Impacto anual estimado é de R$ 7,6 milhões; se não houver recurso, proposta vai ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a criação de 90 cargos comissionados (cargos de Direção e Assessoramento, DAS) e oito funções gratificadas para órgãos da Presidência da República. Dos 90 cargos, 19 são para o gabinete pessoal da Presidência, 18 para a Casa Civil e 24 para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o projeto do governo, enviado em 2008, o impacto orçamentário anual estimado era de R$ 7,6 milhões. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, segue ao Senado.
Na justificativa do projeto, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que os cargos da Casa Civil tinham como objetivo reforçar e otimizar ações do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em relação a outros órgãos, a justificativa é a necessidade de fortalecimento das estruturas. Mesmo depois de aprovação final do projeto de criação dos cargos eles não são necessariamente preenchidos. O governo dispõe de um grande estoque de cargos já aprovados, mas não preenchidos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a criação de 90 cargos comissionados (cargos de Direção e Assessoramento, DAS) e oito funções gratificadas para órgãos da Presidência da República. Dos 90 cargos, 19 são para o gabinete pessoal da Presidência, 18 para a Casa Civil e 24 para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o projeto do governo, enviado em 2008, o impacto orçamentário anual estimado era de R$ 7,6 milhões. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, segue ao Senado.
Na justificativa do projeto, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que os cargos da Casa Civil tinham como objetivo reforçar e otimizar ações do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em relação a outros órgãos, a justificativa é a necessidade de fortalecimento das estruturas. Mesmo depois de aprovação final do projeto de criação dos cargos eles não são necessariamente preenchidos. O governo dispõe de um grande estoque de cargos já aprovados, mas não preenchidos.
Este é o governo dos trabalhadores! defende os trabalhadores deles!
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