De blogs em blogs, a hipocrisia se espalha...

Uma discussão sem sentido

Do blog do ex-ministro José Dirceu:

Volta a discussão sobre o sigilo da fonte, na verdade, para encobrir a pratica corrente na mídia de violar o segredo de Justiça de investigações e inquéritos, de processos judiciais, que se tornou uma pratica criminosa de nossa imprensa. O sigilo telefônico, fiscal, bancário e patrimonial de um cidadão ou empresa não é quebrado, como se diz vulgarmente, é transferido para uma autoridade, juiz, promotor, delegado, parlamentar, fiscal da receita, que tem o dever de manter o sigilo, sob pena de cometer um grave crime.

Isso vale também para os jornalistas e meios de comunicação. Não tem nada a ver com o sigilo da fonte garantido pela Constituição, da mesma forma que estão protegidos o fiscal, bancário, telefônico e patrimonial, a honra e a imagem. Assim, toda essa discussão sobre sigilo da fonte não tem sentido. O que é preciso investigar, processar e, se for o caso, punir, é a ação de jornalistas e meios de comunicação junto a autoridades para ter acesso a informações sigilosas e divulgá-las, o que é crime. Mais grave: usá-las para fins políticos em eleições e disputas partidárias, divulgando algumas, preservando outras, num comportamento vil e covarde.

Mais grave ainda é o acesso privilegiado, não se sabe a que preço, às operações da Polícia Federal, para falar só dos fatos recentes, de forma privilegiada e com exclusividade, que algumas empresas de comunicação conseguiram, também a que preço ninguém sabe. Essa é a questão. O que pretendem é esconder, proteger sob o manto do sigilo da fonte a pratica continuada e permanente do crime de quebra do sigilo, sob guarda legal das autoridades constituídas, quando elas e as empresas de comunicação têm que responder, como qualquer cidadão, pela violação da lei.

(Comentário meu: Na época do governo Fernando Collor, a VEJA conseguiu dados sigilosos da Receita Federal sobre as contas de PC Farias, tesoureiro de campanha de Collor. Se os publicasse poderia ser acusada de ter violado o sigilo dos dados.

A VEJA procurou o então deputado José Dirceu (PT-SP) que topou contar a história de que recebera os dados dentro de um envelope lacrado, entregue no gabinete dele não sabia por quem. E que os repassara à revista. Assim VEJA publicou os dados sem risco de ser processada. Dirceu tinha imunidade.)

Apóio

Zé Dirceu não quer que os brasileiros leiam "O País dos Petralhas"

Queridos leitores,
Espalhem este post na rede. É preciso que fique claro: Zé Dirceu considera o livro O País dos Petralhas parte de um plano para tirar o PT do poder. Agora, plagiarei Shakespeare para falar do Zé.

Diogo Mainardi gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Diogo não é de nada. E o Zé é um homem honrado.

Demétrio Magnoli gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Demétrio é uma pessoa suspeita. E o Zé é um homem honrado.

Augusto Nunes gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Augusto é um homem detestável. O Zé é que é um homem honrado.

Gerald Thomas gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Esse Gerald é um... artista!!! Já o Zé, bem, o Zé é um homem honrado.

Rui Nogueira gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Rui não tem moral para falar. O Zé, sim; o Zé é um homem honrado.

Eduardo Graeff gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Graeff é um tucano! O Zé petista é que é um homem honrado.

João Pereira Coutinho gostou do meu livro. O Zé não gostou.
Imaginem! Coutinho é um português! O Zé é que é brasileiro e honrado!

Escreve o Zé em seu blog: “Lá do lado deles, já deflagraram a disputa e estão se dedicando exclusivamente a ela, seja no discurso ideológico, seja no lançamento de livros, como o recente O País dos Petralhas.

É isso aí, crianças! No meu livro, ataco vigaristas, mensaleiros, ladrões de dinheiro público, censores, pistoleiros, revanchistas, terroristas e, saiba quem ainda não leu, há espaço para alguma poesia. E o Zé acredita que isso tudo busca atingir o PT. Será que o Zé, o homem honrado, está certo?

