Por
Gabriel Castro e Hugo Marques, na VEJA.com:
O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013, despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer propaganda dele.
Dados cedidos pela Caixa
Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão
(PSDB-MT), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011,
foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7 milhão. Em 2013, até o fim de julho,
a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais para divulgar o programa.
Mesmo que o banco público não gaste mais um real até o fim do ano para
propagandear o programa habitacional, o valor significará um aumento de 823% na
comparação com todos os gastos de 2012 – e de 5.900% em relação a 2011.
A Caixa não apresenta uma
explicação clara sobre a elevação de gastos. Diz que, no montante, estão ações
de esclarecimento aos participantes do programa. “A campanha teve como objetivo
de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que estavam
recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção
da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia
de água e energia, dentre outros pontos importantes”, informa nota emitida pela
assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ao site de VEJA. Mas o que se
viu nos últimos meses foi uma profusão de peças de publicidade para atrair
novos participantes para o programa, estreladas pela atriz Camila Pitanga e a
apresentadora Regina Casé. A Caixa, aliás, não revela o preço pago a elas: diz
que o cachê é uma informação “estratégica”.
Somando os governos Lula e
Dilma, 1,3 milhão de pessoas obtiveram a casa própria por meio do programa, de
um total de 2,9 milhões de adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos
no fim de 2014. O deputado Nilson Leitão agora vai pedir à Caixa que esclareça
se o aumento nos gastos com publicidade foi acompanhado de um crescimento
proporcional nos empreendimentos do programa. A pergunta é meramente retórica,
já que a resposta será evidentemente negativa. “É um gasto apenas promocional
para o governo; não muda em nada a vida do cidadão”, queixa-se o parlamentar. A
elevação dos gastos com publicidade do Minha Casa, Minha Vida ocorre no momento
em que a inadimplência disparou: como mostrou VEJA há um mês, entre as famílias
com renda mensal de até 1 600 reais, o índice chega a 20% – número dez vezes
maior que a média dos financiamentos imobiliários no país.
Cifras
Os gastos gerais do governo com
publicidade também subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido
do site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7 milhões de
reais neste ano, comparados com 173 milhões de reais no ano passado inteiro. O
cálculo leva em conta dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria
Caixa. O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na estratégia de
comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições de 2014.
Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter diariamente, além
de priorizar eventos que possam garantir exposição positiva nos meios de
comunicação.
José Matias-Pereira, professor
de administração pública da Universidade de Brasília, diz que somente a cobrança
da sociedade pode impedir abusos com o uso de verbas públicas para promoção
eleitoral. “Nós temos que assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom
sentido, para cobrar resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior
o desempenho de um governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro com
publicidade”, diz. Ele também critica a mistura entre público e privado: “O
eleitor está sendo chamado para pagar uma conta que, na verdade, tem por trás
dela interesses políticos, de grupo e pessoais”.
Há outra explicação relevante
para a elevação dos gastos já em 2013: pela lei, o governo só pode gastar com
publicidade em ano eleitoral aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar
a corda já em 2013 é garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem.
Por Reinaldo Azevedo
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