O Brasil tem hoje 191 mil presos provisórios, que aguardam atrás das grades uma decisão judicial definitiva para os seus casos.
Com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ninguém deve ficar preso até o trânsito em julgado da condenação, advogados e defensores públicos ganharam argumentos para convencer a Justiça de que, enquanto valer o princípio da presunção da inocência, o lugar desta parcela da população carcerária (43% do total) é a rua.
Para o STF, porém, a decisão só se aplica a quem já tem sentença de primeira ou segunda instâncias. Mas o debate está aberto, como mostra resportagem de Chico Otávio e Efrém Ribeiro, publicada neste domingo no jornal O Globo.
Fonte: Blog do Noblat
Será o começo da nova onda de impunidade?
Com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ninguém deve ficar preso até o trânsito em julgado da condenação, advogados e defensores públicos ganharam argumentos para convencer a Justiça de que, enquanto valer o princípio da presunção da inocência, o lugar desta parcela da população carcerária (43% do total) é a rua.
Para o STF, porém, a decisão só se aplica a quem já tem sentença de primeira ou segunda instâncias. Mas o debate está aberto, como mostra resportagem de Chico Otávio e Efrém Ribeiro, publicada neste domingo no jornal O Globo.
Fonte: Blog do Noblat
Será o começo da nova onda de impunidade?
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