sábado, 24 de outubro de 2009

Aparelhamento total


Credibilidade do Judiciário em xeque

Medido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a segunda edição do Índice de Confiança do Judiciário (ICJ) revelou piora no sentimento da população em relação à atuação do Poder Judiciário brasileiro. Numa escala que vai de 0 a 10, as instituições que compõem este segmento social receberam 5,6 pontos, no terceiro trimestre ante uma avaliação no trimestre anterior de 5,9 pontos.

Na sondagem feita com 1.616 entrevistados de sete regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre), o público deixou claro que considera o andamento dos processos muito demorado e abertura de ações muito cara, segundo o professor Rodrigo De Losso, da Universidade de São Paulo (USP) e um dos elaboradores do trabalho. “A população desconfia bastante do Judiciário brasileiro em várias dimensões entre elas uma bem objetiva refere-se ao custo e tempo de tramitação do processo, custo de entrada na Justiça e também acesso ao Judiciário de alguma forma.
Além disso, tem uma percepção de imparcialidade, de honestidade, capacidade de resolução de conflitos bastante questionáveis”, assinalou.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Lula apresenta programa de FHC com roupagem do PAC…

Por Breno Costa, na Folha:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, em Ouro Preto (95 km de Belo Horizonte), mais uma franquia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Desta vez, o foco são as cidades históricas.Apesar da nova roupagem e do maior volume de recursos, na prática o programa é uma reapresentação do programa Monumenta, criado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2000.
O Ministério da Cultura diz que o PAC Cidades Históricas é fruto do Monumenta, que será “replicado” e “ampliado”.Com previsão de investimentos de R$ 890 milhões em até 173 municípios até 2012, a nova franquia do PAC prevê os mesmos tipos de ações já executadas no Monumenta. De imediato, 32 cidades serão beneficiadas. O resto depende de apresentação de projetos por parte das prefeituras, e da aprovação deles pelo governo.Uma das principais diferenças entre os dois programas é que, agora, os recursos virão diretamente do governo, por meio de um pool de ministérios -Cultura, Turismo, Cidades e Educação-, estatais e BNDES.
No caso do Monumenta, que investiu R$ 250 milhões em 26 cidades desde a sua criação (valor que agora deve ser investido anualmente), a verba vinha de contrato firmado entre o governo e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O contrato expira este ano.O presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida, diz que, agora, os investimentos serão uma “política pública permanente”.
No caso das 26 cidades do Monumenta, as intervenções do Iphan não resolveram todos os problemas. Levantamento da Folha nos últimos relatórios de conservação das ações, de abril, revela que 62% das intervenções ainda apresentam problemas, como infiltrações e ausência de sistemas de prevenção de incêndios. Almeida afirma que soluções são cobradas das respectivas prefeituras. O mesmo modelo será mantido no novo braço do PAC, diz.
O plágio é descarado. E a oposição, fica muda.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A violência que assusta

A violência explodiu no Rio de Janeiro e deu as caras no noticiário. Acontece de tempos em tempos. Daqui a pouco ela submerge de novo.

As horríveis consequências do câncer da droga e do narcotráfico só são notícia em situações muito particulares: quando produzem imagens fortes (como no sábado) ou quando a tragédia vaza dos bolsões sociais em que deveria ficar confinada.
Quando isso acontece, o mercado consumidor e a turma do lado de fora do muro vestem-se de branco e pedem "paz".

Mas, e as Olimpíadas de 2016? De duas, uma. Ou dá-se um jeito definitivo até lá, o que é improvável, ou haverá um armistício. Não é por ser bandido que o traficante é burro. E governantes costumam ser pragmáticos.

O recrudescer da insegurança no Rio chama o debate. Além das estatísticas, que já não são boas, a vida tem revelado outro fato: o tráfico de drogas e a violência que ele produz deixaram de ser um problema só das grandes concentrações urbanas, espalharam-se pelo país. E seguem a rota do dinheiro.

Quanto mais dinheiro, mais crime. Óbvio. Não há comparação, por exemplo, entre as estatísticas de criminalidade na periferia de São Paulo, ou do Rio, e os números do sertão nordestino.

Mas a pobreza não é muito maior no sertão do Nordeste do que na região metropolitana do Rio, ou de São Paulo? E a taxa de criminalidade não deveria ser proporcional ao grau de pobreza, à escassez das oportunidades para ganhar a vida?

Tem algo que não fecha nesse diagnóstico.

Alguns anos atrás, com o governo Luiz Inácio Lula da Silva já de vento em popa, um estudo apoiado pelo Ministério da Saúde procurou desenhar o mapa da violência no Brasil. A conclusão foi interessante.

As regiões mais pobres (semiárido nordestino, Vale do Jequitinhonha) são bem menos violentas do que as áreas metropolitanas, do que a fronteira agrícola do Norte e do Centro-Oeste e do que as fronteiras com o Paraguai e a Bolívia.

