“Se você encurtar o seu, eu encurto o meu”. É Lewandowski cuidando do estado do direito

Ao fim da sessão de ontem, depois do chilique de Lewandowski, o ministro Ayres Britto afirmou ao revisor que lhe dará, na segunda, o direito à tréplica, como ele queria, depois que Joaquim Barbosa, o revisor, fizer as suas ponderações ou contestações. Aí o ministro se acalmou.

Ou seja, foi preciso ministrar a Lewandowski um pouquinho de Lexotan antirregimental — já que o Artigo 21 garante a palavra a Barbosa. 

Nervoso, o revisor ameaçou não comparecer à sessão se não pudesse responder…

É o fim da picada!

Parte da segunda-feira, como se vê, será usada para tratar ainda do Item 3, que é apenas uma parte pequena do processo. Britto também pediu aos dois que sejam mais sintéticos no seu voto. Lewandowski concordou — desde que Barbosa faça o mesmo. 

Segundo informam Vera Magalhães e Andréia Sadi, na Folha, o revisor afirmou: “Se você encurtar o seu, eu encurto o meu, sem problemas”.

 

Não vou fazer piada de rua. Não! Vou é elevar a referência. Parece que, para Lewandowski, voto longo é, assim, uma espécie de categoria de pensamento. Não espero viver para presenciar o dia em que ministros farão concurso para ver quem tem o "voto" mais comprido.

Lewandowski, poupe-nos ao menos do autovexame, a tal vergonha alheia…

Na defesa entusiasmada que faz do petista João Paulo Cunha, Ricardo Lewandowski acaba de evocar o testemunho de José Eduardo Cardozo. E diz que seu depoimento é “altamente qualificado” porque, afinal, o homem é ministro da Justiça. Só se esqueceu de dizer que Cardozo era deputado da bancada petista quando aqueles fatos ocorreram e é ex-secretário-geral do PT, partido de João Paulo.

Barbosa pode, sim, fazer observações sobre o voto de Lewandowski. Está no Artigo 21 do Regimento Interno. Ou: A escolha preferencial pela chicana

O ministro Ricardo Lewandowski é o revisor do processo. Ele não reviu coisa nenhuma. Demorou uma eternidade para entregar o que era, na verdade, o seu voto. Noto que havia, sim, um erro processual. Um dos réus tinha tido, por erros vários, cerceado seu direito de defesa. Ele não percebeu. Muito bem. 

Nas intervenções desta quinta o revisor fez algumas contestações NÃO À OPINIÃO, MAS À LEITURA FACTUAL feita pelo relator. Ora, é ao relator, segundo o Artigo 21 — e não 121 — que cabe “ordenar e dirigir o processo”. 

Portanto, Barbosa pode, sim, fazer eventuais contestações TAMBÉM factuais às objeções do outro — E OS DEMAIS MINISTROS LEVAM EM CONTA AS SUAS RESTRIÇÕES SE QUISEREM. 

Tão logo o ministro relator afirmou que pretende fazer algumas observações, solicitação acatada pelo presidente, Ayres Britto — DE ACORDO COM O REGIMENTO —, que fez Lewandowski? Teve um “piti”. 

Reivindicou seu direito à tréplica, a que ele absolutamente não tem. E ameaçou: ou fala também ou pode se ausentar. 

Não custa lembrar: Lewandowski não queria votar o processo neste ano. Tem uma penca de motivos para isso, e ainda não se falou do principal. 

Imaginem agora se relator e revisor vão começar um debate interminável… 

Não é Lewandowski a posar de regimentalista? Acontece que seu amor por esse livrinho parece ser bastante seletivo e obedecer a uma linha interpretativa muito própria. Lamento! Se tentar criar caso porque Joaquim Barbosa vai contestar um ou outro aspecto objetivo de seu voto, estará apenas, e mais uma vez, apostando no adiamento do fim desse julgamento. Com que propósito? Vamos ver mais tarde.

É espantoso que um ministro do STF , que já presidiu o TSE, trate com tanta ligeireza a corrupção eleitoral e seja incapaz de ligar dois mais dois.

