No
país dos despropósitos, ministros do Supremo saem por aí a fazer considerações
sobre questões que estão em curso na Corte como se fossem meros cronistas do
cotidiano, jornalistas, analistas políticos, motoristas de táxi, as donas
Marocas do supermercado. Na semana passada, Luís Roberto Barroso, já aprovado
pelo Senado, concedeu uma entrevista coletiva. Chegará o dia em que veremos
titulares da Corte dando pinta no Facebook, “cutucando” esse e aquele, dando
“like”, “dislike”, essas coisas. Vão revelar seus pratos prediletos, dividir
receita, quem sabe reivindicar o direito de usar saia. Será que ainda veremos
ministros promovendo um saiaço no Supremo?
Na
semana passada, Luís Roberto Barroso, já ministro, falou sobre a possibilidade
da revisão da Lei da Anistia; disse que o tribunal pode, sim, votar de novo a
questão e ter um novo entendimento, especulou sobre a interferência da Corte
Interamericana de Direitos Humanos etc. Parecia, assim, um papo descontraído no
Baixo Gávea (é assim que fala?), em que as pessoas vão fazendo considerações
sobre isso e aquilo. Ali estava nada menos do que um ministro do Supremo.
Agora
chegou a vez de Dias Toffoli. Em entrevista à Folha/UOL, reafirmou que não há
provas contra José Dirceu — e já sabemos que ele pensa isso porque, afinal,
esse foi o seu voto — e disse que o julgamento do mensalão pode levar ainda de
um a dois anos para ser concluído. Vejam bem: ou um ano ou o dobro disso.
Com
base em quê? Ele responde:
“Vamos
ter que ter o julgamento de embargos de declaração. Quando sair o acórdão
desses, virão embargos infringentes, se a corte os admitir. Esse é um tema em
aberto. Do julgamento desses embargos infringentes, virão outros embargos de
declaração. Então, na hipótese do Supremo admitir os embargos infringentes,
teremos ainda, além desse julgamento atual de embargos de declaração, pelo
menos mais dois julgamentos. É a minha análise.”
Comento
Ainda
que a sequência vá mesmo ser essa, parece-me despropósito que seja um ministro
do Supremo a dizê-lo. De todo modo, resolvi tomar a fala de Toffoli pelo lado
virtuoso. O que quero dizer com isso? Acho que ele adverte, ainda que não tenha
sido essa a intenção, para o fato de que os embargos infringentes são, além de
ilegais, nefastos para a Justiça e a reputação do Supremo.
Estamos
em 2013. Mais dois anos, chegaremos a 2015. O escândalo do mensalão veio a
público em… 2005. A desmoralização espreita o Poder Judiciário no Brasil. O
ministro Celso de Mello já demonstrou a disposição de antecipar a aposentadoria
— tomara que não! Permanece na Corte, se quiser, até novembro de 2015. Em 12 de
julho de 2016, quem se aposenta é Marco Aurélio. Assim, caso se consiga enrolar
um pouco mais, os petistas conseguirão ver deixar o tribunal mais dois
ministros que votaram pela condenação de José Dirceu. É a aposta.
Por Reinaldo Azevedo
Nenhum comentário:
Postar um comentário