Blog Josias de Souza
A decisão do ministro Tarso Genro de conceder refúgio político ao ex-terrorista Cesare Battisti não irritou apenas o governo da Itália.
Também o Itamaraty ficou aborrecido. Com uma escassa diferença:
O gabinete italiano de Silvio Berlusconi insurgiu-se abertamente contra a providência. A diplomacia brasileira se rói entre quatro paredes.
O blog conversou na noite desta quarta (14) com uma autoridade do ministério das Relações Exteriores.
Sob o compromisso do anonimato, disse o seguinte:
1. O Itamaraty é membro efetivo do Conare (Comitê Nacional para Refugiados). Exerce a vice-presidência do comitê.
2. Em novembro, quando o pedido de asilo de Battisti foi analisado pelo comitê, o Itamaraty posicionou-se franca e abertamente contra.
3. A posição prevaleceu no comitê por unanimidade. Foi acolhida inclusive pelos representantes da pasta da Justiça e da Polícia Federal.
4. Depois que Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Battisti, recorreu a Tarso Genro, o Itamaraty voltou a expor a sua posição contrária.
5. Informou, por exemplo, que o refúgio a Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália por envolvimento em quatro homicídios, contraria acordos internacionais de combate ao terrorismo, firmados pelo Brasil.
6. Recordou que, em novembro, de passagem por Roma, Lula ouvira apelos de autoridades italianas para que o Brasil extraditasse Battisti.
No ministério da Justiça, alega-se que, antes de apor a assinatura do documento que assegurou refúgio a Battisti, Tarso Genro obteve o assentimento de Lula.
Nesta quarta (15), a decisão de Tarso rendeu o primeiro constrangimento ao Itamaraty.
O embaixador do Brasil em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, foi convidado pela chancelaria da Itália a dar explicações.
Nos próximos dias, deve aportar em Brasília um pedido formal do governo italiano para que Lula reveja a decisão de seu ministro da Justiça.
Se for mantida, a concessão do refúgio terá efeitos sobre o julgamento do pedido de extradição que corre contra Battisti no STF.
Não restará ao Supremo senão a alternativa de declarar-se impedido de extraditar um cidadão italiano acolhido pelo Estado brasileiro como refugiado político.
De resto, Battisti, preso desde março de 2007 -primeiro na carceragem da PF, depois na Penitenciária da Papuda, em Brasília- deve ser posto em liberdade.
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