quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Sindicalismo: R$ 1,8 bilhão em um ano

Por Juliana Sofia,na Folha:

Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador para o caixa de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, além do governo. O valor corresponde à metade do Orçamento da Câmara dos Deputados. Também como comparação, o lucro do Bradesco no último trimestre foi de R$ 1,8 bilhão.

O trabalhador -sindicalizado ou não- é obrigado a recolher uma vez por ano a contribuição sindical equivalente a um dia de salário. O imposto também é pago às entidades patronais pelas empresas, que contribuíram no ano passado com R$ 645,8 milhões para o financiamento da estrutura sindical. Ainda recolhem o imposto sindical trabalhadores e produtores rurais.

O último dado oficial disponível no Ministério do Trabalho é o de 2006, quando a receita do imposto ficou em R$ 1,243 bilhão. Procurada pela Folha, a pasta não informou o volume arrecadado em 2007.

No ano passado, pela primeira vez, as centrais sindicais receberam sua fatia no imposto sindical. Foram destinados R$ 63 milhões para seis entidades: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os recursos recolhidos com o imposto sindical são rateados entre as várias entidades da estrutura sindical. Do total recolhido, 5% vão para as confederações (patronais e de trabalhadores). As federações ficam com 15%, e os sindicatos, 60%.

Até 2007, antes de o Congresso aprovar lei reconhecendo as centrais sindicais, o Ministério do Trabalho tinha uma parcela de 20%. Agora, metade da arrecadação vinda dos trabalhadores vai para as centrais.

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