sábado, 4 de dezembro de 2010

Adams, da família Luiz Inácio, deve ser o 11º do Supremo

Por Felipe Recondo, no Estadão:

Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa.

A indicação poderá ser confirmada até sexta-feira, afirmaram líderes governistas ao próprio Adams. Nesse caso, o processo de aprovação seguirá ritmo de urgência: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça num dia e aprovação do nome no plenário do Senado, no mais tardar, no dia seguinte. Na próxima semana, Adams terá quatro audiências com o presidente Lula. A última delas, na quinta-feira à tarde, sobre a indicação de juízes para tribunais.

A indicação do novo ministro era esperada para o retorno do presidente da viagem à Coreia do Sul, após o feriado do dia 15 de novembro. Mas Lula revelou a pessoas próximas que preferiu deixar para os últimos dias a escolha por uma razão principal. Não queria que o escolhido fosse alvo de pressões de partidos interessados em derrubar a Lei da Ficha Limpa. Como o julgamento no STF teve um resultado improvisado após o empate na votação, será o novo ministro que dará a palavra final nessa contenda.

Esse será o primeiro grande julgamento de Adams no tribunal. Mas a principal ação que julgará é a do mensalão petista, caso que pode entrar em pauta já em 2011. Outros assuntos polêmicos são a constitucionalidade da política de cotas raciais nas universidades, apoiada pelo governo, o aborto de fetos anencéfalos e o poder de investigação do Ministério Público. Em outros processos, em que tenha dado pareceres como advogado da União, Adams estará impedido de julgar

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