Por José Maria Tomazela:
Ao volante de um trator velho, com a cabeça protegida por um chapéu de palha, o assentado Sebastião Batista de Carvalho trabalha duro em seu lote na Agrovila 5 do Assentamento Pirituba, em Itaberá, no sudoeste do Estado de São Paulo. Não parece, mas, desde o final do ano passado, o lavrador e integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST) é também o presidente de uma próspera empresa de levantamento topográfico e georreferenciamento com sede em Itapeva, cidade da região.
O Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), empresa de Carvalho, recebeu quase R$ 5 milhões do governo federal nos últimos três anos para fazer o levantamento de propriedades rurais com até 80 hectares.
O Inocar está no centro de um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar repasses do governo federal a ONGs controladas pelo MST. As investigações estão a cargo da Delegacia de Sorocaba. A PF requisitou os contratos e pediu que sejam analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os delegados que cuidam do caso aguardam o parecer do tribunal para dar sequência à apuração. De acordo com a denúncia, a entidade foi criada na década de 90 para fomentar a agricultura orgânica em assentamentos da região de Itapeva e, depois de alguns meses, tornou-se inativa. Em 2006, quando o governo decidiu aplicar a lei federal 10.267 de 2001, que obriga o georreferenciamento dos imóveis para registro em cartório, a antiga associação de pequenos agricultores foi transformada numa empresa. É que a medição dos imóveis com até quatro módulos fiscais - na região, cada módulo tem 20 hectares - seria paga com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Meses depois de ser criada, sem ter ainda profissional com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e um mínimo de experiência na área, o Inocar assinou contrato de R$ 4, 4 milhões com o Incra para fazer o georreferenciamento de 600 imóveis em Itapeva. A assinatura ocorreu em 20 de julho de 2006, mas apenas no mês seguinte o Inocar obteve o registro de pessoa jurídica na Receita Federal.
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