Irresponsabilidade petista

Crise fiscal

De Merval Pereira

Seja quem for que ganhe a próxima eleição, vai ter que encarar uma crise fiscal, especialmente se o cenário internacional piorar como está acontecendo. Qual o país do mundo em que o PIB cresce 7%, a receita cresce mais que o dobro disso, cerca de 18%, e o governo consegue gastar ainda mais, pois a despesa do governo cresceu 20%?

Isso quer dizer que os gastos governamentais estão crescendo três vezes mais que o PIB. Notícia perigosa, sobretudo porque esses gastos não são de investimentos, que são benéficos e podem ser controlados no futuro em caso de necessidade.

Mas estamos subindo gastos permanentes, e a receita não crescerá sempre nessa velocidade para sustentar os gastos, embora a candidata oficial Dilma Rousseff baseie suas propostas de reformulação do sistema tributário, com redução da carga tributária, na premissa de que a receita continuará crescendo devido ao crescimento do PIB.

Neste ano, ainda por cima, a receita está crescendo sobre uma base muito deprimida pela crise e, sobretudo, porque no início do ano passado a Petrobras, que é a maior contribuinte de impostos do país, estava fazendo truques contábeis para pagar menos impostos. Estão pagando este ano o dobro do que pagaram ano passado.

Segundo estudo do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, com o aumento de gastos no governo Lula, a dívida total do setor público no país chegará ao maior patamar dos últimos dez anos.

Em dezembro deste ano, o endividamento chegará ao recorde de R$ 2,2 trilhões, correspondente a 64,4% do PIB. Em 2000, a dívida era de 52,7% do PIB.

A herança do governo Lula para o seu sucessor foi aumentada por "empréstimos" que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos.

O governo está usando o que considera ser uma permissão para gastar dada aos governos nacionais pela crise financeira que se abateu sobre o mundo a partir de setembro do ano passado, com a quebra do banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.

A irresponsabilidade com que o equilíbrio fiscal vem sendo tratado nos últimos tempos parece ter, por parte dos mercados financeiros, uma "licença especial", na certeza de que o próximo governo tomará as providências necessárias.

Um número que passa a ser observado com atenção, mesmo que não afete as estatísticas fiscais, é o da dívida bruta. O Ministério da Fazenda está usando o que o mercado identifica como "um truque" para repassar recursos aos bancos públicos sem aumentar a dívida líquida, este, sim, um número que o mercado financeiro acompanha, especialmente sua relação com o PIB.

Desde junho de 2008, o volume de crédito do BNDES, que era insignificante para as contas públicas, subiu bastante, ficando em torno de 5% do PIB.

A dívida pública bruta passou para 66,5% do PIB, e deve chegar a mais de 70% em 2010 com os novos repasses.

Países que têm investment grade como o Brasil possuem uma dívida bruta em torno de 40% do PIB, embora os Estados Unidos já tenham chegado aos 80%, devido às medidas que tomou por conta da crise.