TRATADO DE ITAIPU, QUE NO DIA 26
COMPLETA 40 ANOS: LEGÍTIMO COMO QUALQUER OUTRO TRATADO DE NAÇÕES
Quando, em 2009, o governo do
Presidente Lula, contrariando boa parte da melhor opinião do País, decidiu
renegociar o Tratado de Itaipu para garantir alguns trocados a mais para seu
amigo Fernando Lugo, quebrou um dos princípios fundamentais do Direito
Internacional Pública, a de que nos tratados concluídos não se mexe.
Lula foi
orientado na questão pelo ainda assessor presidencial para assuntos
internacionais da Presidência da República, professor Marco Aurélio Garcia. Foi
dele, pelos menos, a declaração absurda de que “o tratado (de Itaipu) surgiu em
determinada circunstância histórica, que não fomos nós que criamos, nem o atual
governo paraguaio”.
Imaginem se graduado assessor tivesse sido feita em
relação aos tratados que definem nossas fronteiras. Não foram os governos aos
quais tem prestado sua assessoria o professor MAG que assinaram tais acordos. E
daí? Deixam de ser menos válidos por isso? Violado o Tratado uma vez, ninguém
mais quer saber da conversa de virgindade. O governo paraguio vai jogar pesado
daqui para frente, com a ajuda de um expoente da economia e das relações
públicas internacionais, o professor Jeffrey Sachs
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