Por
Laryssa Borges, na VEJA.com.
Em sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa afirmou, nesta terça-feira, que “comprou briga” por seu estilo duro e confrontador, mas que deixa a corte com “a alma leve” e “com sentimento de dever cumprido”. Há um mês, ele anunciou que anteciparia sua aposentadoria para o final do semestre – a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.
“Saio absolutamente tranquilo,
com a alma leve e com aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do
dever. É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da
fundamentalidade e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a
lei e a Constituição”, disse, em entrevista, após deixar a sessão desta terça.
Relator do processo do mensalão
e presidente da corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do STF,
Barbosa reconheceu que suas decisões provocaram conflitos. “Esse é o norte
principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação
natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa
linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho
correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita
importância.”
Longe do Judiciário, Barbosa
disse que terá liberdade para “tomar posições” porque será “um cidadão como
outro qualquer”, mas – mais uma vez –, negou ter pretensões políticas, apesar
de seu nome ser citado com frequência em pesquisas de intenção de voto. “A política
não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e
de reflexões. Não tenho esse apreço todo pela politiciènne,
essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim.”
Barbosa conduziu parte da
sessão do Supremo na manhã desta terça-feira e, até o momento, ainda não
encaminhou ao Ministério da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria. Ele
também não fez o tradicional discurso de despedida, quando recebe os
cumprimentos dos demais integrantes da corte e de advogados.
Na saída do plenário, afirmou:
“Deixo bem, com sentimento de dever cumprido, a sensação é boa. Foi um período
de privilégio imenso de poder tomar decisões importantes para o nosso país, um
período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o
STF teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é
fundamental”.
Sucessão
Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff vai indicar seu quinto ministro. Embora tenha feito a ressalva de que não daria nenhum tipo de conselho sobre a escolha do sucessor, Barbosa disse que os ministros da mais alta corte do país devem se comportar como “estadistas”.
“Faço questão de dizer que não
estou dando nenhum conselho à presidente da República, mas o que penso é que,
em primeiro lugar, um membro do STF tem que ter como característica fundamental
ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá se
aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito importante.
Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida
cotidiana de todos os brasileiros”, disse. E concluiu: “Aqui não é lugar para
pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão, não é lugar
para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar com
abertura de espírito para, eventualmente, ter até que mudar seus pontos de
vista anteriores, tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do
interesse da nação”.
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