O Globo
Os governadores aumentaram a pressão junto à presidente Dilma Rousseff para discutir um novo pacto federativo. Em pauta, temas sensíveis que vão da partilha dos royalties do pré-sal à renegociação de dívidas com a União.
Responsável por definir regras sobre endividamento dos entes federativos e operações de crédito, o Senado também decidiu agilizar essas discussões e criou uma comissão com 14 especialistas, que terá 60 dias para apresentar sugestões de mudanças no atual pacto federativo.
Esse processo representa uma verdadeira corrida contra o tempo, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, em 2013, entrem em vigor novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que traz grande preocupação aos governadores.
A comissão de especialistas foi criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e será presidida por Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa.
Hoje, Jobim se reúne com Sarney para definir o cronograma de trabalho. Também integram a comissão o economista Bernard Appy; o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso; o ex-secretário da Receita Everardo Maciel; o tributarista Ives Gandra da Silva Martins; e o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, entre outros.
Um dos pontos mais sensíveis para os estados é o indexador de seus contratos de dívidas com a União. Essa correção é fixada hoje em IGP-DI mais 6% a 9%, o que estaria descolado do cenário atual, no qual a taxa básica de juros da economia está em queda. Outro elemento delicado são as novas regras de distribuição para o FPE.
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