrantes do governo anterior, alguns deles aproveitados pela nova presidente.
O bandido continua em pauta exclusivamente por frouxidão das autoridades brasileiras.
O Judiciário perdeu a chance de devolvê-lo e o passou ao então presidente da República, que não desperdiçou a oportunidade de coroar a leniência de seus dois mandatos com o crime e beneficiou mais um marginal. A participação do STF ainda não está encerrada. Pode reparar o vacilo e julgar Battisti pelo que ele realmente é, um criminoso hediondo que desdenhou do Judiciário nos dois países.
Por isso, parece inacreditável que para ter Battisti em solo nacional o governo tenha se indisposto com uma nação amiga, envergonhado sua gente e se disponha a gastar um século de Mega-Sena da Virada. As Forças Armadas precisam de investimento, mas o povo brasileiro não merece passar por mais essa.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Por que não matá-los?
Em quatro anos a população carcerária presa por drogas saltou de 60 para 100 mil, sendo que hoje temos no país um total de 460 mil privados de liberdade.
Os números foram dados por Pedro Abramovay, novo Secretário Nacional de Combate às Drogas, em entrevista ontem ao jornal O Globo.
Abramovay relaciona os números à explosão de pequenos traficantes no sistema penitenciário, a partir da lei nº 11.343, de 2006, sobre drogas. E, afirma, corretamente, que estamos pagando para que esse pessoal, na cadeia, venha a ser cooptado pelo crime organizado, ao qual virá a obedecer, dentro e fora da prisão.
Na seqüência, propõe penas alternativas em lugar do regime fechado, o que faz sentido.
Ele, entretanto, não dá pistas do porque do crescimento dos pequenos traficantes, que ele diz “traficarem para sustentar o próprio vício”.
A razão reside no fato que a lei de 2006 delegou aos juízes decidir se alguém preso com drogas é usuário ou traficante, sem especificar um quantum a partir do qual ele seria enquadrado em uma ou outra categoria.
O resultado é que 80% dos que estão nas prisões foram detidos com uma pequena quantidade de psicotrópicos, não portavam armas, nem tinham passado criminal ou pertenciam a quadrilhas. Eles são, também, esmagadoramente, pretos ou mulatos, pobres e tem reduzida escolaridade...
Ou seja, pela nova lei, usuários de drogas não deveriam cumprir pena de perda de liberdade, o que é um primeiro passo para serem tratados como um caso de saúde e assistência social e para que possamos disputar esses jovens com o crime organizado e seus exércitos. Porém, com base na falta de parâmetros claros e num viés discriminatório, cultural e de classe, eles estão indo parar na prisão.
Mas os problemas não param por aí.
Penas alternativas demandam juizados específicos, centrais de acompanhamento e, no caso das drogas, um sistema especializado de saúde e assistência social aos drogados, que estamos a léguas de dispor. Sobre isso, nem uma palavra. Idem, sobre a necessidade de reeducar e reformar as polícias para não criminalizar jovens usuários, e também impedir que estes sejam utilizados por sua banda podre. O que talvez, espera-se, venha a propor soluções mais adiante.
Se não se tomarem medidas na direção proposta, ex-ante da decisão de descriminalizar os pequenos traficantes - terminologia da qual não gosto, pois se trata de usuários de drogas - o desastre será inevitável e condenará toda uma nova e necessária política de drogas, quando a que aí está é um fracasso inconteste.
Os números foram dados por Pedro Abramovay, novo Secretário Nacional de Combate às Drogas, em entrevista ontem ao jornal O Globo.
Abramovay relaciona os números à explosão de pequenos traficantes no sistema penitenciário, a partir da lei nº 11.343, de 2006, sobre drogas. E, afirma, corretamente, que estamos pagando para que esse pessoal, na cadeia, venha a ser cooptado pelo crime organizado, ao qual virá a obedecer, dentro e fora da prisão.
Na seqüência, propõe penas alternativas em lugar do regime fechado, o que faz sentido.
Ele, entretanto, não dá pistas do porque do crescimento dos pequenos traficantes, que ele diz “traficarem para sustentar o próprio vício”.
A razão reside no fato que a lei de 2006 delegou aos juízes decidir se alguém preso com drogas é usuário ou traficante, sem especificar um quantum a partir do qual ele seria enquadrado em uma ou outra categoria.
O resultado é que 80% dos que estão nas prisões foram detidos com uma pequena quantidade de psicotrópicos, não portavam armas, nem tinham passado criminal ou pertenciam a quadrilhas. Eles são, também, esmagadoramente, pretos ou mulatos, pobres e tem reduzida escolaridade...
