terça-feira, 27 de setembro de 2011

Governo reduziu verba da Saúde e a transferiu para o Bolsa Família

Por Gustavo Patu, na Folha:

A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias. Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada. Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original. Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

BOLSA FAMÍLIA

No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família. Em 2000, gastava-se com assistência social e amparo aos trabalhadores 4,2% das receitas, pouco mais da metade das verbas da saúde. No ano passado, o percentual destinado aos dois setores chegou a 7,9%.

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