sexta-feira, 6 de junho de 2014

Gilberto Carvalho é o pai da criança

Nesta manhã, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) concedeu uma entrevista ao “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan. Disse, na prática, esperar, ora vejam!, a compreensão do MTST, que promete uma nova manifestação nesta sexta, e fez votos de que o ato não atrapalhe o amistoso do Brasil. Repetiu isso ao longo do dia a outros veículos de comunicação.

Carvalho expressou ainda a confiança de que a Polícia Militar de São Paulo saberá manter a ordem e lembrou que o Exército também está preparado para atuar como força de apoio. Tudo muito certo, tudo muito bem! Está na Constituição. Antes que prossiga, devo lembrar que Carvalho esteve na linha de frente do petismo na demonização da PM de São Paulo mais de uma vez. Seu governo e seu partido batem à porta das Forças Armadas, embora tentem enredá-las na revisão da Lei da Anistia. Mas isso tudo ainda é o de menos.

Carvalho também esteve entre aqueles que se opuseram à votação de uma lei para punir atos de vandalismo, tenha ela o nome que for. E isso também é pouco.

Foi quem convenceu a presidente Dilma a receber em São Paulo o coxinha ultrarradical Guilherme Boulos, do MTST. Em Brasília, o MST feriu 30 policiais num protesto e foi recebido pela Soberana. No dia seguinte, Carvalho compareceu a evento promovido pelo movimento e defendeu com energia seus companheiros, que contavam com patrocínio da Caixa Econômica Federal.

No “Jornal da Manhã”, Carvalho defendeu o direito que têm as pessoas de se organizar. Ora, claro que têm! Ninguém é contra isso. A questão é saber se esse direito tem limites. E me parece que sim.

Como o governo foi leniente com grupos que, obviamente, transgrediram a lei, agora tem de se haver com um sem-número de minorias radicais, capazes de transformar num inferno a vida de amplas maiorias.


Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 3 de junho de 2014

Com agressividade e violência retórica, Gilberto Carvalho sai em defesa da ditadura petista por meio de conselhos. Ministro de Dilma defende o golpe do PT com unhas e dentes

É o fim da picada! Gilberto Carvalho, o segundo homem mais poderoso do PT (só perde para Lula) e secretário-geral da Presidência, é o mais bolivariano dos ministros da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, em tom agressivo, ele saiu em defesa do absurdo decreto Decreto 8.243,  aquele que institui pela via cartorial a ditadura petista.

Já escrevi a respeito do assunto, no dia 29 passado, o texto está aqui. Evidencio lá que Dilma se dá o direito de definir o que é “sociedade civil” —  são os movimentos sociais — e que, na prática, ela os transforma em instâncias da República não eleitas por ninguém. Trata-se de uma forma descarada de golpe branco na democracia representativa. Com esse decreto, os petistas outorgam a si mesmos o poder permanente, eterno, já que a esmagadora maioria desses grupos é ligada ao PT.

Pego no pulo, vendo que parte da sociedade percebeu a manobra, Carvalho decidiu sair no grito e chamou os críticos de “hipócritas”. Fingindo-se de inocente e leso, tudo o que ele não é, fez a seguinte indagação retórica: “Como se pode falar em ditadura quando se fala em ampliar o controle da sociedade sobre o governo?”. Ora, ministro… Isso é pergunta para enganar trouxas. O que teremos, isto sim, será um maior controle da “sociedade petista” — e, portanto, de um partido — sobre o governo, qualquer que seja ele.

Esse caminho é conhecido pela Venezuela, pela Bolívia, pelo Equador, pela Nicarágua. Esse caminho, saibam, é conhecido até por Cuba, formalmente ao menos, uma das sociedades mais mobilizadas e mais organizadas do mundo — mas sempre sob o tacão do Partido Comunista.

Carvalho achou que, se fosse agressivo e malcriado, poderia ter razão. Mandou bala: “Só ignorância, má-fé ou desconhecimento histórico e a falta de uma atenção à leitura ao primeiro parágrafo da Constituição pode levar uma pessoa a fazer acusações absurdas como essas, de que estamos usurpando do poder ou que estamos fazendo tentativas bolivarianistas”.

Errado! Ignorante — ainda que seja ignorância voluntária, calculada — é a declaração de Carvalho. Ele fala em primeiro parágrafo — suspeito que quisesse dizer “artigo” — da Constituição? Então vamos a eles.

O primeiro parágrafo, no sentido propriamente textual, não jurídico, é este:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Onde estão os “conselhos populares” de que trata o decreto presidencial? O primeiro parágrafo fala, sim, em democracia direta, mas atenção!

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O “exercício direto” do “poder do povo” se dá “nos termos desta Constituição”, na forma de “plebiscito, referendo e iniciativa popular”, conforme estabelece o Artigo 14. A Constituição brasileira não autoriza os “sovietes” de Gilberto Carvalho. Assim, se existe má-fé nessa história, ela parte de Carvalho e dos petistas.

O decreto de Dilma é grotescamente autoritário. O Inciso I do Artigo 2º abre as portas do poder para toda e qualquer organização. Está escrito lá que “sociedade civil” compreende “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Atenção para o truque, leitores! Tudo o que não é “institucionalizado é não institucionalizado”, certo? Vocês querem ver eu abarcar cem por cento da humanidade? Basta que eu me refira a “todos os corintianos e não corintianos” (fatalmente, todas as pessoas do mundo são uma coisa ou outra); a “todos os vegetarianos e não vegetarianos”; a “todos os admiradores do Bolero de Ravel e aos não admiradores”; a “todos os apreciadores de comida japonesa e aos não apreciadores”.

Ora, a seu critério, então, o governo pode escolher um conselheiro de órgãos federais da administração direta e indireta de um “movimento não institucional” qualquer? Se a Associação dos Amigos de Gilberto Carvalho quisesse, a seu modo, dar pitaco no governo, é claro que ela poderia, certo? Afinal, tratar-se-ia de um movimento não institucional.

Gilberto Carvalho, com o seu jeito santarrão, sabe ser truculento, mas nunca foi um bom argumentador. Em defesa de sua tese, lembrou que a ditadura militar criou diversos conselhos. Ainda que tivessem natureza distinta desses que Dilma pretende instituir, a lembrança não deixa de ser oportuna. Carvalho está dizendo que chegou a hora de instituir a ditadura petista.

Por Reinaldo Azevedo

Balança comercial tem o pior resultado para maio em 12 anos

Mônica Tavares, O Globo

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 712 milhões em maio. O dado foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No mesmo mês do ano passado a balança registrou saldo positivo de US$ 763 milhões. O superávit apurado no mês passado é o mais baixo para o mês desde 2002, quando o resultado entre as importações e exportações foi superavitário em US$ 384 milhões.

O saldo em maio é resultado de exportações de US$ 20,7 bilhões e importações de 20,0 bilhões. Em maio, as exportações de produtos básicos foram US$ 11,387 bilhões; manufaturados US$ 6,676 bilhões; e semimanufaturados US$ US$ 2,194 bilhões.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

O DNA do PT, por Mary Zaidan

Dominar e controlar. Binômio caro aos totalitários, esse conceito frequenta a agenda petista com incrível assiduidade. Quer-se dominar todos os espaços, sejam eles institucionais ou não governamentais, o Parlamento, o Judiciário, as ruas. E controlar tudo o que for possível: dos meios de produção à mídia, dos preços ao cotidiano dos cidadãos, que em cada esquina esbarram na abusiva intervenção do Estado em suas vidas.

É no diapasão do domínio e do controle que se encaixa o decreto nº 8.243 da presidente Dilma Rousseff, criando quase uma dezena de instâncias para que gente indicada a dedo palpite na administração pública.

Com o pomposo nome de Política Nacional de Participação Social (PNPS), o decreto é multiuso: serve para tentar se conectar com grupos descontrolados e desconhecidos, que exigem mudança; para reabilitar movimentos populares que trocaram as bases por empregos públicos; para fazer de conta que se está ampliando os instrumentos democráticos. Antes de tudo, é mais uma cartada eleitoral.

Aliados e até juristas do PT dizem que a pretensão foi regular o artigo 1º da Constituição: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Estranho é ver gente tão preparada fazer pouco da mesma Constituição que logo adiante, no Art. 14, explicita as formas de participação popular: sufrágio universal, voto direto e secreto, com valor igual para todos, plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Bastaria usar o cardápio existente. Mas é um caminho inseguro, de controle zero. Iniciativa popular gera coisas como a Lei da Ficha Limpa. Plebiscitos, comuns na maioria das democracias, passam longe da prática brasileira. Da promulgação da Carta de 1988 até hoje foram apenas três. Referendos? Só dois. Um sobre comércio de armas e outro para mudança do fuso horário do Acre.

Pode até não haver inconstitucionalidade no decreto de Dilma, até porque as centenas de comissões previstas não têm poder algum, nem consultivo nem deliberativo. Pouco valem na prática, mas escancaram o regime dos sonhos impresso no DNA do PT: a substituição da democracia representativa pela participação popular direta, bem envelopada, indicada e nomeada, devidamente controlada. Portanto, falsa.

Um modelo semelhante ao implantado por Hugo Chávez na Venezuela, com os seus Comitês de Terras Urbanas, conselhos comunais, coletivos populares. Ligados à Presidência, são aparelhos do poder disfarçados de democracia, que o ex Lula chegou a elogiar como “democracia em excesso”.

Mas nem Chávez foi tão longe quanto Dilma. Não tentou detonar a democracia representativa por decreto.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas. Atualmente trabalha na agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Escreve aqui aos domingos. Twitter: @maryzaidan, e-mail: maryzaidan@me.com