Isso é o PT. Ou, faça o que falo, mas não faça o que faço! Enganação!

Tânia Monteiro, no Estadão:

 

O Palácio do Planalto enfrentou mais uma manhã de protestos, desta vez promovidos pelos representantes de mais de 30 entidades ligadas ao campo, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina e Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).

 

Perto de sete mil trabalhadores rurais, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, que faziam passeata pela Esplanada tentaram invadir o Planalto e chegaram a derrubar as grades de proteção que foram colocadas para impedir a passagem dos manifestantes. Mais uma vez a tropa de choque da PM foi chamada e houve tumulto entre militares e trabalhadores, que chegaram a ser alvo de cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Mas, segundo a PM, ninguém teria ficado ferido.

 

O tumulto começou por volta das 9h30, quando a presidente Dilma Rousseff não havia sequer chegado ao Planalto. A presença de manifestantes fez com que o comboio presidencial chegasse ao local pela vice-presidência e Dilma entrou no Palácio pelos fundos, por volta das 10h20. Sempre que protestos são realizados ali, como os da semana passada e da última terça-feira, quando a PF estava em frente ao Palácio, a presidente tem usado a entrada dos fundos para chegar e deixar o local. Desta vez, no entanto, até a polícia de choque do Exército foi chamada.

 

Apesar de estarem acompanhados de cachorros para conter os manifestantes, no entanto, os policiais não entraram em contato nem em confronto com os manifestantes. Ficaram recuados, na área externa do palácio. Um dos seguranças do Planalto avisou o comandante da tropa que havia uma determinação para que eles ficassem no local.

 

Normalmente essa guarda é feita apenas pelo Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) ou pelo Regimento de Cavalaria de Guarda (RCGd). “O ministro mandou o choque ficar (no Palácio)”, disse o segurança ao comandante dos militares do Exército, retransmitindo a ordem do general José Elito, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança da presidente e do Planalto.

 

Diante da possibilidade de novas manifestações ao longo desta quarta-feira, a polícia de choque permanece no alojamento do Palácio.

Dois ministros de Dilma apoiam réu João Paulo

0 Único réu do mensalão a participar das eleições municipais deste ano, João Paulo Cunha ganhou a adesão de dois ministros de Dilma Rousseff. Candidato do PT à prefeitura de Osasco, o deputado veiculou em seu site o apoio dos ministros Aldo Rebelo (Esportes) e Miriam Belchior (Planejamento).

Filiada ao PT, Miriam associou-se à candidatura de João Paulo num vídeo. A peça foi levada à página eletrônica da campanha na sexta-feira (17). Na véspera, o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votara pela condenação do candidato. Enquadrara-o em três crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Expoente do PCdoB, Aldo visitou Osasco, cidade assentada na região metropolitana de São Paulo, no sábado (18). Participou da inauguração de um comitê eleitoral. Discursou para cerca de 300 pessoas. Nesta segunda (20), o virou notícia no site do candidato: “Ministro Aldo Rebelo declara apoio a João Paulo…”

Acossada por uma onda de greves do funcionalismo iniciada há mais de três meses, a companheira Miriam enaltece no vídeo pró-João Paulo “o modo petista de governar”. Cita Lula e Dilma. Diz que, sob ambos, “o país melhorou a economia, criou mais empregos e criou estratégias para aumentar o salário mínimo todos os anos”.

A certa altura, a ministra declara que “Osasco também sabe o que é ser governador pelo PT.” Afirma que “é muito importante eleger o João Paulo Cunha prefeito da cidade.” Por quê? Segundo ela, “onde o PT governa dá certo.” Se o voto do ministro Barbosa prevalecer, o STF informará coisa diferente nos próximos dias.

João Paulo governava os negócios da Câmara na época do mensalão. Sob sua presidência, a Casa firmou contrato com a SMP&B, agência de publicidade que tinha Marcos Valério como sócio. De acordo com Barbosa, o contrato resultou em desvio de verbas públicas e rendeu a João Paulo “propina” de R$ 50 mil.

