quarta-feira, 30 de maio de 2012

Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

Por Adriana Irion, do Zero Hora:

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. 

Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone: 

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão? 

Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial. 

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá? 

Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa. 

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou? 

Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado. 

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando? 

Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição. 

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade? 

Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas. 

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes? 

Mendes — Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso. 

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira? M

endes — Isso. Alimentando isso. 

ZH æ E o que o senhor fez? M

endes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula). 

ZH — Como foi essa conversa? 

Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI. 

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou? 

Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano. 

ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado? 

Mendes — Acho que fez comentário desse tipo. 

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI? 

Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo. 

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa? 

Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo. 

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.

Mendes — Não, saímos juntos. 

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão? 

Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino. 

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros? 

Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso. 

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo? 

Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.

Gilmar Mendes evita o clima de “deixa disso”, diz-se alvo de “intrigas” comandadas por Lula e alerta: “A gente está lidando com gângsteres”

Por Felipe Seligman, na Folha: 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a “central de divulgação” de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo “constranger o tribunal” para “melar o julgamento do mensalão”. 

“O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora”, afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). 
(…)

 Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. “Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal”. “Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”, completou.

 Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Mendes diz que foi alvo de “gângsteres”, “chantagistas” e “bandidos”, que estavam “vazando” informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador. 

“Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsteres. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações”, disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal. 

Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Mendes apenas respondeu que ele está “sobreonerado” com a tarefa de adiar o julgamento do mensalão. “Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente]“, disse. Ele não disse quem seriam “eles” a exigir a tarefa.
 (…) 

Segundo o ministro, ele não precisa de “fundo sindical, nem dinheiro de empresa” para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o “Curso de Direito Constitucional”, vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar “algumas voltas ao mundo”. “Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso? Um pouco mais de respeito”, afirmou.

Sem espaço para 'verdade' nas 230 palavras da nota do Instituto Lula

Blog de Augusto Nunes 

A nota do Instituto Lula sobre as revelações do ministro Gilmar Mendes explica a súbita mudez do presidente mais falante da história; como costumam fazer os clientes do doutor Márcio Thomaz Bastos, Lula está sem voz há três dias para não produzir provas que o incriminem ainda mais. 

Melhor assim. Caso quebrasse o silêncio para recitar em público o bisonho palavrório costurado pela assessoria de imprensa, o protetor dos mensaleiros não passaria dos dois pontos que encerram o primeiro parágrafo: 

Sobre a reportagem da revista “Veja” publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF Gilmar Mendes sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

  “Versão da Veja” coisa nenhuma. “Atribuída ao ministro” coisa nenhuma. O colecionador de embustes não escaparia de ouvir que a revista se limitou a publicar declarações feitas por Gilmar Mendes ─ reiteradas e ampliadas desde sábado, aliás, em entrevistas concedidas a jornais e emissoras de TV. 

Num tom respeitoso que colide frontalmente com o atrevimento de Lula no encontro agenciado por Nelson Jobim, a nota procura apresentar o ministro como vítima de mais uma trama de jornalistas ardilosos. Haja cinismo. 

 Se repetisse a falácia numa entrevista coletiva, a cada três frases o ex-presidente gaguejaria meia dúzia de “veja bem”, algo equivalente a trinta piscadas de Rui Falcão. Se ousasse declamar o trecho da nota em que jura respeitar a autonomia e a independência do Ministério Público e do Judiciário, os risos da plateia poderiam levá-lo a reprisar a palidez de Aloízio Mercadante no dia da revogação da renúncia irrevogável. O craque do microfone só existe em apresentações para auditórios domesticados.

A palavra verdade não aparece uma única vez entre as 230 que compõem o documento medroso, esquivo, dissimulado. É sempre assim. Não há espaço para o substantivo inquietante em textos ditados por quem mente.