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VEJA.com:
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta segunda-feira para o risco de o crime organizado se infiltrar nas estruturas partidárias a poucos meses das eleições no país. Para o ministro, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o veto às empresas para fazer doações nas campanhas abre caminho para organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Sem
citar nomes, Mendes chamou a atenção para os “episódios recentes” em São Paulo.
No mês passado, em meio a uma greve-surpresa de motoristas e cobradores de
ônibus na capital paulista, veio a público a informação de que o deputado
estadual Luiz Moura (PT) participou de reunião com cooperativas do setor, na
qual também estavam membros do PCC, segundo a polícia. Na ocasião, a Polícia
Civil deteve 42 pessoas, um deles condenado por assaltos a bancos. Luiz Moura
alegou que participava de um encontro para tratar de melhorias no transporte
público de massa. Ele foi suspenso pelo PT por sessenta dias e não poderá disputar
a reeleição.
Luiz
Moura já foi condenado nos anos 1990 por roubo a mão armada no interior do
Paraná . Sentenciado a doze anos de prisão, cumpriu um ano e meio e fugiu.
Depois, reabilitou-se tecnicamente, pelos critérios da Justiça. Em 2010,
elegeu-se deputado estadual pelo PT em São Paulo, com patrimônio declarado de 5
milhões de reais. “A Justiça Eleitoral e todo o sistema institucional devem dar
toda a atenção e rigor na apuração sobre episódios recentes que mostram a
integração do PCC na estrutura de partidos, é o crime organizado se enraizando
na estrutura partidária, isso é muito perigoso”, advertiu o ministro, em São
Paulo, onde participou de um debate sobre guerra fiscal.
Mendes
argumenta que “se isso (o PCC na política) ganhar dimensões maiores, estaremos
diante de um quadro muito preocupante”.
Está
na pauta do Supremo o financiamento eleitoral. A maioria dos ministros do STF
já votou pelo banimento das empresas privadas do processo de doações. Até aqui,
por 6 votos, a 1 – alguns ministros anteciparam seus votos – a Corte máxima
veta que pessoas jurídicas façam repasses a partidos. Gilmar Mendes pediu vista
dos autos. O julgamento deve ser retomado no início do segundo semestre. “Eu
quero alertar que tudo indica, a partir da realidade de São Paulo, que, de
alguma forma, vamos estar admitindo o crime organizado na política. Devemos
estar muito atentos quando ao aprofundamento dessas investigações.”
Para
Mendes, o risco maior é que o bloqueio às empresas privadas abra caminho “para
financiamentos individuais, legitimando recursos ilícitos para campanhas
eleitorais”.
“Estamos
discutindo a cultura política do País na questão dos financiamentos, mas em
torno de referências e balizas meramente formais”, alerta Mendes. “Mas há
aspectos que não podem ser desprezados em hipótese alguma. Ao proibir doações
de companhias estruturadas, existentes, declaradas perante os órgãos públicos,
o país está abrindo caminho para práticas informais, inclusive do crime
organizado como mostra a própria realidade vivida em São Paulo. É um caminho
perigoso.”
Por Reinaldo Azevedo
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