Larissa Ferrari, O Globo
Para um universo de 35.039 presas, o sistema carcerário brasileiro conta com apenas 15 ginecologistas, segundo relatório de dezembro de 2012, emitido pelo Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen). Isso significa que há um profissional para cada 2.336 mulheres que cumprem pena de detenção. O número não preenche a demanda das 27 unidades federativas, e o Ministério da Justiça admite que ele está “muito aquém da necessidade”.
Em 2012, foi aberto concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que ofereceu vagas para outras áreas da saúde, mas nenhuma para a especialidade dedicada à mulher. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, acusa o poder público de descumprir a Lei de Execução Penal, de 1984, que prevê o atendimento médico em todos os postos carcerários. Segundo ele, o CNJ encontrou penitenciárias que não oferecem sequer material básico de higiene pessoal para as detentas, como o absorvente íntimo.
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