Jornada de trabalho para psicólogos e fonoaudiólogos é aprovada por unanimidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (31) por unanimidade dois pareceres da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que fixam em até 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e fonoaudiólogos, sem redução de salário. A decisão, de caráter terminativo, se refere a dois projetos de lei da Câmara dos Deputados, o PLC 150/09 e PLC 119/10.

Relatora das duas matérias, a senadora observou que há uma tendência da redução da jornada de trabalho para profissionais da saúde em virtude do forte estresse e do desgaste mental aos quais estão constantemente submetidos. No caso dos psicólogos – PLC 150 - alguns estados e prefeituras já adotaram jornadas de 30 horas semanais ou até inferiores, como no Rio de Janeiro. “É um trabalho estressante, pois são profissionais que, além do atendimento ao cliente, ainda precisam fazer cursos de formação e de atualização”, disse Marta ao defender a jornada diferenciada de trabalho para os psicólogos.

Durante leitura do relatório, a senadora observou que não estava de acordo com o projeto original aprovado na Câmara dos Deputados que delega a fixação da jornada de trabalho para acordos coletivos de trabalho. Segundo a parlamentar, esse cenário, se aplicado, resultaria em fixação de jornadas de trabalho diferenciadas para profissionais da mesma categoria e ficaria, na dependência, inclusive, da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado. “Por esse motivo, entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais”, disse. Atuam hoje no mercado de trabalho cercam de 240 mil psicólogos, sendo que 40% desses profissionais trabalham com políticas públicas.

Com a aprovação desse substitutivo hoje na CAS, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova votação.

Em relação aos fonoaudiólogos – PLC 119/10 - a decisão dos senadores é definitiva. A proposição aprovada segue a mesma defesa apresentada para os psicólogos. “A sua exposição a jornada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade”, afirmou Marta em seu parecer aprovado por unanimidade pelos senadores. Caso não seja apresentado recurso, o PLC 119/10 seguirá para a sanção presidencial, por não ter havido modificação no texto aprovado pelos deputados.

A peste

Dizem que quando os dois estavam chegando a Nova York, na amurada do navio, Freud virou-se para Jung e perguntou:— Será que eles sabem que nós estamos trazendo a peste?

Não sei se a história, que li num texto do Stephen Greenblatt publicado recentemente na revista "The New Yorker" , é verdadeira. Nem sei se Freud e Jung estiveram juntos em Nova York algum dia. Mas o que Freud pretenderia dizer com "a peste" é fácil de entender. Era tudo que os dois estavam explorando em matéria de subconsciente, inconsciente coletivo, sexualidade precoce — enfim, a revolução no pensamento humano que na Europa já se alastrava, e era combatida, como uma epidemia.

Os agentes alfandegários não teriam identificado o perigo que os dois recém-chegados representavam para as mentes da América, deixando-os passar para contagiá-las.

Todo desafio ao pensamento convencional e a crenças arraigadas é uma espécie de praga solapadora, uma ameaça à normalidade e à saúde publicas. Santo Agostinho dizia que a curiosidade era uma doença. Os que procuravam explicações para o Universo e a vida além dos dogmas da Igreja ou da ciência tradicional eram portadores do vírus da discórdia, a serem espantados como se espanta qualquer praga, com barulho e fogo.

As ideias de Freud e de Jung divergiram — Jung acabou derivando para um quase misticismo, literariamente mais rico, mas menos consequente do que o que pensava Freud — mas as descobertas dos dois significaram uma reviravolta no autoconceito da humanidade comparável ao que significaram o heliocentrismo de Copérnico e as sacadas do Galileu.

O homem não só não era o centro do Universo conhecido como carregava dentro de si um Universo desconhecido, que mal controlava. Agostinho tinha razão, a curiosidade debilitava o homem. A partir de Copérnico a curiosidade só levara o homem a ir desvendando, pouco a pouco, sua própria precariedade, cada vez mais longe de Deus.

Marx, outro pestilento, tinha proposto o determinismo histórico e a luta de classes como eventuais formadores do Novo Homem, livre da superstição religiosa e de outras tiranias. Suas ideias, e a reação às suas ideias, convulsionaram o mundo. Esta peste se disseminou com violência e foi combatida com sangrias e rezas e no fim — como também é próprio das pestes — amainou. Todas as pestes chegam ao seu máximo e recuam.

A Terra há séculos não é o centro do Universo, o que não impede o prestigio crescente da astrologia. O iluminismo do século dezoito parecia ser o preâmbulo de um futuro racional e prevaleceu o irracionalismo. O Novo Homem de Marx foi visto pela última vez pulando o muro para Berlim Ocidental.

E as teses de Freud e Jung que revolucionariam as relações humanas nunca foram aplicadas nas relações que interessam, a do homem com seus instintos e a dos seus instintos com uma sociedade sadia, e na nossa explicação. Foi, como as outras, uma novidade, ou uma curiosidade, que expirou.

Mas também é próprio das pestes serem reincidentes. Cedo ou tarde virá outra perturbar a paz da ignorância de Santo Agostinho. E passar.

L.F.V.

Jornada de 30 horas para psicólogos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta- feira, 31 de agosto, o projeto de lei PLC nº 150, que determina a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Psicologia. O texto, originalmente de autoria do Deputado Felipe Bornie, continha a emenda substitutiva apresentada pela senadora Marta Suplicy, que além de determinar às 30 horas, estabelece que a eventual redução de jornada não deva acarretar redução da remuneração.

O próximo passo é a análise do projeto de lei pelo plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção presidencial. A conselheira do CFP, Monalisa Barros, comenta a decisão "É uma conquista de isonomia. Mais do que um novo direito, é garantia de equidade com os outros profissionais que trabalham 30 horas". De acordo com Barros, por conta das características da profissão, a redução na jornada de trabalho pode significar melhorias na qualidade dos serviços prestados.

A saga continua. Onde está o STF?

Só 8% dos presos estudam no Brasil, revela pesquisa

Estados não estão preparados para aplicar nova lei que diminui a pena de quem estuda na prisão

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, estadão.com.br

Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel.

Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios.
Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.

Apesar do PAC, investimento público no país é dos mais baixos no mundo

Regina Alvarez, O Globo

A ampliação dos investimentos públicos federais na vigência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para retirar o país da posição de lanterna em comparação com o resto do mundo, nem para que recuperassem o espaço perdido ao longo de décadas na economia.

Na tese de doutorado que acaba de transformar no e-book "Crise, Estado e economia brasileira", o economista José Roberto Afonso analisou a evolução do investimento no Brasil a partir de uma longa série histórica, entre 1901 a 2010. E uma das conclusões é o encolhimento do investimento público na última década. A taxa, que ficou em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui as três esferas de governo, é a mais baixa desde a década de 40.

Na tese, Afonso também comparou os investimentos feitos pelos governos no Brasil durante a crise de 2009 e 2010 com outros 128 países, a partir de uma base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com investimentos governamentais de apenas 2,2% do PIB em 2009, o país ficou em 123 lugar no ranking, superando apenas cinco países: Croácia, República Dominicana, Uzbequistão, Líbano e Ucrânia.

A mesma posição brasileira foi projetada para 2010, quando houve um ligeiro recuo na taxa de investimentos, que ficou em 2,03% do PIB, o que deve permitir ao Brasil ultrapassar apenas os mesmos países, já considerando alterações na performance de outras nações.