O
ministro Joaquim Barbosa, do STF, critica colegas por não terem assinado a
ordem de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Procede? Procede. Mas
cabe, de saída, uma restrição a Barbosa: até as pedras sabiam qual seria a
decisão porque ela era por demais óbvia. Aqueles embargos eram um despropósito
absoluto, sustentados no nada. Como o ministro conhecia a própria agenda,
poderia ter conciliado a decisão com o tempo. Muito bem, dito isso, ele está
certo no mérito.
Quem está na presidência assume
os poderes inerentes ao cargo, inclusive esse. Sugerir que Barbosa pode ter
tentando transferir a responsabilidade para colegas é uma bobagem. Quem manda
prender José Dirceu e José Genoino não tem por que não determinar a cana de um
João Paulo Cunha. Foi mesmo uma atrapalhação.
Cármen Lúcia assumiu a
presidência num primeiro momento e, agora, Ricardo Lewandowski, que é o vice.
Ambos entendem que só Barbosa pode tomar a decisão. Por quê? “Ah, o Regimento
autoriza que se tomem decisões urgentes…”
Ainda que assim fosse, retirar
um deputado federal do limbo jurídico, especialmente num caso como esse, é, por
si, uma urgência. Quando os dois ministros se negam a tomar a decisão, sobra a
sugestão de que a prisão de condenados é coisa da esfera privada de Barbosa.
Tenham dó!
Para a reputação pública do
presidente do STF, nem chega a ser ruim. Fica parecendo que, se não é ele, não
tem cadeia. E isso é falso.
Por Reinaldo Azevedo
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