Por
Sérgio Roxo, no Globo.
O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira a
regulação da mídia e disse que o projeto sobre o tema pode ser apresentado até
o final do governo da presidente Dilma Rousseff no próximo ano. Admitiu também
usar elementos da proposta que estava sendo formulada no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva pelo ex-ministro da Secretaria de
Comunicação Social Franklin Martins.
“(Vou) dizer o que sempre disse: sou
favorável à regulação da mídia. Como qualquer outro segmento, tem que ser
regulado.
De acordo com o ministro, Dilma não se contrapôs à regulação.
“Acredito que se tivermos um projeto ela vai avaliar.” Bernardo, que
entrou em polêmica com militantes do PT por causa do assunto, afirmou que
sempre defendeu a regulação, mas reconheceu que alguns petistas querem censurar
os meios de comunicação.
“O
que às vezes me faz contrapor com meus companheiros, alguns militantes que
discutem esse tema, é que algumas pessoas veem a capa da revista e não gostam e
querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a
Constituição não prevê esse tipo de regulação para mídia escrita.”
O
ministro acredita que deve haver uma lei que garanta o direito de reposta e
citou como exemplo a lei recentemente implantada na Inglaterra. “Tem que ter
uma lei regulando o direito de resposta. Se a pessoa se sente ferida na honra
ou acha que uma determinada matéria contém inverdades, não foi correta, tem que
ter um direito de resposta.”
Para
rádio e televisão, o ministro se disse favorável às discussões sobre
propriedade. Paulo Bernardo não sabe ainda quando o tema será tratado no
governo. “Pode ser prioridade. Mas a primeira prioridade vai ser fazer um
grande plano de investimento de infraestrutura de telecomunicações”.
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