Huuummm... Vocês sabem: eu e o Zé temos igualdades e diferenças. Ambos fomos importunados pela ditadura — e eu ainda era um moleque. Mas, na democracia, só ele teve os direitos políticos cassados. Eu preservo os meus.

Eu, ainda moleque, já era incompatível com ditaduras. O Zé, já velho, mostrou-se incompatível com a democracia.

Por isso ele não quer que os brasileiros leiam O País dos Petralhas.

Que papel ridículo

Lula pede parecer neutro da AGU em ação contra anistia no Supremo

Por Felipe Recondo, no Estadão:

Nem contra nem a favor. O parecer sobre a Lei de Anistia que a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) até quinta-feira tentará contemplar as duas posições existentes no governo sobre a punição de militares acusados de tortura durante a ditadura. De um lado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende a anistia para os crimes de tortura; do outro, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pedem a punição dos militares.

Nesse conflito de posições havia a expectativa de qual seria a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a questão. Mas Lula será poupado. Desde o início da polêmica, o presidente queria passar incólume pelo conflito e não arcar com o ônus de defender um dos lados, dos militares ou dos militantes de esquerda. E conseguiu. O relator da ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ministro Eros Grau, havia pedido informações sobre o assunto das autoridades envolvidas. O despacho do ministro, porém, excluiu o presidente da República. Apenas Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República e AGU precisarão se manifestar.

Com o presidente afastado da posição de árbitro dessa disputa, caberá à AGU cumprir a orientação de refletir o "empate" desejado por Lula entre as posições na Esplanada. Por isso, até o início da próxima semana, Casa Civil, os ministros da Justiça, da Defesa e da Secretaria de Direitos Humanos deverão encaminhar informações ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a quem caberá a tarefa de assinar a manifestação do governo no julgamento.

A intenção é afastar o governo dessa polêmica e deixar para o Judiciário a tarefa de colocar um ponto final no assunto. Os ministros do Supremo deverão dizer se a Lei de Anistia, de 1979, beneficiou os militares acusados de tortura ou se a Constituição de 1988, que classificou o crime de tortura como inafiançável ou insuscetível de anistia, admite a punição, mesmo retroativamente.

Anistia

VEJA - Revisão da Lei de Anistia: questão fora de lugar

Por Diogo Schelp:

Trabalho não falta ao ministro da Justiça, Tarso Genro. A Polícia Federal enfrenta um processo de balcanização sem precedentes, espiões oficiais grampeiam ministros, o tráfico de drogas faz explodir os índices de criminalidade e, nas delegacias dos quatro cantos do país, o pau-de-arara ainda é método de interrogatório. Mas Genro, infelizmente, é um homem sem foco. Tanta coisa urgente com que se preocupar e ele encasquetou revisar a Lei da Anistia, promulgada há quase três décadas. Revisar só para um dos lados, enfatize-se. Quinze anos depois da instauração do regime militar no Brasil, generais e opositores chegaram a um acordo que permitiria iniciar o processo de abertura política, sem maiores solavancos. Esse acordo foi a Lei da Anistia, assinada em 1979.

Juiz absolve uso de drogas na cadeia

Por Marcelo Godoy, no Estadão:

