Da Folha de S. Paulo
De Silvio Navarro e Elvira Lobato:
A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008.
Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.
A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.
Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.
Petrobras e Aanor divergem sobre a paternidade do projeto do São João. "É da Petrobras. A Aanor é apenas parceira", afirma Conceição Sena. A Petrobras diz: "É um contrato de patrocínio. O projeto foi concebido pela instituição, que tinha a propriedade intelectual sobre ele". Segundo a estatal, a ONG é responsável pela divisão dos recursos "em comum acordo com a Petrobras". Esse tipo de transferência de verba pública é feito sem licitação.
O projeto de lei que concedeu o título de "utilidade pública" à Aanor foi promulgado pelo governador Jaques Wagner (PT) e publicado no dia 25 passado. "O título é para a ONG poder firmar convênios com o Estado. Se eu tenho uma assessora que me apresenta um pedido de transformar uma entidade em utilidade pública, qualquer deputado faria o quê? Agora, eu nunca soube dessa finalidade de patrocinar festa de São João", afirmou Paulo Rangel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário