quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Senadores obrigam o Senado a pagar dívida deles com a Receita

Senado vai arcar com o Imposto de Renda devido pelos parlamentares nos últimos cinco anos referente ao 14º e ao 15º salários. Vice-presidente admite que colegas pressionaram a Mesa Diretora para, mais uma vez, escapar do Fisco 

João Valadares, Correio Braziliense 

O calote histórico aplicado na Receita Federal por senadores e ex-senadores ao receber 14º e 15º salários e não pagar Imposto de Renda, revelado pelo Correio no início de março, vai ser coberto integralmente pelo Senado. 

Na prática, os valores que não foram descontados caíram direto no bolso dos senadores e vão ser pagos com o dinheiro do contribuinte. Após a denúncia, os parlamentares foram intimados em casa pelo Fisco. 

A intimação em massa causou grande constrangimento e repercutiu no Palácio do Planalto. O vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), afirmou ontem que, depois da notificação, os senadores pressionaram a Mesa Diretora. Venceram. 

Na tarde de ontem, ficou acertado que, até 3 de outubro, o Senado começa a pagar ao Leão toda a dívida dos parlamentares entre 2007 e 2011 — a Receita Federal só pode cobrar tributos devidos nos últimos cinco anos.

O Senado avisou que vai entrar na Justiça para tentar reaver o montante. Os valores que serão devolvidos à Receita não foram informados oficialmente, mas o Correio fez um cálculo aproximado. 

Considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares, juntos, deixaram de repassar ao Fisco aproximadamente R$ 10,8 milhões, incluindo as multas por imposto devido. 

Ao não pagar o IR referente aos salários extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584. - - - - - - - - - 

O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves (PSOL-AP), informou a este blog, há pouco, que pediu à sua assessorias para calcular o valor do Imposto de Renda devido por ele referente ao 14º e 15º salários recebidos. 

“Essa decisão [da Mesa do Senado] é inadequada. Não vou aceitar. A Receita cobra e o contribuinte paga pelo senador. Isso é um absurdo. 

O senador começou a procurar outros parlamentares para contestar a decisão da Mesa. 

Dúvido que ele obtenha sucesso na empreitada...Receber sem pagar, só para políticos. Enquanto isso, a pesada carga tributária recai nos ombros do idiota do contribuinte!

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