Querem mais? O governo de Lula gaba-se de ter feito a maior inclusão social da História do Brasil. Segundo o governo, nunca antes neste país tantos pobres passaram para a classe média e nunca tantos jovens pobres receberam oportunidades de estudo e ascensão social.

Dado que a violência e a insegurança também cresceram, estamos diante de um buraco na teoria. De duas uma: ou o governo Lula não é essa brastemp no campo social, ou então não dá para relacionar mecanicamente mais prosperidade com menos criminalidade.

Este governo melhorou a situação dos pobres, até os adversários reconhecem. O furo na tese está na segunda opção. Só melhorar os indicadores sociais não ataca os problemas da segurança.

É bonito o presidente da República dizer que prefere construir escolas a erguer presídios. Pega bem entre os intelectuais e coloca os críticos na defensiva. Mas é um discurso que, como outros, esgota-se em si, vira fumaça quando entra em contato com a realidade. O país precisa de escolas e precisa também de prisões.

Assim como precisa de uma Justiça que consiga traçar com clareza a linha demarcatória entre honestos e criminosos. Assim como precisa de leis que sirvam para punir proporcionalmente os crimes, de acordo com a gravidade.

Não pode querer paz verdadeira um país que deixa solto o jornalista famoso e influente que, em ato de fria vingança, mata com um tiro pelas costas a ex-namorada. E apesar disso continua a viver a vida aqui fora como se nada tivesse feito de errado.

O país precisa de um governo que seja duro contra o crime e os criminosos, sem "coitadismo" e sem sociologismo barato. Duro com a mesma intensidade que Lula impulsiona iniciativas para melhorar a vida dos pobres. O ideal seria juntar as duas características.
Fonte: Blog Noblat

E a segurança máxima?

O setor de inteligência da Polícia Civil do Rio aponta que a invasão no morro dos Macacos, na zona norte da cidade, foi articulada por chefes da facção Comando Vermelho que estão no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná.
A ação, na madrugada de sábado, resultou em confrontos entre traficantes e polícia. Um helicóptero da polícia foi derrubado, 14 pessoas morreram e oito ficaram feridas. A imprensa internacional questionou a capacidade das autoridades do Rio de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de 2016.

domingo, 18 de outubro de 2009

Isto é política?

Lula, em conversa descontraída com ministros mais próximos, há cerca de 15 dias, surpreendeu os presentes ao levar para a roda um fato recente, mas fora da agenda atual: a mão que deu a José Sarney (PMDB-AP) para mantê-lo na presidência do Senado mesmo com o escândalo dos atos secretos que beneficiaram parlamentares e seus parentes mais próximos.
"Quem ganhou fui eu, porque o PMDB vai marchar com Dilma", disse Lula, segundo um dos presentes, ao se referir à aliança que está costurando para a disputa presidencial, com a sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Lula tinha nas mãos alguns números sobre o PMDB, todos comprovando o gigantismo do partido. Como sabe que ser governo e apoiar Sarney desgasta e afugenta o voto das grandes regiões metropolitanas, é necessário avançar cada vez mais rumo aos grotões.
E nenhuma sigla é melhor do que o PMDB para esse objetivo. Até se diz que é mais fácil faltar coca-cola numa cidade do que um político do PMDB, partido presente em 84% dos municípios brasileiros.
Tem mais. Somando-se os três minutos do tempo de TV e rádio do PT com os três minutos e doze segundos do PMDB, sem considerar outros partidos e uma nova contagem a ser feita pelo TSE, a partir do número de candidatos, a coligação somaria seis minutos e doze segundos, tempo superior ao de todas as oposições reunidas.
PSDB, DEM e PPS, próximos de formalizar chapa para disputar a eleição presidencial, alcançam, nas contas de hoje, cinco minutos e cinquenta e três segundos.

Se isto é fazer política, o Brasil vai muito mal. Utilizar-se de expedientes que, na vida “normal” seria tido como uma espécie de trapaça é, no mínimo, coisa de gente sem caráter. Em psicologia, diríamos que a pessoa que faz isso (usar os outros para atingir seus objetivos) é um psicopata. O pior é ver que várias pessoas se prestam ao papel de “usado”: o ex-cearense é um deles. Qual seria o nome dado a isto?
Mas, em política, e no Brasil, tudo é possível. Cuecas com dólares, cuecas vermelhas, danças ridículas no plenário, absolvições dos acusados de praticar dados imorais e o desrespeito às leis são atitudes diárias, como se fossem um simples ato, daqueles que todos nós praticamos.
Mas o povo, aquele que não acompanha o dia-a-dia da política e dos políticos, só quer saber dos “benefícios” que lhe trarão. Mal sabe ele que pagará a conta, sempre, dos desmandos dos governantes.
Triste país onde a moral, a ética e a educação, aliados ao respeito às leis e ao próximo não são observados.