Por Adriana Ferraz e Diego Zanchetta, no Estadão:
O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.
O contingenciamento será oficializado em decreto que deve ser publicado hoje no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares, além de corte de 50% em despesas internas, como compra de equipamentos e mobiliário. Os secretários já foram avisados ontem que terão de economizar.
A lógica definida pela Prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o “descongelamento” dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência.
Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 km de corredores de ônibus – os 66 km já licitados serão mantidos -, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado “Arco do Futuro”, que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados.
Como sempre, os governos petistas são só discurso...
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