O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, deu a entender que a
independência da Corte está sob ameaça. A afirmação procede? Infelizmente, sim.
Embora o resultado geral do julgamento do mensalão seja positivo — afinal,
ninguém diria, há dois anos, que alguns pesos-pesados da política iriam para a
cadeia por roubar dinheiro público —, é evidente que há sinais preocupantes.
Por quê?
Já hoje, há apenas três
ministros que não foram indicados por governos petistas: Celso de Mello,
nomeado por José Sarney em 1989; Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando
Collor em 1990, e Gilmar Mendes, nomeado por FHC em 2002. Os outros oito, ou
foram escolhidos por Lula — Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e
Joaquim Barbosa — ou por Dilma: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto
Barroso. Só para o ouvinte ter em mente: em 11 anos no poder, o PT já nomeou 12
ministros, considerando-se os que não estão mais na corte: Menezes Direito, que
morreu, Eros Grau, Cézar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram.
Os petistas sempre demonstram
grande insatisfação nos bastidores com a independência de alguns dos ministros
que nomeou, especialmente em razão do processo do mensalão. Há dois, em
particular, que consideram traidores: Joaquim Barbosa e Luiz Fux. João Paulo
Cunha, um dos mensaleiros presos, chegou a cobrar que Barbosa fosse grato a
Lula por ter nomeado um negro para a Corte, o que é uma barbaridade. Os
exemplos virtuosos na petelândia, claro!, são Lewandowski e Dias Toffoli.
Agora, há mais dois queridos.
O comportamento de Teori
Zavascki e Roberto Barroso no julgamento dos embargos infringentes, que
livraram a cara dos mensaleiros do crime de quadrilha, deixa claro que os
petistas não querem mais saber de independência. Querem agora ministros que
votem segundo os interesses do partido. E por que há motivos reais de
preocupação?
Cresce nos bastidores do
Supremo a especulação de que Joaquim Barbosa ou deixa a corte em abril, prazo
máximo para poder se candidatar, ou em novembro, quando Ricardo Lewandowski,
seu desafeto, assume, por dois anos, a presidência rotativa do tribunal. Celso
de Mello tem de se aposentar em novembro do ano que vem, mas já manifestou a
intenção de antecipar a sua saída para este ano. Assim, é possível que Dilma
Rousseff, ainda que não seja reeleita, indique mais dois ministros. Caso se
reeleja, aí vai ser uma festa. Em julho de 2016, chegará a vez de Marco Aurélio
sair. Nesse caso, Gilmar Mendes será o único ministro não nomeado por um
petista. Em 2018, vão se aposentar, pela ordem, Ricardo Lewandowski, Teori
Zavascki e Rosa Weber.
Alguma esperança de o Supremo
manter a sua independência? Se nem Barbosa nem Celso renunciarem neste ano, no
próximo mandato presidencial, serão nomeados cinco ministros: em 2015, o
substituto de Celso; em 2016, o de Marco Aurélio, e, em 2018, os de
Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com toda a serenidade, observo que
uma eventual vitória da oposição pode ser vital também para o Poder Judiciário
manter a sua independência em relação ao Poder Executivo. A corte suprema de um
país não pode ser a seção de um partido ou uma extensão de um grupo ideológico,
a exemplo do que acontece hoje em protoditaduras como a Venezuela, a Bolívia, o
Equador ou a Nicarágua.
Texto
publicado originalmente às 2h36
Por Reinaldo Azevedo
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