Muito
ruim o desempenho da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, no
Supremo. Ela falou contra a liminar concedida por Gilmar Mendes, que suspendeu
a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Até aí,
bem.
Ocorre
que Roberto Gurgel, o procurador-geral, que está em viagem, já havia se
manifestado a favor. É surrealista! Ainda que possa haver procuradores com
posições diversas, em casos assim, existe a unidade do Ministério Público, não
é? Se o procurador-geral não pôde estar presente, ainda que fazendo as escusas
e deixando claro que aquela não era a sua posição (seria desnecessário porque
não se trata de expor ali subjetividades), não vejo como a doutora Duprat
pudesse fazer outra coisa que não expor o ponto de vista do… procurador-geral!
E ela fez o contrário.
Eu
ficaria mais tranquilo, institucionalmente falando, se a doutora Duprat não
integrasse a lista tríplice de candidatos à Procuradoria-Geral da República,
que foi encaminhada à presidente Dilma Rousseff. No caso, ela está em segundo
lugar: à sua frente, aparece o subprocurador Rodrigo Janot.
Escrevendo
de outro modo: a doutora Duprat, que pode ser nomeada por Dilma, posicionou-se
contra uma liminar cuja derrubada é de óbvio interesse de… Dilma! A situação é,
no mínimo, constrangedora.
“Ah,
mas ela seria obrigada a dizer o que não pensa só porque está na lista
tríplice?” A questão, para mim, é anterior. Parece-me que a única coisa
razoável a fazer ali, estivesse ela na lista ou não, seria expor o ponto de
vista do titular. Integrando, então, a lista tríplice e podendo ser indicada
para o cargo pela principal interessada na queda da liminar, não bastava ser
independente. Era forçoso parecer independente também.
Por Reinaldo Azevedo
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