Merval Pereira, O Globo
A “fofoca jurídica”
do advogado Márcio Thomaz Bastos pedindo diretamente ao ministro Ricardo
Lewandowski, vice-presidente do STF e revisor do processo do mensalão, que
encaminhe ao plenário a discussão sobre o aumento do prazo hábil para as
defesas apresentarem embargos após a publicação do acórdão da Ação Penal 470,
quando o relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já havia indeferido
pedido semelhante, é apenas mais um lance dos muitos que já aconteceram, e
ainda surgirão, na tentativa de retardar o final do processo.
O ministro Joaquim
Barbosa tem indeferido todos os pedidos da defesa, desde o acesso antecipado
aos votos, antes da publicação do acórdão, até o aumento do prazo para os
embargos, com o objetivo de “não flexibilizar a lei”.
Para Thomaz Bastos,
porém, “a aplicação do regimento interno da casa foi flexibilizada no início do
julgamento para que a Procuradoria Geral da República pudesse ter, para sua
apresentação de motivos, cinco horas e não apenas uma, como determinaria o
regimento interno da casa e a “aplicação rigorosa da lei”.
Isso porque os
ministros entenderam, a partir do princípio da razoabilidade, que, diante de um
processo tão complexo e com tantos envolvidos, seria necessário ampliar o prazo
para apresentar as acusações de forma mais detalhada”.
Pela mesma razão, ele
alega que a defesa dos réus precisaria de mais tempo. O ministro Lewandowski
não tem o poder de levar a questão diretamente ao plenário, mas pode levantar a
questão, pedindo que o presidente do STF o faça. Idealmente, isso deveria ser
feito na próxima reunião plenária de quarta-feira, antes da publicação do
acórdão.
O ministro Celso de
Mello, o único que ainda não entregou seus votos revisados, não o fez até as 19
horas de ontem, mas Joaquim Barbosa acredita que até a próxima semana já seja
possível publicar o acórdão.
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