Por Andréa Michael, na Folha:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, rebateram ontem as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos órgãos de fiscalização e ao Poder Judiciário, a cuja “irresponsabilidade” Lula atribuiu a demora na execução de obras necessárias ao país.
“Não me parece que as críticas sejam devidas. O Judiciário só age por provocação. A União e suas autarquias dispõem de quadros preparados para enfrentar quaisquer questões nas quais, eventualmente, venham a detectar algum tipo de desvio”, disse Mendes.
Em viagem a São Paulo, o presidente do STF afirmou à Folha que “isso às vezes faz parte deste momento de palanque que o presidente está vivendo”.
À noite, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao ser indagado sobre o fa
to de Lula estar levando com frequência a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a eventos do Executivo federal, Mendes disse que o governo parece estar “testando” a Justiça Eleitoral.
Na contramão do que disse Lula, Mendes afirmou, mais cedo, que o Judiciário tem trabalhado para diminuir o divórcio entre o tempo de concessão de medidas liminares (de urgência) e a apreciação do mérito (julgamento efetivo da causa), como maneira de mostrar à sociedade uma Justiça cada vez mais “eficiente e ativa”.
Já no entendimento do procurador-geral, “é natural que o administrador público se sinta incomodado com a atuação de órgãos que, de alguma maneira, levem ao retardamento da execução de projetos”.
Em sua primeira entrevista à imprensa desde que tomou posse, em julho, Gurgel disse que “o Ministério Público não é nem pode ser contra qualquer tipo de empreendimento, seja público ou privado, mas é seu dever exigir a observância das normas”. “Agora, se isso vier a significar o prolongamento do tempo de execução de uma obra, é algo que o próprio legislador constituinte de 1988 quis e devemos respeitar”, disse.
Questionado sobre as reportagens da Folha acerca da ingerência do empresário Fernando Sarney sobre o Ministério de Minas e Energia, atropelando a autoridade do titular da pasta, Edison Lobão, respondeu que, “se houver indício que envolva autoridades com foro especial, isso será comunicado à autoridade competente” -o próprio Gurgel, no caso.
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