Lula deixará para seu sucessor dívida bruta que é a maior dos últimos dez anos
De Regina Alvarez:
Importante indicador da saúde fiscal de qualquer país, a dívida bruta — que é a dívida total do setor público — pode chegar a 64,4% do PIB no fim de 2010, o maior patamar em dez anos.
Essa herança do governo Lula para seu sucessor foi turbinada pelas operações batizadas de “empréstimos” que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos.
A projeção de que a dívida pode alcançar o montante recorde de R$ 2,2 trilhões em dezembro (ou 64,4% do PIB) é do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, e já considera a emissão de R$ 80 bilhões em títulos do Tesouro para reforçar o caixa do BNDES.
Na semana passada, o Tesouro concluiu a emissão desses papéis, que, somados, engordam a dívida bruta em R$ 180 bilhões. A primeira parcela de R$ 100 bilhões foi repassados ao BNDES em 2009, contribuindo de forma substantiva para o crescimento da dívida em cinco pontos percentuais do PIB, em relação ao ano anterior. Passou de 57,9% para 62,8% do PIB.
O crescimento robusto da dívida bruta — decorrente do aumento da dívida interna, já que a externa corresponde a apenas 3,4% do PIB — é visto com preocupação por muitos analistas.
É um fator de risco futuro, em especial depois que a crise na zona do euro colocou em evidência a saúde fiscal dos governos. O que está em jogo, no caso do Brasil, é a credibilidade conquistada a duras penas nos últimos anos junto ao mercado internacional.
A crise global de 2009 abriu espaço para uma mudança radical de postura do governo do PT em relação às contas públicas. O acúmulo de superavits, que serviam para reduzir a dívida em relação ao PIB, foi substituído por uma combinação de aumento dos gastos com expansão do crédito por meio do crescimento da dívida pública.
— O próximo governo terá a tarefa adicional de sinalizar que a dívida bruta vai cair em relação ao PIB. Não é um cenário caótico, tem ainda uma gordura, mas a gordura acaba — destaca o economista Felipe Salto.
A preocupação dos analistas cresceu depois que foram revelados alguns truques que o governo utiliza para reforçar o caixa do Tesouro e abrir espaço para acomodar mais despesas.
O BNDES tem servido de instrumento para essas manobras. Revitalizado pelos empréstimos do Tesouro, o banco passou a repassar à União valores muito maiores em dividendos. No ano passado, foram R$ 10,9 bilhões, quase o dobro de 2008 (R$ 6 bilhões). Outros R$ 3,5 bilhões foram “comprados” da Eletrobrás e também transferidos para o caixa da União, ajudando a fechar as contas.
Este ano, o banco já repassou R$ 3,8 bilhões em dividendos ao Tesouro até abril, contribuindo para fechar o caixa no primeiro quadrimestre.
— A dívida bruta é um indicador que precisa cada vez mais ser observado pelo uso desses mecanismos de expansão de crédito. O caminho que está sendo adotado é errado — afirma Salto.
Mas o o governo não demonstra preocupação com o aumento da dívida bruta. A equipe econômica prefere destacar em suas avaliações a trajetória da dívida líquida, que não está sendo influenciada por esses empréstimos. Por esse conceito, o mesmo valor dos títulos emitidos entra nas contas como créditos do governo federal, neutralizando essas operações.
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