Ou seja, pela nova lei, usuários de drogas não deveriam cumprir pena de perda de liberdade, o que é um primeiro passo para serem tratados como um caso de saúde e assistência social e para que possamos disputar esses jovens com o crime organizado e seus exércitos. Porém, com base na falta de parâmetros claros e num viés discriminatório, cultural e de classe, eles estão indo parar na prisão.
Mas os problemas não param por aí.
Penas alternativas demandam juizados específicos, centrais de acompanhamento e, no caso das drogas, um sistema especializado de saúde e assistência social aos drogados, que estamos a léguas de dispor. Sobre isso, nem uma palavra. Idem, sobre a necessidade de reeducar e reformar as polícias para não criminalizar jovens usuários, e também impedir que estes sejam utilizados por sua banda podre. O que talvez, espera-se, venha a propor soluções mais adiante.
Se não se tomarem medidas na direção proposta, ex-ante da decisão de descriminalizar os pequenos traficantes - terminologia da qual não gosto, pois se trata de usuários de drogas - o desastre será inevitável e condenará toda uma nova e necessária política de drogas, quando a que aí está é um fracasso inconteste.
Procuradoria recomenda a ‘anulação’ de passaportes
Em ofício ao Itamaraty, o Ministério Público Federal do DF deu 60 dias de prazo para que sejam adotadas três providências:
1. Identificar todos os passaportes diplomáticos concedidos ao longo do segundo reinado de Lula (2006-2010).
2. Verificar a regularidade dos passaportes emitidos em caráter extraordinário, sob o manto do “interesse do país”.
3. Cancelar e recolher os passaportes emitidos irregularmente, em desacordo com a legalidade.
Não se trata de uma determinação. É mera, por ora, mera “recomendação”. Fica entendido, porém, que a eventual recusa produzirá conseqüências.
O ofício da Procuradoria foi anexado a um "procedimento preparatório”, aberto sob o número 1.16.000.000029/2011-37.
Embora datado de terça (11), só foi divulgado nesta quarta (12). A correspondência é endereçada ao novo chanceler Antonio Patriota.
O texto menciona explicitamente os nomes de três familiares de Lula que, conforme noticiado pelo repórter Matheus Leitão, obtiveram passaportes ilegalmente.
São dois filhos –Luiz Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39— e um neto –Thiago Trindade, 9 (nesta quarta, noticiou-se que outros dois netos de Lula receberam passaportes).
Sem citar nomes, o ofício cita ainda as notícias sobre concessão de superpassaportes “a parentes de parlamentares”, “ministros” e “pessoas sem vínculo com o Estado”.
Recorda-se ao chanceler Patriota que, embora os atos tenham sido praticados pelo antecessor Celso Amorim, a constatação da ilegalidade obriga-o a agir.
São signatários do ofício os procuradores da República Hélio ferreira Heringer Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
A dupla concede ao Itamaraty prazo de dez dias para informar ao Ministério Público sobre as providências adotadas.
Ou seja: o governo terminará executando por pressão providências que se esquivou de tomar por obrigação. Ainda há fiscais da lei no Reino de Pasárgada!
Fonte: Blog do Josias
1. Identificar todos os passaportes diplomáticos concedidos ao longo do segundo reinado de Lula (2006-2010).
2. Verificar a regularidade dos passaportes emitidos em caráter extraordinário, sob o manto do “interesse do país”.
3. Cancelar e recolher os passaportes emitidos irregularmente, em desacordo com a legalidade.
Não se trata de uma determinação. É mera, por ora, mera “recomendação”. Fica entendido, porém, que a eventual recusa produzirá conseqüências.
O ofício da Procuradoria foi anexado a um "procedimento preparatório”, aberto sob o número 1.16.000.000029/2011-37.
Embora datado de terça (11), só foi divulgado nesta quarta (12). A correspondência é endereçada ao novo chanceler Antonio Patriota.
O texto menciona explicitamente os nomes de três familiares de Lula que, conforme noticiado pelo repórter Matheus Leitão, obtiveram passaportes ilegalmente.
São dois filhos –Luiz Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39— e um neto –Thiago Trindade, 9 (nesta quarta, noticiou-se que outros dois netos de Lula receberam passaportes).
Sem citar nomes, o ofício cita ainda as notícias sobre concessão de superpassaportes “a parentes de parlamentares”, “ministros” e “pessoas sem vínculo com o Estado”.
Recorda-se ao chanceler Patriota que, embora os atos tenham sido praticados pelo antecessor Celso Amorim, a constatação da ilegalidade obriga-o a agir.
São signatários do ofício os procuradores da República Hélio ferreira Heringer Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
A dupla concede ao Itamaraty prazo de dez dias para informar ao Ministério Público sobre as providências adotadas.
Ou seja: o governo terminará executando por pressão providências que se esquivou de tomar por obrigação. Ainda há fiscais da lei no Reino de Pasárgada!
Fonte: Blog do Josias
Assinar:
Postagens (Atom)