Não comete falta disciplinar o preso que fuma maconha, cheira cocaína, usa outras drogas e bebe a aguardente chamada Maria Louca. Esse é o teor de dezenas de sentenças do juiz-corregedor dos presídios de Tupã (SP), Gerdinaldo Quichaba Costa. Essas decisões já preocupam os agentes prisionais e diretores das quatro penitenciárias sob sua jurisdição - uma de regime semi-aberto e três de segurança máxima - de Pacaembu, Junqueirópolis e Lucélia, que abrigam cerca de 5 mil detentos. O temor é de que as sentenças do magistrado estimulem o tráfico de drogas nas prisões.
A promotoria de Justiça de Tupã, que podia recorrer das decisões, concordou com a maioria das sentenças. Sem recurso do Ministério Público, as sentenças se tornaram definitivas - sem a apreciação dos tribunais superiores. As infrações disciplinares dos presos são controladas pela Justiça. Quem tem falta grave não pode, por exemplo, receber o benefício de cumprir a pena em regime semi-aberto ou visitar a família em feriados, como o Natal. Se o detento está nos regimes aberto ou semi-aberto e comete uma infração, deve voltar a cumprir a pena em regime fechado.
O argumento do juiz para desconsiderar o consumo de drogas é o fato de a nova lei de entorpecentes não punir com pena de prisão o porte. "Não tem pena de prisão, mas o porte continua infração penal e, do ponto de vista administrativo, não há como negar a falta grave", rebate o professor de Direito Penal Luiz Flávio Gomes. Segundo ele, o legislador manteve o porte de drogas como infração penal sem pena "porque ninguém quer estimular o uso de drogas".
Para o juiz, no entanto, se a lei no caso do crime "impede o encarceramento, com maior razão deve (impedir) o mínimo (falta disciplinar), cuja natureza é administrativa". E assim, por exemplo, o juiz desconsiderou como falta grave a posse de cocaína pelo preso Eliel Pereira Pimentel e a de maconha pelo preso Osman Quirino de Oliveira. Desde agosto de 2007, mantém esse entendimento.
Segundo diretores da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste, a falta de punição ao porte de drogas pode aumentar as mortes de presos e achaques a parentes. Isso porque as dívidas de viciados com traficantes estão por trás de muitas mortes no sistema carcerário que foram disfarçadas de suicídio. Trata-se do chamado "Gatorade" - mistura de cocaína com Viagra injetada nas vítimas para provocar overdose.

Violência

Sul e Sudeste contém 80% dos homicídios

As regiões Sul e Sudeste concentram 80% dos municípios - de 100 mil a 500 mil habitantes - com o maior número de homicídios, é o que revela o estudo Saúde Brasil 2007, que será divulgado hoje pelo Ministério da Saúde na 8ª Expoepi (Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças), em Brasília. As duas regiões têm 38 das 50 cidades que mais matam. Os estados campeões são: São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Guerrilhas são permitidas

Presidente da OAB defende guerrilhas

Ivannildo Mendes, no Estadão:

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que guerrilhas para derrubar ditaduras, como a que ocorreu no regime militar brasileiro (1964-1985), são atos legítimos, chancelados pela legislação internacional e não configuram terrorismo.
"Entendemos que a manifestação contra governo ditatorial é legítima, faz parte da sobrevivência de um povo", afirmou. "A ONU tem admitido que o fato de resistir a uma ditadura não é ato terrorístico."
A declaração, feita após audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, contraria a tese do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que a Lei de Anistia, de 1979, vale para todos os lados - sejam torturadores a serviço do regime ou militantes de esquerda acusados de assalto a banco, seqüestro de diplomatas, assassinatos e outros atos armados. A comparação incomodou o governo, que tem vários membros do primeiro escalão que atuaram na luta armada, alguns deles vítimas de tortura.
A OAB é autora da ação no STF que pede punição para torturadores, como os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel (falecido), ex-dirigentes do DOI-Codi, a central da repressão política dos anos de chumbo. Os dois são acusados também pelo assassinato de pelo menos 64 presos políticos nos porões da ditadura entre 1970 e 1976.

Aparelhamento

O Globo:

Governo já criou 85.900 postos só este ano

Reajustes salariais somam R$ 7,6 bilhões

O governo Lula começou 2008 com a proposta de criar 13.375 cargos no Poder Executivo, mas deve fechar o ano com um total de 85.924 novos cargos - quase sete vezes mais do que o previsto inicialmente. A meta foi revista ao longo do ano, aumentando em 72.549 postos a previsão inicial. Segundo levantamento do PSDB, do total de 85,9 mil vagas previstas, cerca de 65 mil cargos efetivos (que exigem concurso) já foram criados por meio de projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, sem contar as funções gratificadas.

Segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha a votação de medidas relacionadas a despesas com pessoal, já foram criados cerca de 79,7 mil cargos do total previsto - entre postos efetivos e comissionados.

- Nos meus cálculos, foram 65,7 mil cargos por leis e ainda 14 mil por MPs. Se esses cargos fossem preenchidos todos de uma vez, o impacto seria de R$ 29,7 bilhões ao ano - estimou Madeira.

Declaração correta de Mendes sobre terrorismo incomoda Planalto

Por Tânia Monteiro, no Estadão:
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que afirmou anteontem que o terrorismo "também" é um crime imprescritível, foram entendidas por assessores do Palácio do Planalto como resposta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - militante de um grupo armado que atuou contra o governo militar. Para Dilma, crime de tortura não deveria prescrever.
Mendes repetiu o discurso das Forças Armadas de que, se for para reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia, todos os lados que foram perdoados em 1979 terão novo julgamento. Nesse caso, seriam submetidos a novos julgamentos não só os militares, mas muitos dos atuais integrantes do primeiro escalão do governo, que teriam praticado atos considerados terroristas, como seqüestros e assaltos.
Desde julho, quando a polêmica sobre a Lei de Anistia voltou ao noticiário com a realização de seminário pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, os militares reeditaram livretos que circularam no início do governo, identificando cada um dos ministros e outros ocupantes de cargos de relevância que participaram da luta armada e que acusam de terem praticados atos terroristas.
Desta lista constam, além de Dilma, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; da Justiça, Tarso Genro; da Comunicação Social, Franklin Martins; do Meio Ambiente, Celso Minc; da Cultura, Juca Ferreira; e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido o fim das discussões públicas sobre o tema, as manifestações prosseguem. Ontem, ao comentar as declarações de Mendes, Tarso disse que esta "é uma visão do ministro" e que ela "faz parte do debate jurídico do País". Ele encerrou acrescentando que, por isso, a fala de Mendes "tem que ser recebida com toda naturalidade".
Minc foi mais político, afirmando que "essa discussão deve ser feita no âmbito do Poder Judiciário". Para o ministro, ela "deve ser desideologizada".

Pé-frio

A raposa cuidando do galinheiro

Líder de força-tarefa anticorrupção é réu

Procurador da União aposta em habeas corpus para livrar-se de acusação feita a partir da Operação Perseu da PF

De Fausto Macedo:

Empenhado na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o procurador-geral da União Jefferson Carlos Carús Guedes aposta em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização da Justiça.

O habeas corpus foi impetrado em abril pela defesa de Guedes e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito.

Pesar

Amigos

É com pesar que comunicamos o falecimento de Alexander Lowen na última quarta-feira aos 98 anos.Fundador da Bioenergética e mentor das psicoterapias com prática corporal foi um exemplo de sua própria teoria trabalhando em seu consultório até recentemente com vitalidade e energia.

Relato de sua aluna e cliente Malu, brasileira que conviveu junto a ele nos últimos anos:

Every day that he walked around his house, he kicked his legs 500 times, he did summer salts like a child, showing me the easy way to do it and with no fear of getting hurt. Every time that I was with him, he used to say:

“I am an old man but I feel good, I dance and I move my body to avoid rigidity”, and his eyes always shinning, very alive.

In his last years, he became a softer person, with an easy smile and showing affection. “Life can be hard, but you have to balance it with fun, joy, dancing and love” he used to say

Termos sidocontemporaneos de Alexander Lowen foi um "presente" de valor inestimável, um exemplo vivo, um incentivo que estará conosco para sempre. Lowen corpo Lowen energia, Lowen alegria, Lowen música e dança, Lowen VIDA, Lowen vivo para sempre em cada um nós. Esteja bem e em paz onde estiver.