No discurso proferido em Osasco, Aldo Rebelo fez alusão indireta ao escândalo que tisnou o primeiro reinado de Lula. Deu-se no instante em que o ministro enalteceu a megacoligação partidária que dá suporte à candidatura de João Paulo. Coisa de 20 legendas.

“Não há democracia profunda e verdadeira que possa ser exercida sem a presença e participação dos partidos”, disse o ministro. “A candidatura do João Paulo expressa a valorização de uma política democrática que pode permitir mudanças e transformações sociais.”

Aldo emendou: “A política pode ter muitos defeitos, mas também é vítima do ataque de corporações poderosas, exatamente porque é onde o povo pode realmente participar.” Na frase seguinte, o ministro insinuou que as corporações da mídia vitimam o réu de Osasco: “O povo escolhe um vereador, um prefeito, um deputado, mas não pode escolher um editor de um jornal, por exemplo.”

Curiosamente, Aldo é formado em jornalismo. Entre 2004 e 2005, época em que corriam no Congresso as valerianas que azeitavam o apoio ao governo, ele ocupava a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Estava presente à reunião em que o delator Roberto Jefferson informou a Lula sobre a existência do mensalão.

Em depoimento escrito anexado aos autos do STF em abril de 2010, Lula admitiu ter participado da reunião. Ocorreu, segundo ele, no primeiro semestre de 2005. “Solicitei ao Aldo e ao Arlindo [Chinaglia, então líder do governo na Câmara] que verificassem se as afirmações [de Jefferson] procediam”, anotou Lula na peça que consta do processo.

Na semana passada, ao defender Jefferson no Supremo, o advogado Luiz Francisco Barbosa fez troça da “investigação” conduzida por Aldo e Chinaglia. Durou, segundo ele, “20 segundos”. A julgar pelo apoio que concede ao réu João Paulo, Aldo até hoje continua convencido de que nada de anormal sucedeu naquela época.

CPI e o laranjal de R$ 500 milhões que os governistas não querem investigar

Por Tai Nalon, na VEJA Online:

Incomodados com a resistência da ala governista da CPI do Cachoeira em investigar a influência da Delta nos estados, parlamentares prepararam um estudo que indica a existência de mais tentáculos da empresa com laranjas. Conforme o levantamento, os repasses da Delta para empresas de fachada ultrapassam 400 milhões de reais – e podem, segundo os congressistas, somar mais de 500 milhões em vários estados. A quantia teria sido movimentada a partir de 2008.

Parlamentares da oposição devem usar esses números nesta semana para mais uma vez tentar convencer o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), a mudarem o foco das investigações. Desgastada pelo silêncio de testemunhas, a CPI não consegue trazer fatos novos que ajudem a desmontar o esquema gerenciado pelo contraventor. O estudo enumera mais de 40 empresas supostamente de fachada ,cujos sigilos bancários deveriam ser quebrados para, então, rastrear o destino dos repasses.

Datafolha aponta Russomanno com 31% e José Serra com 27%

Na Folha:

Pela primeira vez, Celso Russomanno (PRB) aparece numericamente à frente do tucano José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Pesquisa Datafolha realizada ontem mostra Russomanno com 31% das intenções de voto, 4 pontos a mais que Serra. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos para cima ou para baixo, eles continuam tecnicamente empatados. Em relação ao levantamento anterior, de 19 e 20 de julho, Russomanno cresceu 5 pontos. No mesmo período, Serra caiu 3.

Esta é a última pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Paulo antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa hoje. Na disputa pela terceira colocação há quatro candidatos tecnicamente empatados. O petista Fernando Haddad tem 8% das intenções de voto; Gabriel Chalita (PMDB) tem 6%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 4%. As intenções de voto em Russomanno crescem constantemente desde o fim do ano passado. Na pesquisa realizada entre os dias 7 e 9 de dezembro, ele tinha 16%, dois pontos abaixo de Serra. Marcou 17% em janeiro, subiu para 19% em março, passou para 21% no meio de junho, 24% no fim daquele mês e 26% em julho.

E Serra vai perder! Seu tempo já passou. Aposente-se que fica melhor.